GESTÃO FINANCEIRA E TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR E NÃO ESCOLAR

1 - A Educação do Brasil ao longo da História favoreceu a criação e formação de colegiados participativos de fato, como o Conselho do FUNDEB?

A educação do Brasil ao longo da história favoreceu a criação e formação de colegiados participativos de fato, como o Conselho do FUNDEB. Esse favorecimento ocorreu através da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), que vai dar corpo aos conselhos de sistema, aos escolares e, mais especificamente, ao da alimentação escolar e ao do FUNDEF e FUNDEB, estes últimos criados e regulamentados por atos legislativos próprios, onde constam como função principal o acompanhamento e controle social sobre a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos.

2 - O que os Conselheiros entrevistados neste artigo entendem por democracia?

Para os entrevistados neste artigo democracia é a participação em decisões, o direito de opinar sobre um assunto que irá influenciar na vida das pessoas. Afirmam também que é o respeito às ideias, às participações de todos, além de um governo que se volta para atender a vontade de seu povo.

3 - O que significa ser membro PARTICIPANTE do Conselho do FUNDEB, para esses membros entrevistados?

Para os membros entrevistados, ser membro participante do Conselho do FUNDEB é ter responsabilidade social, envolvimento, compromisso, olhar coletivo, engajamento. Além disso, ser um membro do Conselho do FUNDEB é ser ético, com compromisso de mudança e de transformação.

4 - Que tipo de práticas exercem nesse conselho e o que pensam sobre elas?

Os participantes do Conselho do FUNDEB têm como atividades: acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo, supervisionar o senso escolar e a elaboração da proposta orçamentária. Os participantes acreditam que essas tarefas são difíceis, pois tratam de área contábil e não possui formação que os habilitem para essa árdua tarefa. Além disso, pensam que é muita coisa para realizar, que há muito serviço burocrático e acreditam que deveriam ter uma assessoria técnica para orienta-los.