Gestão Escola a Democratização da Escola

CAPÍTULO I

ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR UM OLHAR HISTÓRICO EM SUAS RELAÇÕES

 

Utilizado pela primeira vez XIX o termo administração escolar surgiu quando Compayré publicou seu livro Pedagogie Pratique et Administration Scolarie que descrevia a educação na França daquela época. “No entanto, apenas neste século, Jesse Sears (E.U.A.) através de seus estudos passou aplicar a doutrina de Fayol no campo da administração escolar, sendo esta uma das correntes de gestão não só do setor educacional”(LACERDA, 1977, p 13).

Segundo Maria de Lourdes Melo Prais 1996, no contexto de uma tentativa de reorganização social, em decorrência de profundas desigualdades entre as classes capitalistas e operárias nasce no século XIX, a concepção pedagógica progressista em oposição a uma pedagogia do liberalismo em que a educação se coloca no papel a serviço da manutenção e justificação de uma sociedade de classes com, o único papel, o de reproduzir a sociedade de e de reforçar o modo de produção capitalista. Segundo a mesma autora, ela tem o mérito de por em evidência o comprometimento da educação com os interesses dominantes. Já a pedagogia progressista direciona-se, portanto, pelo interesse explícito no processo de libertação das camadas oprimidas, a partir da transformação social enquanto se preocupa com as diferentes formas de democratização do saber. O desenvolvimento desta concepção deu-se de forma sistematizada nos paises que passaram por um processo de transformação política da sociedade e têm-se modificado em decorrência da própria evolução das formas políticas desses paises.

Os primeiros movimentos de participação na gestão de escola pública que se tem noticia, foram dos estudantes secundaristas no antigo Distrito Federal, durante a gestão de Anísio Teixeira, como secretário de educação, nos anos de 1931-1935:

Segundo João Baptista Bastos (2002 p.19), Anísio Teixeira foi o primeiro administrador público a relacionar democracia com administração da educação. Seu projeto de educação concebia a escola como o único caminho para a democracia. A democracia é o regime capaz de fornecer os instrumentos necessários ao controle social da sociedade sobre a coisa pública. Todavia, esse movimento de democratização foi vetado pelas forças políticas que preparavam o Estado Novo.

Na medida que as teorias sobre a relação escola-sociedade, procuram entender como a escola trabalha, surgem, nessa relação, novas concepções e manifesta-se ai os obstáculos que a educação atravessa ao longo da história para consolidação de uma escola democrática. Na perspectiva histórica a gestão democrática está inserida na preocupação de se preparar a classe trabalhadora, para assumir o seu papel dirigente, reforçando e ampliando o papel da sociedade em relação as questões sociais, é um braço da comunidade dentro da construção da cidadania, cabe ressaltar que "A gestão democrática da educação, reivindicada pelos movimentos sociais durante a ditadura militar, tornou-se um dos princípios da educação na Constituição Brasileira de 1988."(BASTOS, 2002: p 22). Ela restabelece o controle da sociedade civil sobre a educação e a escola pública, introduzindo a eleição de dirigentes escolares e os conselhos escolares, garante a liberdade de expressão, de pensamento, de criação e de organização coletiva na escola, e facilita a luta por condições materiais para aquisição e manutenção dos equipamentos escolares, como também a valorização do profissional da educação.

Naturalmente que para entender o período histórico da educação no pais no que diz respeito à luta pela democratização do ensino é necessário fazer a caracterização do período histórico a partir da década de 60, por julgar-se que a partir desta década se coloca como marco o inicio da prática da administração colegiada nas escolas públicas no Brasil, fazendo uma análise histórica focalizando o contexto sócio-econômico e desta forma, obter a compreensão do fenômeno da administração colegiada na educação no contexto sócio-político da chamada “transição democrática”.

Compreender este período pressupõe-se analisar a crise do modelo econômico no pais tornando-se necessário observar as características do golpe de 1964, onde se instauram as raízes da crise da política neste período. "Uma das características da política brasileira em 1964 é o fato de que ela acrescenta à ideologia do desenvolvimento a ideologia de modernização". (PRAIS, 1995, p 46). Assim a economia brasileira caracterizava-se pela internacionalização do mercado interno, através da abertura do caminho do capital estrangeiro que, por sua vez, assegurava a classe dominante o consumo e a expansão de suas exportações e na política instaura-se o período de medidas que impedem a manifestação da classe trabalhadora e instala-se a partir de 1964, pelos governos militares o interesse das classes dominantes, repreendendo todo tipo de manifesto a favor da classe trabalhadora, tornando-se praticamente impossível a educação voltada para o interesse das massas, contudo enquanto o regime milítar, fechava as portas para as manifestações políticas das camadas populares, clandestinamente, elas se organizavam e começavam a manifestar sua presença, exigindo reorganização social.

Na década de 70, os movimentos “democratizantes” da administração do sistema educativo recomeçaram no interior das lutas populares por mais vagas, e movidos pela eleição de diretores de escolas em algumas cidades e em alguns estados, cujos prefeitos ou governadores se sentiam pressionados pelos movimentos populares, particularmente pelas comunidades eclesiais de base às eleições para diretores se efetivaram.(Cunha, 1991: p 110).

Neste período a educação torna-se um instrumento e manifestação social que luta a favor de uma sociedade mais justa e democrática, onde se constitui como base para a compreensão do fenômeno da administração colegiada no Brasil e a reconquista da democracia no interior das escolas que buscava mudanças no direcionamento político das instituições escolares no sentido de se buscar a participação interna de todos os segmentos envolvidos no processo educacional.

O movimento de descentralização e democratização das escolas públicas iniciou na década de 80. Assim, com os ideais de democratização que assolavam o Brasil exigiam eleições para presidente nasceu também à necessidade de ruptura do modelo antigo usado para a escolha de dirigentes escolares.

Escolhido por indicação política que ocorria, freqüentemente, era a ocupação de pessoas não preparadas para o cargo visto que os critérios para a escolha era apenas o curso de magistério ou o conhecido apadrinhamento.