História da Educação no Brasil

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL – RESUMO

Clécia Messias de Sousa

        No Brasil colônia predominou a educação jesuítica, que seguia o plano Ratio Studiorum, o qual era predominantemente verbal e valorizava a memorização.

        Inicialmente as escolas dos padres jesuítas foram criadas para profissionalizar os índios, contudo, durante quase três séculos, foram, praticamente, as únicas escolas, motivo pelo qual atendiam também os filhos das famílias que exerciam poder político.

        Em 1759 por ter se indisposto com os padres jesuítas, o Marquês de Pombal iniciou o processo de expulsão dos mesmos das colônias portuguesas e mandou sequestrar-lhes os bens.

        Com o Alvará, de 28 de julho de 1759, impôs uma reforma educacional que tirou o comando da educação dos jesuítas, passando-o para as mãos do Estado.

        Com a reforma, foram criadas as aulas régias que eram ministradas por professores leigos, mal preparados.

        Entre 1798 e 1800, foi criado pelo Bispo Azeredo Coutinho o Seminário de Olinda, principal foco de irradiação de ideias liberais.

        Com a vinda da família real para o Brasil foi implantada a instrução primária, foram criados os cursos de nível superior e médio.

        Após a Proclamação da Independência, leis garantiram a liberdade do  ensino sem restrições, a sua gratuidade, além de determinar a criação de escolas primárias em todas as cidades, vilas e lugarejos, bem como escola de meninas nas vilas e cidades mais populosas, o que por falta de recursos não produziu resultados.

        Em 1837 foi criado o Colégio Pedro II, primeira escola secundária pública, tinha função de bacharelar em letras e habilitar os alunos à matrícula nas faculdades.

        A Criação do Pedro II estimulou a iniciativa privada que continuou, como sempre, a atender os filhos das classes superiores.

        Em 1835 foi criada em Niterói a primeira Escola Normal Brasileira.

        Após a Proclamação da República houve a Reforma Benjamim Constant, cuja uma das intenções foi substituir a predominância literária pela científica.

        Em 1911 ocorreu a Reforma Rivadávia Correa, retomando a orientação positivista e pregando a liberdade de ensino.

        Em 1932 foi lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo, assinado por vários educadores da época que eram a favor de uma educação pública, gratuita, mista, laica e obrigatória, ou seja , que fosse dever do Estado educar o povo.

        Na Constituição de 1937 ficou claro a enfatização ao ensino pré-vocacional e profissional, destinado às classes menos favorecidas.         Foram criados então vários cursos profissionais no país.

        Em 1942 o ensino secundário, colegial, poderia ser clássico ou científico, sendo que a segunda modalidade atendia 90% dos alunos.

        A Lei Federal no 4.024/1961, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, equiparou, sob ponto de vista da equivalência e da continuidade de estudos, o ensino profissional ao ensino acadêmico.