Estrutura e organização brasileira de educação

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CURSO DE PEDAGOGIA

POLO/PALMAS

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Prof. Djalma Silveira

Antonio Barreira Gomes                                                                                            RA 410455

Urda Leão Alves                                                                                                        RA 410847

Maria Nilva Sousa Amarante                                                                                     RA 410736

Socorro Maria Modesto Correa                                                                                 RA 410826

ESTRUTURA DO SISTEMA DO ENSINO NO BRASIL

Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”, sob orientação da professora-tutora a distância Andreia Corrêia Figueiredo da Silva.

PALMAS/TO

11 de Maio de 2013

RESUMO

        Cientes que a preparação de uma política nacional de educação, enunciados por um plano de ampliação que sustente e ofereça melhores condições de trabalho para os educadores e os instituições de governo e qualquer indivíduo que entenda a educação com direito oferecendo instrumento de trabalho para educadores, gestores públicos e para todos aqueles que compreendem a educação como direito constitucional e condição principal para o exercício da identidade cidadã e pelos sujeitos que buscam e esperam pela execução das obrigações federais, estaduais e municipais de proporcionar às condições imprescindíveis a universalização da educação para todas as classes sociais do Brasil. Ao considerarmos esses acontecimentos devemos levar em conta à concordata federativa e as diferenças regionais. O Brasil precisa solidificar o sistema e no mesmo compasso padece sob as pressões para descentralizar, permitir flexível e expandir a escolarização.

Palavras Chaves: Política Pública, Educação, Sistema de Ensino, Descentralização, Autonomia.

ABSTRACT

Aware that the preparation of a national policy on education, delivered by an expansion plan that will sustain and provide better working conditions for educators and institutions of government and any individual who understands education with the right offering tool for educators, public administrators and for all those who understand education as a constitutional right and the main condition for the exercise of citizenship and identity by individuals who seek and await the fulfillment of the obligations federal, state and local governments to provide the necessary conditions to universal education for all social classes Brazil. In considering these events must take into account the composition federal and regional differences. Brazil needs to solidify the system and in the same compass suffers under the pressures to decentralize, to allow flexible and expand enrollment.

SUMÁRIO

Introdução................................................................................................................................04

1. Sistema Educacional do Brasil...........................................................................................04

...................................................................................................................................................05

2. Etapas da Educação............................................................................................................05

...................................................................................................................................................06

3. Responsabilidades de cada Sistema de Ensino.................................................................06

...................................................................................................................................................07

Considerações Finais...............................................................................................................07

Referências Bibliográficas......................................................................................................08

INTRODUÇÃO

Nossa finalidade diante deste trabalho é apresentar propostas relacionadas à educação dentro da política dos sistemas Federal, Estadual e Municipal, considerando a metodologia que cada um dos sistemas que abrange de acordo com a lei educacional. Dentro desta sugestiva questão que é explicada de acordo com atualidade real da Constituição, na qual fora imposta as tais reformas de ligação direta a organização. De tal forma mostrar a que veio cada um dos Sistemas de ensino, buscando compreender como estão envolvidas as políticas atuais em meio à educação.

1. SISTEMA EDUCACIONAL DO BRASIL

O sistema educacional brasileiro vive em constante processo descentralizado, visto que as responsabilidades de formular e planificar a política educacional são ordenados por meio de alguns órgãos governamentais, dentre eles estão: a União, os Estados e os Municípios. E segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, a organização em regime de cooperação dos referentes sistemas de educação se dá determinantemente através dos órgãos citados acima, bem como o Distrito Federal.  O Governo Federal é quem conduz os regimentos por meio do Ministério da Educação onde são determinados os princípios que organizam tais programas educacionais, a responsabilidade por constituir ideias educativas que acompanham as direções empregativas dos financiamentos ofertados pelo Governo Federal é dos governos locais.

Conforme a Constituição Brasileira de 1988, a educação é direito de todo indivíduo e o Estado tem o dever de promover a possibilidade de inserir todos sem extinção a escola, a família também é muito importante para que esse direito seja concretizado, a sociedade igualmente tem um papel indispensável dentro deste conceito.

Ao analisarmos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, considerando seus períodos passados e procurando entender a importância da política educacional, que se reflete na direção e a funcionalidade da escola e seu significado, pode-se perceber que nos dias atuais a estruturação e funcionamento da instrução no Brasil decorrem através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB. Lei nº9. 394/96) que se relaciona com a Constituição Federal do de 1988 e até os dias atuais. Diante de esses fatos procurarmos compreender na atualidade as políticas públicas da educação, mas faz-se necessário abordar um pouco a respeito dos métodos anteriormente utilizados na educação a partir LDB/61. Durante os anos de 30 e 40 foi averiguado que a maneira em que o Estado operava com o intuito de entender a repressão do período com as definições de desenvolvimento e políticas econômicas. Diante deste ponto de vista a educação veio a passar por um procedimento ordenado, onde o pensamento patriótico inserido em meio à sociedade necessitava se tornar firme direcionados dentre as orientações e ações governamentais.