Estágio supervisionado Ensino Fundamental
Por: Michelle19 • 20/7/2017 • Seminário • 6.220 Palavras (25 Páginas) • 406 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER
Inclusão de Crianças especiais em escola de ensino regular
Rodrigues, Michelle
RU: 764932
RESUMO
O presente estudo busca estabelecer uma ponte entre a Inclusão e a Educação Especial. A relação entre a inclusão e a educação especial torna-se evidente na medida em que observamos a presença de estudantes com necessidades educacionais especiais na rede de ensino regular, graças à atual proposta governamental de inclusão que visa oferecer uma boa escola para todos. Diante de tal acontecimento, buscamos trazer uma discussão sobre como tem se dado a inclusão das crianças com necessidades educacionais especiais no sistema de ensino regular, considerando os desafios e as perspectivas para os educadores, a partir de entrevistas com pesquisadores e professores da área da Educação Especial.
Palavras-chave: INCLUSÃO, CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, EDUCADORES.
1 INTRODUÇÃO
O presente projeto tem como tema principal o processo de inclusão na rede regular de ensino e a perspectiva do educador frente a esse processo. Quando realizei o estágio de educação infantil no ano de 2012 me deparei com uma situação em especial, um aluno com um grau de autismo significativo. Essa experiência foi à grande responsável pela motivação que tive em buscar entender, de forma mais aprofundada, o funcionamento da Educação Especial. A escola e os professores precisam respeitar os saberes dos estudantes e sempre que possível, trabalhar seu conhecimento empírico, sua experiência anterior. Aconselha -se a discussão sobre os problemas sociais que as comunidades carentes enfrentam e a desigualdade que as cercam. É inadmissível qualquer discriminação, racial, política, religiosa ou de classe social, pois a discriminação nega a democracia e fere a dignidade do ser humano. A discriminação é imoral e lutar contra ela é um dever, por mais que se reconheça a força dos condicionamentos a enfrentar (Freire, 1996). Como problemática deste trabalho é levantado: quais os desafios enfrentados e as perspectivas para os educadores frente ao processo de inclusão das crianças com necessidades educacionais especiais no sistema de ensino regular? Analisando a educação atual no Brasil, percebe-se uma forte tendência por parte dos educadores em buscar resposta a estas questões, essencialmente resgatar e/ou intensificar os estudos sobre o importante papel da educação formal escolar, bem como do papel que tem o professor neste processo.
A educação, não esqueçamos, não pode ser concebida como um aspecto em separado da realidade social. Ela reflete claramente as questões políticas, sociais, os interesses de quem detém o poder e os recursos financeiros para promover formação profissional e continuada. Tudo faz parte de uma roda-viva, onde os mecanismos funcionam arquitetados de forma a responder as necessidades políticas de cada período histórico. A escola sempre viveu momentos de reinvenção, porém atualmente o grande poder da rejeição pelo que é diferente vem tornando dificultoso à inclusão de crianças especiais em escolas de ensino regular.
2 INCLUSÃO ESCOLAR E A NECESSIDADE
2.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Inclusão escolar de crianças especiais em escolas do ensino regular é um assunto que está gerando muitas discussões e opiniões divergentes. É um confronto entre pessoas (estudiosos, pais, professores, etc.) que afirmam que esse tipo de aluno "especial" tem que conviver em uma ambiente escolar onde todos têm algum tipo de necessidades educacionais especiais, pois só neste de tipo de ensino (educação especial) e que tem professores capacitados para trabalhar com esse tipo de aluno. Do outro lado estão aqueles que defendem a ideia de que esse tipo de aluno tem que ser inserido no ensino regular, para poder interagir com os outros alunos, ou seja, os alunos considerados "normais" e também defender que essa interação será de grande contribuição para o processo de aquisição da aprendizagem. O que seria "inclusão”? Podemos encontrar uma definição nas palavras de Guaralnick que afirma: "O que define a inclusão para crianças pequenas é a existência de participação planejada entre crianças com e sem deficiências no contexto dos programas de educação das crianças". O grau de inclusão pode variar bastante em contextos educacionais regulares. Muitas vezes, as crianças com deficiências são meras observadoras das atividades que outras crianças de sua classe estão realizando na escola, mesmo quando estão matriculadas em escolas regulares. É possível que haja poucas atividades realmente partilhadas com outras crianças, e pode ser que haja oportunidades mínimas de interação entre as crianças portadoras de necessidades educacionais especiais com as outras crianças". Uma questão de primordial importância eleva-se no meio de toda essa discussão: "as pessoas (pais, professores, alunos, etc.) envolvidas no contexto da inclusão estão realmente preparadas para este empreendimento?". Segundo, Leão e cols. (2006), como a escola está fundamentada na hegemonia, a questão da aceitação e pratica da diversidade fica comprometida, gerando o preconceito devido à dificuldade que as pessoas têm em aceitar as diferenças dos outros, redundando num sentimento de intolerância. Já para Kuester (2000), um dos fatores mais importantes para o sucesso da inclusão de um portador de necessidades educacionais especiais é a interação deste como o professor. Esta afirmação nos leva a refletir na seguinte suposição: estará o nosso professor (a) do ensino regular público, professor este que muitas vezes chegar até em média quarenta alunos por turma, preparado e com disposição para assistir este tipo de aluno? Partindo desta breve reflexão e da seguinte afirmação de Carmo (2000): "a inclusão é um assunto que deve ser refletida e investigada com muita precisão, já que a sociedade pode estar criando uma nova modalidade: a de excluídos dentro da inclusão.", podemos concluir nossa reflexão da seguinte maneira: para que haja o processo de ensino-aprendizagem nos alunos portadores de necessidades educacionais especiais, o professor terá que se capacitar para atender a proposta desta nova face da educação brasileira, ele terá que tentar conciliar as teorias sobre o assunto com sua pratica e a realidade da sala de aula. Pois, só assim, a inclusão do aluno portador de necessidades educacionais especiais será bem sucedida e gerando bons resultados no futuro. Sendo assim, a inclusão deste tipo de aluno requer novas posturas tanto aos professores quanto ao sistema educacional brasileiro levando em consideração que todos nós estaremos ganhando. Lembrando também, que este processo de aprendizagem requer a reciprocidade das experiências entre o aluno com necessidades educacionais especiais, o professor e os demais alunos. Um processo de aprendizagem onde todos participam, a aquisição do conhecimento ocorrerá com mais facilidade. O termo inclusão já traz implícito a ideia de exclusão, pois só é possível incluir alguém que já foi excluído. A inclusão está respaldada na dialética inclusão/ exclusão, com a luta das minorias na defesa dos seus direitos. Para falar sobre inclusão escolar é preciso repensar o sentido que se está atribuindo à educação, além de atualizar nossas concepções e resinificar o processo de construção de todo o indivíduo, compreendendo a complexidade e amplitude que envolve essa temática. Também se faz necessário, uma mudança de paradigma dos sistemas educacionais onde se centra mais no aprendiz, levando em conta suas potencialidades e não apenas as disciplinas e resultados quantitativos, favorecendo uma pequena parcela dos alunos. A educação inclusiva é um marco na história da Educação Especial, embora ao longo de todo seu processo histórico-conceitual, verifica-se a ideia de uma educação escolar integrada aos sistemas regulares de ensino iniciando com o primário. O reconhecimento dessa necessidade oficializou-se com a LDB nº 4024/61 através do art. 88 onde se diz que “a Educação dos Excepcionais deve, no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de Educação a fim de integrá-los na comunidade”. Porém, em seu artigo subsequente.z, a escola pública é poupada de suas obrigações em virtude da “eficiência da iniciativa privada”, onde os poderes públicos poderão ofertar tratamento especial às instituições com subsídios financeiros e, automaticamente, propiciando a segregação dos mesmos. Com a LDB nº 5692/71, um novo enfoque é dado onde além dos alunos que apresentam deficiências, também receberão tratamento especial aqueles que apresentam atraso considerável a idade regular, sendo regulamentado pelo Conselho Federal de Educação um modelo assistencialista com apoio dos terapeutas. Observa-se a permanência do modelo segregacionista assumindo outras finalidades, por exemplo, uma política compensatória para o fracasso escolar. Em 1973 criou-se o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP) no Ministério da Educação e Cultura para elaboração e implantação de uma Política Nacional de Educação Especial. Como conseqüência surgiu inúmeras classes especiais, bem como, salas de recursos em função da demanda reprimida pelas instituições filantrópicas. As escolas, por sua vez, passaram a encaminhar inúmeros casos mal resolvidos de classes comuns para atendimento em classes especiais, passando estas a serem “depósitos” de alunos que não se enquadravam na rede regular de ensino. Com a redemocratização do país nos anos 80 e, paralelamente, inúmeras críticas ao funcionamento das classes especiais, propiciou uma revisão crítica das políticas para a Educação Básica. Com a promulgação da Constituição Federal em 1988 aprovou-se vários dispositivos referentes aos direitos das pessoas com deficiências, inclusive no art. 6 208 que define como dever do Estado “o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino”. A Lei 7.853/89 – Lei da Integração estabeleceu a obrigatoriedade da oferta de Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino a pessoas capazes de se integrarem na comunidade escolar e na sociedade. Durante o processo de tramitação da LDB – pós Constituição – 1988 a 1996 – aconteceram três eventos que contribuíram significativamente para a Educação Especial. • 1990 – Congresso de Educação para Todos – Jomtien – Tailândia - O direito de cada criança à educação • 1993 – Plano Decenal de Educação para Todos • 1994 – Declaração de Salamanca “...as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras, ... incluir crianças deficientes e superdotadas, crianças de rua e que trabalham, crianças de origem remota ou de população nômade, pertencentes a minoria linguística, étnicas ou culturais e crianças de outros grupos desavantajados ou marginalizados.... O termo “necessidades educacionais especiais” – refere-se a todas aquelas crianças ou jovens cujas necessidades educacionais especiais se originam em função de deficiências ou dificuldades de aprendizagem”. Direito à educação – Subsídios para gestão dos Sistemas educacionais– Edição Atualizada pág. 330 Em 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96 - Estabelece os rumos e os fundamentos da educação brasileira e dá um enfoque especial, através de capítulo próprio, com conceitos e abordagens sobre atendimento, currículos, professores, profissionalização, instituições privadas sem fins lucrativos que atuam no setor, e ainda apoio técnico e financeiro do poder público. É uma nova visão de Educação Especial ligada à educação escolar e ao ensino público. A nova designação de “Necessidades Educativas ou Educacionais Especiais” acompanhou a tendência internacional estabelecida na Declaração de Salamanca. Com a oficialização de LDB, vem à tona críticas quanto às classes especiais e outros apoios especializados, bem como, as demandas de reorganização das 7 instituições especializadas e, para agravar, o repasse de responsabilidades aos municípios relevantes às instituições que prestam atendimentos às pessoas com deficiências. A Emenda Constitucional EC14/96, no mesmo período, estabelece a responsabilidade orçamentária com relação à Educação Básica – colocando um desafio para a capacidade de gestão dos sistemas municipais e para Conselhos – FUNDEF. Consequentemente, o esforço pela municipalização apenas para manter o controle dos recursos financeiros e aumento do número de alunos, comprometendo a educação dos alunos com necessidades especiais devido à desconcentração financeira/política/administrativa pelos municípios. A inclusão social, com tantos avanços, fica comprometida pela desarticulação no âmbito local, escassez de programas ou vagas e até desconhecimento e aplicabilidade da lei, mantendo simplesmente alguns apoios e concessão de pessoal às instituições. Aranha (2000) lembra que “a municipalização veio aproximar, dos cidadãos, a instância decisória do controle social sobre a execução das direções escolhidas e das decisões tomadas”, oportunizando as famílias do exercício de uma maior pressão social junto à rede pública de ensino em prol dos educandos. Hoje presenciamos a construção de uma escola aberta para a diversidade, porém ela manteve-se latente por vários anos. Em dezembro de 99 é publicado o Decreto nº3298/99 que, após dez anos, regulamente a Lei nº 7853 de 24.10.89 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência objetivando assegurar o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais. Verificamos que ao longo de décadas existiu uma preocupação com a educação da pessoa com necessidades educacionais especiais, com divergências político-educacionais, com maior ou menor enfoque conforme diretrizes de cada período. A pessoa com deficiência ora é vítima do processo, ora é protagonista confirmando assim segundo Ozga relata “a percepção de política como um processo, não é algo já dado, mas altamente dinâmico na relação proposto/vivido”. (Garcia, Rosalba M. Cardoso). Dentre tantas proposições político educacionais, a Resolução CNE/CEB nº 02/11.09.01, institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica para a educação de alunos que apresentem Necessidades Educacionais Especiais, em todas suas etapas e modalidades defendendo dois pontos 8 fundamentais: a defesa de uma abordagem educacional de atendimento e a crítica à homogeneização da escola do ensino regular. Vale destacar que na Resolução CNE/CEB nº 02, no seu artigo 5º, oficializa que os educandos com Necessidades Educacionais Especiais são todos aqueles que, durante o processo educacional apresentarem: “I – dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos; a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica; b) Aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências. II – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis; III – altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimento e atitudes”. O Brasil, como signatário da Declaração de Salamanca, ampliou as áreas de atendimento para que efetivamente ocorresse a inclusão social não restringindo somente a deficiência, mas referindo também a crianças de rua, de minorias étnicas, culturais, linguísticas, marginalizadas. Consequentemente o parecer 17/2001 do CNE/CEB não focaliza a deficiência da pessoa, mas sim as formas e condições de aprendizagem, bem como, os recursos e apoios que a escola deve proporcionar para que o mesmo tenha sucesso escolar desafiando ainda que está se ajuste para atender as diversidades dos alunos, mesmo que a causa não seja orgânica. Embora o Brasil tenha incorporado as orientações e efetivado no âmbito normativo e sendo a educação é uma das principais interfaces da inclusão, ainda percebemos políticas públicas que excluem e, acima de tudo, que responsabilizam o próprio sujeito. Acompanhamos rapidamente a evolução da inclusão social e educacional com alguns marcos legais e, como profissional de rede de ensino vivenciamos na prática, parte desse processo educacional. Porém devemos ressaltar que ela não é um dispositivo que se aciona e tudo acontece, ao contrário, para que aconteça efetivamente requer uma revisão de conceitos e paradigmas com mudança de posturas frente a sociedade atual 9 Por mais que se tem difundindo a função social da escola com a própria elaboração do Projeto Político Pedagógico de forma ampla e participativa pelo colegiado escolar, percebemos profissionais alheios a esse processo educacional como se ele não fosse corresponsável tanto pela sua prática pedagógica quanto pelo desenvolvimento dos educando, dentre estes, os alunos excluídos. Para uma política verdadeiramente inclusiva há muito o que avançar seja na avaliação das reais condições dos estabelecimentos de ensino, seja na garantia de recursos financeiros, apoio pedagógico, flexibilização curricular e, acima de tudo, intensificar a formação de todos os profissionais que fazem parte desse processo. Face ao exposto o material didático tem como objetivo propiciar uma fundamentação que contextualize a educação especial ao longo do tempo a fim de que todos os profissionais dominem os conhecimentos básicos. Por se tratar de um grupo aberto de docentes também é fundamental conceituar os diferentes tipos de deficiências e necessidades educacionais especiais para conhecimento e domínio de todos os professores da rede pública municipal e estadual.
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