EQUIPE INTERDISCIPLINAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DO PARANÁ

EQUIPE INTERDISCIPLINAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DO PARANÁ

 Roderlei João Fegadoli

  FAFIPA Paranavai - PR

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Ítalo Batilani

INTRODUÇÃO

A busca por um sistema de ensino de qualidade tem levado a descoberta de práticas alternativas que solidifiquem o Art. 5 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo este que legalmente coloca todos os brasileiros como iguais perante a lei. Portanto, todos devem ter igualdade de acesso, permanência e aprendizagem nos bancos escolares. Porém, da maneira como cada professor possui sua metodologia de ensino, seu ritmo e maneira de trabalhar, assim também os estudantes são possuidores de características e circunstâncias que influenciam no seu aprendizado. Dados como os constantes do INEP, 2019, apontando para índices de evasão escolar anuais em 13% e 15% de reprovação no mesmo período, demonstram que o sistema de ensino brasileiro necessita de adequações. Por isto, os serviços e profissionais de apoio podem representar alternativas que favoreçam a efetivação desse princípio de igualdade. O Estado do Paraná é uma das unidades da federação que possui lei aprovada determinando a atuação de Equipes Interdisciplinares nos estabelecimentos de ensino. E, a fim de compreender a problemática em questão, esta pesquisa desdobra-se nas seções: a) Análise da Lei 15.075/2006, em que se investiga as razões da mesma ainda não ter sido efetivada, mesmo após mais de uma década de sua aprovação e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/PR 5 de maio 2006); b) Análise do contexto social de concepção da Lei 15.075/2006, em que investiga-se os possíveis impactos de ordem social, econômico e cultural que a mesma pode ter no Estado do Paraná se realmente for efetivada; c) Análise dos profissionais responsáveis pela execução do Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social. Cabe ressaltar que o tema em análise, lamentavelmente, possui raras publicações a respeito, devido ao elevado nível de desconhecimento de existência do Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social nas unidades escolares que integram a Rede Paranaense de Ensino Público (Lei 15.075 de 4 de maio de 2006).

OBJETIVO

Através do trabalho que está em fase de desenvolvimento, pretendemos investigar as políticas públicas relacionadas à efetivação do Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social nas instituições públicas de ensino do Estado do Paraná, Lei 15.075 de 4 de maio de 2006.

METODOLOGIA

O tipo de pesquisa por nós utilizada será de caráter qualitativo-documental, de acordo com Minayo, 2010, entre outras fontes de estudos necessárias, tais como reportagens de revistas e jornais.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O trabalho encontra-se em fase de construção, porém podemos observar que mesmo entre a comunidade acadêmica o tema é pouco conhecido, bem como existem raras publicações sobre o tema. Em pesquisas realizadas em sites onde são disponibilizados trabalhos acadêmicos, como CAPES, SCIELO e ANPED, infelizmente não encontramos dissertações que pudessem oferecer subsídios para nossos escritos. Esta escassez de publicações revela e contribui para o elevado nível de desconhecimento da existência do Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social nas unidades escolares que integram a Rede Paranaense de Ensino Público (Lei 15.075 de 4 de maio de 2006).