Educação basica

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Compreendem-se por educação básica as modalidades de ensino que vão desde a educação infantil ao ensino médio. Nesse aspecto, o que é relevante avaliar neste documento é a qualidade da educação que alicerça o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho (BRASIL, 1996).

Com esse objetivo, para avaliar a qualidade da educação básica no município de Salinas da Margarida-BA, faz-se necessário conhecer as condições que garantem a qualidade do ensino, tais como:

• verificação do atendimento à demanda por matriculas;
• a infraestrutura das escolas;
• a qualificação e valorização dos profissionais em educação;
• condições de equidade para todos;

O município de Salinas da Margarida, atualmente, possui 28 (vinte e oito) unidades educacionais em funcionamento: 23 (vinte e três) são da rede pública municipal, 01 (uma) da rede estadual, 03 (três) são particulares e 01 (uma) filantrópica.

Na rede municipal, 08 (oito) são creches (três funcionam com pré-escola), 03 (três) são escolas de educação infantil, 08 (oito) são do ensino fundamental I (uma com educação infantil) e desenvolvem Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 04 (quatro) atendem o ensino fundamental II.

Pelo menos, 14 (quatorze) escolas de ensino fundamental I aderiram ao Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), do governo federal. 10 (dez) escolas possuem laboratório de informática, porém, apenas 02 (dois) em funcionamento. Além dessas escolas, existe 01 (uma) desativada e outra está em processo de reforma, a qual deverá abrigar um núcleo do ensino médio em parceria com a escola da rede estadual.

Quanto à infraestrutura, algumas escolas apresentam dificuldades com infiltração, impedidas de funcionamento provisório ou com aulas acontecendo em locais emprestados por outras secretarias. Em geral, os projetos de construção não são acompanhados por um profissional da secretaria de educação, pela direção ou pela coordenação pedagógica das escolas. Esse fator dificulta o olhar pedagógico sobre as obras realizadas.

As escolas necessitam, ainda, de espaços recreativos, bibliotecas, sala de professores, refeitório, troca de tanques de amianto, política de utilização das quadras poliesportivas e maior atenção à comunidade escolar quanto às decisões sobre a infraestrutura das unidades educacionais. Há, também, dificuldades com a manutenção de serviços, como pintura, consertos de banheiro, caixa de gordura, etc. Falta equipe da Secretaria de Educação para este fim.

Os recursos para a resolução desses problemas, apesar de estarem direcionados à Secretaria de Educação, são geridos por outras secretarias, dificultado o acesso imediato para a implementação dessas ações.

A merenda escolar possui a seguinte logística: os produtos são comprados conforme a forma licitatória vigente. Um nutricionista apresenta às empresas um cardápio no qual os itens são escolhidos conforme as caraterísticas nutricionais adequadas para uma boa alimentação. Os alimentos são licitados anualmente, respeitando os critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os hortifrutes são entregues às escolas quinzenalmente, por causa do perecimento, e os cereais mensalmente. Alguns alimentos são entregues diretamente pelas empresas contratadas, como as polpas de fruta, por exemplo.

Além das unidades de educação básica, o serviço de nutrição orienta e acompanha outros programas, como o de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Mais Educação.

Está em planejamento um ciclo de formação sobre educação alimentar para merendeiras e pessoal de apoio, bem como avaliação antropométrica anual das crianças nas creches, fase já iniciada. Este trabalho consiste em pesagem, medida e conferência do nascimento para aferir as condições de nutrição das mesmas. Esta ação, embora deva ser realizada em todas as escolas de educação infantil, por enquanto, só está sendo realizada nas creches por causa do volume de trabalho do nutricionista, que orienta a contratação de mais um profissional.

A maioria das escolas precisa de estrutura adequada para receber os alimentos e o caminhão que transporta a merenda deveria ser refrigerado para abrigar alguns alimentos, como carne, frango, hortifrutes, etc. Existe necessidade de equipamentos e pessoal capacitado. O depósito está ainda em construção, precisando de uma adequação externa, por causa de roedores e insetos, de instalações elétricas adequadas, freezeres, prateleiras e ar condicionado. Por causa dessas situações, em alguns casos, quando os alimentos chegam em horários fora do expediente das escolas, é preciso disponibilidade dos gestores para abrir as escolas, visto que ainda não existe lugar adequado para armazená-los.

Por parte das merendeiras, deve haver um cumprimento rigoroso do cardápio indicado pelo serviço de nutrição. Por esse motivo, é comum o acúmulo de alguns itens nas dispensas das escolas, dificultando a garantia de uma alimentação adequada para os estudantes.

A rede municipal possui 04 (quatro) carros alternativos, 07 (sete) ônibus escolares e um para o transporte de professores, alguns necessitando de manutenção. Poltronas dos ônibus escolares precisam ser reformadas, fruto do dano causado pelos estudantes. Em geral, a frota consegue atender a demanda, porém, para atender melhor a população, há necessidade de ônibus. Os recursos destinados à manutenção e compra de novos automóveis são originados do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

Para facilitar o trabalho, a secretaria de educação, em 2014, criou uma coordenação, que cuida da logística do transporte, observando e administrando o controle das viagens dos estudantes, dos professores, das viagens para outras cidades e do abastecimento dos automóveis. Comumente, o abastecimento é realizado em um posto de gasolina que atende aos critérios de licitação regidos por lei.

Além das escolas, o município possui uma biblioteca pública, com acervo variado ainda não contabilizado e nem informatizado. Em geral, a instituição tem servido para atividades de leitura, pesquisa, eventos, reuniões, cursos, normalmente utilizada pelos mais variados grupos comunitários. No entanto, não existe ainda uma política de utilização do espaço, principalmente quanto às atividades de cunho literário. As poucas realizadas com essa finalidade são iniciativas das próprias funcionárias, as quais não possuem formação para atuar neste serviço. Entre elas, uma é concursada como telefonista e assume, provisoriamente, a gestão do espaço, e duas são professoras, uma efetiva, com desvio de função, e outra é contratada. Ambas atuam no atendimento público.