Educação inclusiva: entre o real e o ideal

1 INTRODUÇÃO

No primeiro semestre de 2006, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou a sua tradicional “Campanha da Fraternidade”, com o Tema: Fraternidade e Pessoas com deficiência, tendo como lema: “Levanta-te, vem para o meio!”, numa alusão ao texto bíblico presente no Evangelho segundo Marcos. Naquele mesmo ano, como aluno do 4º período do curso de Pedagogia na Universidade Estadual Vale do Acaraú – em Belém (PA), cursava a Disciplina Educação Inclusiva, que além da parte teórica contava com 120 horas dedicadas ao estágio.

A experiência do estágio deveria ser feito através de visita a 10 escolas da rede pública e particular de ensino, situadas na região metropolitana de Belém (municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Benfica, Santa Bárbara e Abaetetuba). A escolha da escola ficava a critério do estagiário. Em cada uma, seriam dedicadas 12 horas semanais, onde se coletaria dados sobre infraestrutura (instalações físicas) e a forma como era entendida a inclusão tanto por professores quanto por alunos. Ao final do período de estágio, as experiências, devidamente registradas em relatórios e memoriais, foram socializadas por todos os alunos. O resultado apresentava-se assustador. Ao que parecia, existia o pensamento ideal e o real. O primeiro era a visão dos textos legislativos, da Igreja Católica que debatia o tema, das famílias que possuíam em seu seio pessoas deficientes, etc. O segundo era a forma como a inclusão estava sendo efetivada na prática, se é que poderíamos chamar isso de inclusão.

Nascia naquele momento nosso interesse pelo tema. De posse dos dados coletados no estágio apresentamos dois trabalhos: no 4º Encontro de Pesquisa em Educação, intitulado “Será essa uma educação inclusiva?”, promovido pela Universidade de Uberaba em 2007, e outro no 9º Encontro de Pesquisa em Educação da ANPED Centro-Oeste, realizado em julho de 2008 com o título “Educação Inclusiva: entre o real e o ideal”.

O presente texto que agora apresentamos tem a finalidade de socializar o resultado de uma pesquisa realizada com 15 professores, de quatro escolas da rede privada de ensino no município de Belém (PA) que tem sob sua regência alunos com deficiências. A escolha do lócus (escola privada), deu-se ao fato de termos detectado anteriormente alguns problemas em relação a inclusão, provocando a seguinte indagação: Os professores da rede pública queixam se da carência de infraestrutura e de ausência de formação para efetivação da educação inclusiva. Por que nas escolas particulares, que possuem recursos diversos (físicos e materiais), a inclusão ainda caminha a passos lentos, parecendo ser mais uma chamada de marketing do que realmente efetivação de uma educação inclusiva?

A fim de responder tal questão perseguiu-se o objetivo de traçar o perfil formativo do professor que atua na educação infantil na escola privada, no município de Belém, que possui em classe algum aluno com deficiência. Para tanto, optou-se pela aplicação de questionário com questões fechadas e abertas que nos possibilitem ler a realidade a partir dos dados coletados.

2 DESENVOLVIMENTO

Muitas expressões foram utilizadas para designar pessoas com deficiência, tais como: “invalido”, “incapacitado”, “excepcional”, “portador de deficiência”, “portador de necessidades especiais”, além de chamamentos pejorativos que ligam a pessoa ao problema físico ou motor, sensorial ou mental, que possui, tal como: “ceguinho”, “surdinho”, “mudinho”, “mongoloide”, etc. Neste trabalho, optou-se pela expressão deficiente, por entender que o termo “evoca ausência, anomalia ou insuficiência de um órgão, de uma função fisiológica, intelectual, ou até social”. (CNBB, 2005, p. 16).

Para melhor entender a Educação Inclusiva é preciso compreender, primeiramente, que o tema da inclusão é produto de longos debates, alicerçados em contextos históricos determinados que marcam a evolução, até mesmo, da sua terminologia. A tentativa é de abandonar ou superar as noções de deficiência construídas na história do homem que segregaram, excluíram e alijaram aqueles que mais precisavam de atenção.

Assim, o estudo de qualquer fenômeno implica na compreensão das contingências históricas e sociais nas quais o mesmo ocorre. No caso especifico do deficiente, pode-se afirmar que as ações acerca de suas limitações e possibilidades estiveram delineadas pelas concepções de homem, de mundo, de sociedade e de educação assumida pelas pessoas em determinados períodos de tempo. (MOURA, 2003, p.36).

Ao verificar a História Geral, no período da Antiguidade, é comum perceber o costume da eugenia. Na sociedade espartana, por exemplo, os deficientes eram eliminados tão logo nascessem, pois se precisava de homens sãos para exercer a função militar e de mulheres capazes de reproduzir e gerar novos guerreiros. Em muitas sociedades os deficientes eram perseguidos e eliminados, não possuindo sequer direito à vida. No mundo judaico, os doentes são postos a margem, pois são vitimas do castigo divino. São os pagadores das faltas (pecados) de seus antepassados.

Na idade Média, os deficientes eram retirados do convívio social, as ordens mendicantes criaram os “hospícios” e “abrigos” para acolher pessoas com deficiências. No período da inquisição alguns foram perseguidos e, inclusive, queimados. Ao final da período medieval as pessoas deficientes são reclusas em casa, as vezes sendo inferiorizadas e tornando-se servos dos “sadios”. Somente no final do século XIX e meados do século XX, começam a aparecer escolas com classes “especiais” onde se oferecia uma educação á parte.

Na década de 1960, inicia-se grande discussão sobre a ideia de distúrbios permanentes e imutáveis, modificando a noção de deficiência como algo irreversível. Marchesi e Martin (1993) utilizando-se da nomenclatura “Pessoas com Necessidades Educativas Especiais” vão afirmar que os deficientes são pessoas que “[...] apresentam algum problema de aprendizagem ao longo da sua escolarização e que exige uma atenção mais especifica e maiores recursos educacionais do que os necessários para os colegas de sua idade”. (p.11). Esses autores entendem por recursos educacionais muito mais que recursos didáticos, mas também questões de acessibilidade, competência de professores, etc. Evans (1999, p. 70) chama atenção ao afirmar que o deficiente é a pessoa que além da escola necessita para sua educação de apoio adicional. Enquanto que Fonseca (1995) defende que as limitações físicas e mentais dos deficientes podem afetar seus comportamentos, mas não s impedem de desenvolver