Gestão democrática e autonomia

AUTONOMIA E GESTÃO DEMOCRÁTICA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Thiago Araujo Di Gennaro

Curso Direito educacional

INEQ, Polo Freguesia do Ó , SP

 

RESUMO

        O presente trabalho tem por objetivo discutir as mudanças e transformações históricas na área da educação, observando que o ser humano é protagonista de transformações durante toda a linha do tempo histórico incluindo o campo educacional em que se destacam a questão da autonomia e gestão democrática como pilares dessas transformações, imergindo como dois grandes desafios contemporâneos.

Palavras chave: autonomia , gestão democrática, transformações

Vivenciamos em nosso cotidiano escolar o reflexo de nossa sociedade, o vazio de uma guerra diária pela sobrevivência somados a falta de sensibilidade, que cresce em larga escala, resultam a uma grave banalização da vida, nesse sentido, o aluno é resultado dessa formação social, tornando-se muitas vezes ostil, apático e até mesmo agressivo.

Pensando nesse tipo de situação, se faz necessário pensar práticas escolares que protagonizem esses jovens, que objetive a mudança comportamental e é nesse sentido que a gestão se faz viva, pois coloca todo enfoque no que fazemos durante toda a nossa prática e nas mais variadas situações, e uma autonomia se faz necessário, pois falamos em uma heterogeneidade imensa nas unidades escolares.

        Não são poucos, que defendem a gestão democrática como uma intensa  fonte de transformação, sendo a protagonista de grandes transformações.

Antes de discutirmos o tema autonomia, precisamos perceber toda a complexidade que essa temática abarca. A começar pela peculiaridade brasileira na educação que é fragmentada, ou seja, existe uma disparidade entre o MEC  aqui no brasil e o ministério da educação de países como o Chile e  França por exemplo. Segundo Gil (2016) em outros países esse MEC possui o poder de agir muito mais efetivo que no caso brasileiro.

Essa fragmentação se dá pois em nosso caso, municípios e estados , tem o poder de tomar decisões muitas vezes sem a autorização do ministério da educação, gerindo desta forma suas próprias redes, e o limite para essa autonomia se encontra em leis nacionais, a começar por nossa Carta Magna, a Constituição Federal.

Na cronologia da educação a questão da autonomia ainda está em berço, pois a mesma, só entra com relevância no campo educacional, na década de 80, sem nenhuma expressão significativa no Manifesto dos Pioneiros, a autonomia se torna expressiva a partir de 1983 em um texto da secretária da educação, sendo então mais frequente.  Com a elaboração da LDB a autonomia entra em cena relacionada a um projeto pedagógico dentro de um texto legal, que reforça em mais de um de seus artigos a necessidade de que cada escola elabore e execute seu próprio projeto pedagógico.

A escola pública, para elaborar e efetuar o projeto pedagógico, de acordo com os preceitos gerais comuns organizados pela administração central da educação (secretarias de educação, delegacias de educação, etc.), e observando as suas especificidades, deve ter maior competência nos recursos humanos e uma ampliação massiva de recursos financeiros. Com a ausência desses dois critérios fundamentais na organização escolar, a autonomia é inexistente. É preciso salientar que determinar sobre os recursos humanos e financeiros é uma condição imprescindível para a consecução do projeto pedagógico. Projeto este compreendido como “tomada de consciência dos principais problemas da escola, das possibilidades de solução e definição das responsabilidades coletivas e pessoais para eliminar ou atenuar as falhas detectadas” (SPOSITO, 1990, p. 55).

Outra importante questão nesse sentido, é que a autonomia escolar não deve ser levada em consideração em questões meramente regimentais e sim nas questões a respeito da tarefa educativa.

Para AZANHA (1998) a autonomia dentro do âmbito escolar de uma sociedade democrática  “é a possibilidade de ter uma compreensão própria das metas da tarefa educativa” (AZANHA, p.14, 1998). Nesse sentido deve-se atentar para que a autonomia não se afaste de uma condição libertária e se torne um instrumento de opressão.