História da Criança no Brasil

História da criança no Brasil

Falar sobre a história da criança no Brasil jamais será uma tarefa fácil, pois nos remete as mais complexas posições em que a criança foi vista na sociedade brasileira. É importante compreender a infância ao longo da história, pois pode nos revelar muito sobre a situação dos dias atuais.

No Brasil os primeiros exemplos de crianças foram trazidos pelos Jesuítas, que defendiam que a criança deveria ser “esculpida”, antes que atingisse a idade da juventude, momento que já poderiam ser corrompidos pelos adultos. Para os Jesuítas “A puberdade era entendida como o momento da passagem da inocência original da infância à idade perigosa do conhecimento do bem e do mal, em que a criança assumiria o comportamento do adulto” (NETO, 2000, p. 105). Diante disto, os Jesuítas criaram o projeto colonização jesuítica, qual a missão era divulgar a fé cristã e catequisar os indígenas, momento em que eram renunciados de sua cultura nativa, o que gerava resistência. Os jesuítas viam a catequese como forma de “conservar a docilidade e a obediência da criança, mais uma forma de ação que acabava por negar a cultura indígena” (NETO, 2000, p. 106). As crianças que rejeitavam o projeto, os jesuítas diziam que estavam em “tentação demoníaca”, que o mau já havia habitado neles.

Os jesuítas tinham dificuldade em enquadrar as crianças desamparadas, órfãs e migrantes no projeto colonização jesuítica. Para isto foi implantado, uma instituição de origem medieval, chamada a Roda dos Expostos, qual algumas instituições, entre elas as Santas Casas de Misericórdia, recebiam estas crianças através de um mecanismo, em forma de roda embutido na parede, onde aquele que abandonava a criança não era visto por aquele que a recebia, com o objetivo de amparar estas crianças e não as deixar jogadas nas ruas, lixeiros, portas de igrejas ou casas de outras famílias. Estas instituições, não persistiram por muito tempo no Brasil e começaram a ser fechadas, pois começaram a serem consideradas desfavoráveis aos interesses do Estado. Desta forma, as crianças passaram a ser vistas como marginais, largadas a marginalidade e vadiagem nas ruas.

“Caberia ao Estado implantar uma política de proteção e assistência à criança, a qual foi estabelecida por meio do Decreto 16.272, de novembro de 1923” (NETO, 2000, p.3

110). Somente a partir dos anos de 1960, que começam mudanças efetivas na concepção e formas de assistência às crianças abandonas. Neto afirma que no ano de 1964, o governo militar introduziu, mediante a Lei 4.513 de 1º de dezembro de 1964, a Política Nacional do Bem-Estar Social do Menor, cabendo a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) sua execução. Seus objetivos eram cuidar do menor carente, abandonado e delinquente, cujos desajustes sociais se atribuíam aos desafetos familiares (NETO, 2000, p. 111).

Em diversos estados foram instaladas as FEBEM´s (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor) que tinham como objetivo ajustar a assistência que antes era quase exclusiva da Igreja. Nessas fundações as crianças ficavam esperando ser adotadas, enquanto recebiam tratamento e uma boa orientação pelas saudosas "damas de caridade", bondosas senhoras que se dedicavam voluntariamente.

É por volta do século XX que a criança começa a ter certo valor