Formação pela escola PTE

CURSO FORMAÇÃO PELA ESCOLA

MÓDULO – PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR( PTE)

CURSISTAS:  ANA MARTA DOS SANTOS CASSIMIRO;

                        ANDREIA MARIA DA SILVA SANTOS

TUTOR:          JOSÉ RUBENS SILVA LIMA

ASPECTO PROBLEMÁTICO DO TRANSPORTE ESCOLAR

NOS MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E SÃO LUIZ DO QUITUNDE

Matriz De Camaragibe, 04 De Agosto De 2014

RESUMO

        O presente trabalho consiste em analisar a Política do Transporte Escolar no Brasil através das ações do FNDE destinados para os Programas Caminhos na Escola e o Pnate. Como também o esforço do governo Federal para manter estes Programas.

        O trabalho ainda contextualiza os problemas encontrados nos Programas do Pnate e Caminhos na Escola dentro do município, buscando assim uma possível solução através de uma compreensão crítica do problema.

        Palavras – chaves

                          Política – Transporte escolar – FNDE – Programas

1 – INTRODUÇÃO

        A constituição Federal de 1988 assegura ao aluno da escola pública o direito ao Transporte escolar, como forma de facilitar seu acesso à educação. A Lei nº 93.94/96, mais conhecida como LDB, também prevê o direito do aluno no uso do Transporte Escolar, mediante a obrigação de estados e municípios.

        Para garantir a permanência dos alunos da zona rural na escola, a segurança e qualidade ao Transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois Programas de apoio ao Transporte Escolar visando atender alunos da zona rural. Esses Programas são: Caminhos na Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

        O Programa Nacional de Apoio ao Transporte (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2014, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público, residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municipal.

        O Programa Caminho na Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de Março de 2007 e consiste na concessão, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de linha de crédito especial para a aquisição pelos estados e municípios, de ônibus, micro-ônibus zero quilômetros e de embarcações.

        Um dos grandes motivos que levam os alunos a faltarem às aulas e mesmo abandonarem à escola é a dificuldade de chegar até a escola.

        Por isso é que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que os estados e municípios devem ser responsáveis pelo Transporte Escolar das Crianças que estudam na rede pública de ensino.

        A preocupação com a política do Transporte Escolar tornou-se um dos grandes desafios do FNDE, para que pudesse assegurar os alunos da zona rural na escola.

        Partindo dessa premissa, a preocupação com a qualidade do serviço levou a autarquia a promover uma pesquisa com alunos e pais de alunos para conhecer a realidade do Transporte Escolar e repensar uma melhora nesse serviço baseado na pesquisa.

        Nesta pesquisa foram detectados vários problemas em relação ao transporte escolar que levaram o FNDE a investir e apoiar o Programa.

2 – SITUAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E SÃO LUIZ DO QUITUNDE

        No município de Matriz de Camaragibe o Programa tem funcionado bem em relação à quantidade de veículos disponibilizados pelo FNDE para os aluno. O município de Matriz possui nove ônibus do Programa Caminho na Escola e mais três ônibus terceirizados que complementam os ônibus do Programa.

E no município de São Luiz do Quitunde existem quatro ônibus que foi doado pelo programa Caminho da Escola e 36 ônibus terceirizados para conduzir as crianças para escola e levar de volta para casa.

        Considerando a frota dos ônibus disponíveis para os alunos a demanda é viável, pois os mesmos têm suprido as necessidades da locomoção dos estudantes.

3 – ANÁLISES DE DADOS

        Para levantar a problemática do Transporte Escolar no município de Matriz de Camaragibe e São Luiz do Quitunde buscamos entrevistar os estudantes, pois os mesmos eram o alvo principal da pesquisa.

        Foi detectado através dos dados e depoimentos da pesquisa, problemas com a quantidade de pessoas da zona rural que aproveitam a vinda dos ônibus para a cidade e pegam carona nos ônibus para fazerem compras. Os alunos estavam inconformados com a situação, alegando que na maioria das vezes não conseguem sentar devido à quantidade de compras trazidas por estas pessoas.