Gestão Democrática na Escola

FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA - FAP

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

MÁRCIO ANDRÉ MAGALHÃES SOARES

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: REFLEXÕES E PRINCÍPIOS

Chapadinha - MA

2015

MÁRCIO ANDRÉ MAGALHÃES SOARES

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: REFLEXÕES E PRINCÍPIOS

Artigo científico apresentado à disciplina de Planejamento Educacional do curso de especialização em docência do ensino superior da Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP, para obtenção de nota final.

Orientação: Profª. Esp. Vera Lúcia Gonçalves Pires

Chapadinha - MA

2015

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA: REFLEXÕES E PRINCÍPIOS

Márcio André Magalhães Soares^[1]

Resumo

Este artigo tem como finalidade apresentar reflexões sobre as contribuições e princípios de se desenvolver a gestão democrática escolar no contexto contemporâneo. Assim, como apresentar propostas de superação e de transformação da realidade educacional e da comunidade em que a escola está inserida, possibilitando ao sujeito a participação e preparação para a cidadania plena. Para isso, traz alguns itens que são indispensáveis para a efetivação da gestão democrática da escola pública, tais como: a constituição coletiva do Projeto Político Pedagógico, e do Conselho Escolar, eleições diretas para gestor, e a avaliação institucional sólida e participativa. Enfim, a gestão democrática escolar é uma postura ética que desafia os educadores de todo país, onde o diálogo e a comunicação devem ser os instrumentos desse processo coletivo que busca a participação de vários segmentos da sociedade.

Palavras-chave: Gestão Democrática; Participação; Transformação.

Resume

This article aims to present reflections on the contributions and principles of developing the democratic school management in the contemporary context. So, how to present proposals to overcome and transform the educational reality and the community in which the school is located, allowing the subject to participation and preparation for full citizenship. To do this, bring some items that are indispensable for the realization of democratic management of public schools, such as the collective creation of the Pedagogical Political Project, and School Board, direct elections for manager, and the solid and participatory institutional assessment. Finally, the democratic school management is an ethical stance that challenges educators around the country, where dialogue and communication should be the instruments of this collective process that seeks the participation of various segments of society.

Keywords: Democratic Management; Participation; Transformation.

1 INTRODUÇÃO

No contexto atual do mundo contemporâneo, onde as novas tecnologias fazem parte do cotidiano da sociedade, se faz necessário refletir sobre o papel da escola, numa óptica de gestão escolar pública democrática e participativa da sociedade. Entender a lógica dos processos de gestão democrática é fazer uma análise do que historicamente foi positivo e do que precisa refletido, visto que é um processo político pedagógico, ou seja, é necessário que haja maiores graus de autonomia e participação das comunidades escolar e comunidade local dentro do contexto em que a instituição esteja inserida.

Para tanto, é imprescindível que, de forma geral, seja repensado e melhor distribuído o poder no interior da escola, pois se almejamos uma escola transformadora, precisamos transformar a realidade atual. A gestão democrática tem como fundamento inicial a descentralização da educação.

(KOSIK, 1976, p. 18) evidenciou que;

(...) a realidade pode ser mudada só porque e só na medida em que nós mesmos a produzimos, e na medida em que saibamos que é produzida por nós. Tal compreensão é o fundamento da gestão democrática, que pressupõe a ideia de participação, isto é, do trabalho associado de pessoas, analisando situações, decidindo sobre o seu encaminhamento e agindo sobre elas, em conjunto.

A descentralização, portanto, deve ser praticada tendo como pano de fundo não apenas a perspectiva de participação popular, mas também a de promover a melhor gestão de processos e recursos dentro da escola.

Denomina-se democracia (do grego demos, “povo”, e kratos, “autoridade”) uma forma de organização política que reconhece a cada um dos membros da comunidade o direito de participar da direção e gestão dos assuntos públicos (Barsa, 2005).

Nessa óptica, não se pode mais pensar a escola como enraizada em princípios de autoritarismo, antidemocracia e dogmatismo, e sim numa visão que deixa de ser utopia, pois é um processo real de cidadania que leva a ação de forma compartilhada e participativa na distribuição do poder dentro da instituição de ensino. Portanto, a descentralização, o pluralismo, a participação da comunidade e a transparência, são fundamentais como princípios norteadores de uma gestão democrática da escola.

Junto com a descentralização da gestão, surge também a autonomia da escola como um dos conceitos mais citados nos debates, como condição para realizar o princípio de democratização da gestão escolar.

A autonomia de gestão da escola é um dos quatro pilares apresentados por (LUCK, 2000, p. 65) que asseguram a eficácia escolar, que pontua ainda:

O conceito de autonomia da escola está relacionado com tendências mundiais de globalização e mudança de paradigma que têm repercussões significativas nas concepções de gestão educacional e nas ações dela decorrentes. Descentralização do poder, democratização do ensino, instituição de parcerias, flexibilização de experiências, mobilização social pela educação, sistema de cooperativas, interdisciplinaridade na solução de problemas são estes alguns dos conceitos relacionados com essa mudança.

Assim sendo, a autonomia e a descentralização constituem-se numa ação construída reciprocamente, mediante processos de democratização, isto é, tendo a prática democrática como objetivo principal.

        

2 BREVE HISTÓRICO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Gestão escolar é o termo que a partir dos anos 90 passou a substituir o termo administração escolar, significando não apenas uma mera mudança de nomenclatura, mas uma alteração conceitual ou mesmo paradigmática que tem sido alvo de muitas discussões.

A democracia teve origem na Grécia Clássica, Atenas e outras cidades e estados implantaram um tipo de governo que por meio do qual todos os cidadãos livres podiam escolher seus governantes e serem eleitos para tal função por um tempo determinado (Barsa, 2005).