Estrutura e Organização Brasileira de Educação

 

Universidade Anhanguera - Uniderp –Pedagogia EAD

Pólo Escola Beatriz Rodrigues da Silva

Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Prof. Djalma Silveira

Adeilma Pedra Lorenzo dos Santos              RA 358436 Email: [e-mail]

Auricélia Abreu Penedo                             RA 358543 Email: [e-mail]

Cléia da Silva Brito Sousa                        RA 359786 Email: [e-mail] 

Odete Guilherme da Silva             RA 361960 Email: [e-mail]

Mírian Correia Lima                                        RA 361837 Email: [e-mail]

Dalilla Cardoso Azevedo                         RA 358602 Email: [e-mail]

Estrutura do Sistema de Ensino: Federal, Estadual e Municipal

Palmas - To, 20 de Abril de 2012

A ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

RESUMO

        Estamos cientes que elaboração de uma política nacional de educação articulados a um projeto de desenvolvimento sustentável dando instrumento de trabalho para educadores, gestores públicos e para todos aqueles que compreendem a educação como direito fundamental e condição básica para o exercício da autonomia cidadã, pelos sujeitos que trabalham, produzem bens, culturas e anseiam pelo o cumprimento dos deveres federais, estaduais e municipais de oferecer garantias e as condições necessárias a universalização da educação para todos os níveis a cada indivíduo brasileiro. Ao analisarmos esse fato precisamos levar em conta o acordo federativo, as desigualdades regionais e as relações internacionais. O Brasil precisa concretizar o seu sistema e ao mesmo ritmo sofre pressões para descentralizar, deixar maleável e ampliar uma privada escolarização.

Palavras Chaves: Política Pública, Educação, Sistema de Ensino, Descentralização, Autonomia.

ABSTRACT

We are aware that development of a national education policy articulated to a sustainable development project giving tool for educator, public administrators and for all those who understand education as a fundamental right and a basic condition for the exercise of autonomy citizen, by the subjects who work, produce goods, cultures and yearn for the fulfillment of duties Federal, State and municipal securities an provide the necessary conditions for universal education for all levels in Brazilian individuals. The Brazil needs to implement your system and at the same pace pressure to decentralize, leaving a soft and expand private schooling.

INTRODUÇÃO

Temos como objetivos no decorrer deste texto apresentar propostas em questão à educação na política Federal, de Estados e Municípios em seus diversos argumentos, levando em consideração o processo que configura o sistema de ensino dentro da lei educacional. Tal parecer se explica na consideração da atual realidade colocada pela Constituição Federal, pela qual se impõe se impõe as reformas estaduais, com ligações diretas a organização: autonomia dos sistemas e das instituições e gestão democratizada. Isto ocorre devido às mudanças que decorreram de um processo de descentralização das responsabilidades do Estado. Desta maneira os Sistemas de ensino nos âmbitos federal, distrital, estaduais e municipais foram estabelecidos na intenção de tornar possível a atuação, desígnio e idealização da educação no Brasil impostas pela Constituição Federal. Nesse caso para buscarmos entender melhor a política atual no campo da educação, faz-se essencial mostrar uma perspectiva histórica sobre metodologia anterior da educação na primeira LDB/61. A educação nas décadas de 30 e 40 verificou-se a forma em que o Estado atuou com a intenção de compreendera coação da época com as definições de desenvolvimento e políticas econômicas. A questão educacional diante deste cenário passa por um processo de ordem, pois tal sentimento nacionalista em meio à sociedade precisava se firmar de acordo com as orientações a ações governamentais.

Visto que a grandeza desta investigação nos traz analisar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, levando em consideração seus momentos históricos. Ao buscarmos o entendimento da importância da política educacional, reflete-se também vão a rumo de entender a função da escola e seu significado.

         Mas atualmente estrutura e funcionamento da educação brasileira derivam da adesão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que se liga às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como a relação das Emendas Constitucionais que vigoram nos dias atuais.

No texto seguinte podemos apresentar a estrutura geral do sistema educacional. Entre tanto, no percurso desta exposição referente a cada um dos níveis e modalidades de ensino, nos será possível alisarmos o modo tão flexível da legislação educacional vigorante, levando-se em conta a autonomia conferida aos sistemas de ensino e às suas respectivas redes. Lembra-se ainda o período em que há adaptação e adequação dos sistemas à legislação educacional atual, o que se diferencia pelas reformas e normatizações em implantação.

A educação básica no Brasil tem como objetivo ampliar o conhecimento do educando, para que assim ele possa ter garantido uma formação comum imprescindível para que possa assim exercer o aprendizado de cidadania e prover uma forma de seguir em frente alcançando o trabalho a que deseja e também em estudos futuros. Esta educação pode ser proporcionada em meio ao ensino regular e nas demais modalidades de educação como: A educação de jovens e adultos, educação especial e profissional, tendo em vista que a educação profissional pode ser uma modalidade de ensino superior. Mas a primeira etapa é a educação infantil que tem como intuito desenvolver a crianças integralmente até que atinjam os seis anos de idade, tanto fisicamente, psicologicamente, intelectualmente e socialmente, podendo assim complementar a atuação das famílias e da sociedade como influencia na vida da criança. É nas creches que recebem crianças de zero a três anos de idade e nas pré-escolas para crianças de quatro a seis anos, que a educação infantil é oferecida.