Dissertacao sobre as funcoes do Fundeb
Por: bruna225 • 16/2/2017 • Dissertação • 259 Palavras (2 Páginas) • 437 Visualizações
Fundeb.
O Fundeb se consiste em um fundo para manter e garantir repasses de verbas obtidos através de impostos arrecadas em nosso pais para a educação. Educação essa que são tidas nas redes públicas de ensino estaduais e municipais
Cada estado possui seu próprio Fundeb que após receberem da União, cujo o dever é de distribuir os valores arrecadados, repassam para seus municípios.
Existe um valor mínimo por aluno que é definido pelo governo federal, sendo assim logo após receber, os estados devem dividir o valor total sobre a quantidade de alunos de toda a rede pública. Caso o valor seja inferior ao determinado, a União deve complementar para suprir o que falta até o valor mínimo. Esses valores de repasse variam de acordo com a região, moradia e agora também o nível de ensino.
Parte do valor arrecado, mais precisamente sessenta por cento tem como destino o pagamento dos salários de professores, coordenadores e diretores.
Os restantes quarenta por cento, são destinados as mais variadas áreas educacionais, cabendo aos governantes e prefeitos administrarem da melhor maneira possível, afins de um bom funcionamento. Essas áreas vão desde, salários e cursos, que podem ter investimento de até cem por cento do valor arrecadado, como também para áreas como reformas, bens e serviços, estatísticas, atividades meio, materiais e transporte.
O Fundeb é uma importante estrutura organizada para que os impostos arrecados, sejam utilizados para que nossa educação pública seja mantida. Toda essa movimentação pode e deve ser acompanhada através de sites como do Tesouro nacional, afins de garantir nossos direitos e uma boa utilização dos recursos tidos.
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