Modelo de contrato de estagio: EXTRACURRICULAR

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO         EXTRACURRICULAR VISANDO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA.

                        ________________________________________________(Unidade Concedente), neste ato representado(a) pelo(a) Sr.(a)________________________________________(Nome), na qualidade de _________________________________________(Cargo), situado(a) ___________________________________________ ____________________________________________________________(Endereço), na cidade de cacequi, Estado do Rio Grande do SuL, doravante denominado(a) CONCEDENTE e o(a) estudante ______________________________________________________________, regularmente matriculado(a) no ________ Semestre do curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, nº de matrícula _________________________________, da Universidade NORTE DO PARANÁ, nascido em ____/ ____/ ____, residente e domiciliado(a) à ____________________________________________________________________________ (Endereço), na cidade de __________________________,Estado ____________________, doravante denominado(a) ESTAGIÁRIO(A), celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO, mediante as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O(A) CONCEDENTE compromete-se a conceder ao (a) ESTAGIÁRIO(A), oportunidade de receber treinamento específico como prática dos ensinamentos teóricos que recebe na Universidade.

CLÁUSULA SEGUNDA: O(A) ESTAGIÁRIO(A), compromete-se a:

1. Cumprir o estágio, de acordo com o estabelecido na Cláusula Terceira, em jornada compatível com o seu horário escolar;
2. Cumprir fielmente o programa de estágio, comunicando o(a) CONCEDENTE, em tempo hábil sua impossibilidade de desenvolvê-lo, quer quanto aos aspectos técnicos relacionados ao estágio propriamente dito, quer quanto aos horários e duração, fixados no presente Termo de Compromisso;
3. Responsabilizar-se pelas perdas e danos que venham a ser causados, em conseqüência da inobservância das Normas Internas do(a) CONCEDENTE, e/ou condições constantes do presente Termo;
4. Apresentar, na forma e segundo os padrões estabelecidos, relatório sobre as atividades de estágio ao(a)  CONCEDENTE.

CLÁUSULA TERCEIRA: O estágio será desenvolvido no(s) seguinte(s) horário(s): _____________________________ _____________________, tendo que realizar o (a) ESTAGIÁRIO(A)     (______________________) horas por semana.

Parágrafo Primeiro: Qualquer mudança em relação ao horário do estágio, estabelecido na Cláusula Terceira, deverá resultar de prévio atendimento entre o(a) CONCEDENTE e o(a) ESTAGIÁRIO(A), ficando ressalvada a possibilidade do estágio compreender atividades tanto internas como externas.

CLÁUSULA QUARTA: Nos termos do art. 4o da Lei 6.494 de 07.12.77 e do art 6o do Decreto 87.497, de 18.08.82, o estágio não caracterizará vínculo empregatício de qualquer natureza com o(a) CONCEDENTE.

CLÁUSULA QUINTA: O estágio objeto do presente Termo de Compromisso, terá a duração de ___/___/___         a ___/___/___, podendo ser interrompido a qualquer momento pelo(a) CONCEDENTE ou pelo(a) ESTAGIÁRIO(A), mediante simples comunicação por escrito de uma parte à outra, a ser feita com 05 (cinco) dias de antecedência, no mínimo.

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