GESTÃO ESCOLAR, DEMOCRACIA E QUALIDADE DE ENSINO.

GESTÃO ESCOLAR, DEMOCRACIA E QUALIDADE DE ENSINO.

Vitor Henrique Paro

Este livro tem por objetivo apresentar dados, informações e reflexões sobre pesquisas realizadas em escolas públicas de ensino fundamental, procurando abordar e estudar as determinações da estrutura organizacional, sobre a qualidade de ensino, a visão dos envolvidos pedagógicos sobre essas determinações, e discutindo as dimensões de uma (re) definição do efetivo papel sociopolítico da educação escolar e perceber também a participação dos pais ou responsáveis no desempenho escolar das crianças. E em paralelo avaliar o importante papel de medidas democratizantes, como o processo de eleição de diretores com a participação de todos os envolvidos no processo de funcionamento burocrático da escola com a ajuda também do conselho escolar para atuar na administração direta da unidade escolar.

A pesquisa foi fundamentada em investigações empíricas mediante observações e entrevistas, que procura sustentar as reflexões a respeito da função social da escola e da educação para a democracia.

O autor buscou aprofundar-se no conceito de qualidade da educação, sendo este relacionado com o conceito de democracia, apresentando os resultados da pesquisa em relação à função da escola e do papel de sua estrutura didática na qualidade do ensino oferecido. Traz também o estudo em que a medida da estrutura organizacional se relaciona com a qualidade da educação escolar e com a democratização das relações no interior da instituição de ensino, levando à busca dessa qualidade.

Em relação ao conceito de qualidade do ensino e sua relação com a democracia, percebe-se que todas as instâncias que cabem avaliar essa qualidade apresentam generalizado descontentamento com o ensino oferecido pelas escolas públicas de ensino fundamental. O que essa insatisfação demonstra é uma denúncia implícita de que a teoria não se efetiva na prática gerando a qualidade tão proclamada e idealizada tanto pelas políticas públicas, quanto pelo quadro de diretores, coordenadores e docentes envolvidos e desejosos nessa busca em atentar para a importância social da educação percebem se a inexistência ou ausência de um conceito explícito e até inequívoco dessa qualidade.

Entende-se que educação é uma condição indispensável para que se produza um homem histórico-socialmente construído, formando para bem viver em sociedade, para realização da liberdade. A democracia seria então a mediadora dessa construção social. Essa educação deveria preparar para esse ideal, mas preocupam-se mais com exames e aprovações do que com a construção do saber e pelo gosto pelo conhecimento buscando a meta essencial que a sociedade impõe que é a de preparar para o mercado de trabalho ou para o vestibular (Paro,1999).

Analisando o crescido desenvolvimento das tecnologias que passam a desenvolver funções que antes eram atribuídas à escola e à família, hoje essas tecnologias propagadoras também de conhecimentos diversos e cultura, parece a escola estar falhando em sua omissão de formar para a cidadania e democracia, tendo sido gerada certa acomodação e apatia nos educadores e autoridades de modo geral, produzindo em uma expressiva parte da população as rudimentares capacidades de ler, escrever e fazer contas.

É necessário então segundo Paro, propor reflexões sobre as políticas públicas voltadas para a escola fundamental, buscando a necessidade de redimensionar o conceito de qualidade para o ensino, levando a perceber a relevância social da educação para essa democracia como função da escola pública e a importância de perceber a concretude da escola e a ação de seus atores na formulação de políticas educacionais, sem deixar de observar o papel estratégico da estrutura didática e administrativa na realização das funções da escola.

A qualidade tem sido medida pela concepção neoliberal do quanto de informações são transferidas aos sujeitos chamados educandos, levando à visão que a função escola é levá-los a se apropriar de conhecimentos meramente inclusos em currículos fechados. Assim a qualidade seria bem quantificada e qualificada pela quantidade de conteúdos aplicados e pelo número de alunos aprovados.

Educação não é apenas informação, mas apropriação de cultura, assim se humaniza o homem e se atualiza como ser histórico (Paro, 2002, p.21), esse seria o fim último da educação, favorecer uma vida com satisfação e plenitude tanto individual quanto em convivência social, adquirindo valores, gostos, gestos, comportamentos, hábitos e posturas que não podem ser avaliados por testes ou provas de aferição de conhecimentos, não se pode dar uma nota “x” para o desenvolvimento integral de ser humano.

Mas do que falar de qualidade do ensino e dos objetivos da escola deve-se pensar no caráter ético-político dessa qualidade, enfatizando a dimensão social desses objetivos. Dá-se muita ênfase aos políticos e à sua incompetência sendo que a população mesma os elegeram como representantes, mas não se dá a mesma ênfase a escola como formadora das qualidades políticas e sociais desses cidadãos, percebendo que a transformação social, o saber sobre política e convivência social se dá e se constrói pela própria prática social, visto que a escola não é exclusiva a oferecer esses valores, conhecimentos e desenvolvedora de  capacidades e habilidades para se atingir essa democracia e por conseqüência a qualidade da educação oferecida pela escola e a que é oferecida fora dela. A verdadeira democracia caracteriza-se pela participação ativa dos cidadãos na vida pública da sociedade à qual se está inserido, sendo importante que cada um se considere não apenas como usufruidor dos direitos estabelecidos, mas como “criador de novos direitos”. Para isso é preciso que a educação se preocupe em dotar, preparar essas capacidades culturais e intelectuais para essa participação ativa, levando a essa compreensão da educação para a democracia, inserindo-o nas diferentes áreas do conhecimento como parte de sua formação intelectual, pois quem não tem acesso a essas diversas expressões da cultura, inclusive literaturas, artes em geral, possam e serão considerados marginalizados e “excluídos”. Também inseri-lo a uma didática dos valores republicanos e democráticos, que não se aprende de forma intelectual apenas, mas pela consciência ética que se forma pela razão uma conquista de corações e mentes, uma formação moral. Sendo necessário também gerar a educação do comportamento, desde os primeiros anos escolares, procurando enraizar hábitos de tolerância diante das diversidades, aprendendo a cooperação ativa e subordinação pessoal ou do grupo ao bem comum que será gerado.