O Conceito de Criança, Educação Infantil e de Ensino Fundamental

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ATPS Organização e Metodologia do Ensino Fundamental.

Professora:

                                 Curso: Pedagogia – 4ª e 5ª séries

                                     Alunas:

         SP

O Conceito de Criança, Educação Infantil e de Ensino Fundamental

O estudo da concepção de criança tornou-se imprescindível para se entender os discursos, as políticas públicas e ações voltadas às crianças. Isso está diretamente relacionado às representações e sentidos que lhe foram atribuídos, no decorrer da história. 

 

 Século XII -  as crianças eram vistas como “adultos em miniatura”, recusando-se a morfologia infantil.

Séculos XV e XVI (Na França) - as crianças representadas na história da arte e na iconografia são expressões importantes que marcaram o surgimento do sentimento de infância. Esse sentimento é decorrente do contato entre adultos e crianças pequenas dentro do contexto familiar, no qual a criança se tornou fonte de distração ou relaxamento para o adulto.

Século XVII - Após isso surgiu o proveniente da preocupação de moralistas e educadores com a disciplina e a moralidade infantil.

Século XII - Ficou escasso o papl na Europa, assim dificultando o processo de alfabetização dessa forma, as interações sociais realizavam-se oralmente e não havia segredos entre adultos e crianças.

1850 e 1950 - Nesse periodo surge o telégrafo e da televisão,por meio deles, as  informações tornaram-se acessíveis para todas as idades. Desse modo, na mesma intensidade com a qual a prensa tipográfica criou a infância, a mídia eletrônica a fez desaparecer, pois não era mais necessário distinguir a criança do adulto. 

 Século XX - Houve mudanças devido ao processo de industrialização e urbanização. Com esse processo se teve necessidade do trabalho feminino com isso implicou na mudança das formas de educação, onde as crianças passariam pelos cuidados não só dos seus familiares, mas também pelos cuidados das creches, jardins de infância, entre outro.

 Constituição de 1988 – A criança passou a ser reconhecida na esfera dos direitos e não mais da caridade ou da filantropia. E dessa lei maior decorreram as demais leis que, com o mesmo espírito, buscaram pela proteção, pelos cuidados e pela educação da criança brasileira

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei. Nº 9.394/96) - Inserção de crianças de seis anos no Ensino Fundamental, de forma facultativa, desde que o município tivesse garantido a matrícula de todas as crianças de sete anos (BRASIL, 1996, art.87, inciso I ), o que poderia ter representado uma conquista no cenário infantil, porém, ainda longe de garantir um atendimento de qualidade. 

Antes mesmo de estar garantida a universalização e a qualidade do atendimento das crianças de zero a seis, na Educação Infantil, surgiram transformações na legislação, dentre as quais destacamos a ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos, sendo esta a meta da educação nacional pela Lei nº 11.274, o que acarreta uma modificação na nomenclatura dos níveis de ensino. Algumas razões que levaram à implementação desta lei que amplia o Ensino Fundamental, tais como: 

Razões demográficas, pois, com a diminuição da fecundidade, gerou-se uma capacidade 

ociosa na rede física escolar e de professores excedentes;

Razões financeiras, já que o investimento na criança de seis anos é mais compatível com os recursos disponíveis; 

Razões políticas, porque a medida teria uma recepção positiva, principalmente por parte dos familiares;

Razões pedagógicas ou educacionais, que estipulam um maior prazo para socializar as crianças, benefícios para uma parcela maior da população e melhores condições de alfabetização. 

 

O intuito da lei é utilizar os recursos do FUNDEF com crianças pequenas, uma vez que a Educação Infantil não é capaz de atender à demanda nem de ampliar o atendimento sem o auxílio desses recursos. Essa primeira série, portanto, representaria uma Educação Infantil disfarçada de Ensino Fundamental. A antecipação do ingresso ao Ensino Fundamental pode acentuar as práticas pedagógicas que priorizam a alfabetização, visto que retira as crianças de seis anos da Educação Infantil – na qual deveriam prevalecer as relações sociais, o contato com diferentes expressões, linguagens e a ludicidade – incluindo-as no novo Ensino Fundamental, com características escolarizantes. Os próprios documentos que oficializam a lei apontam a intenção de oferecer maiores oportunidades de aprendizagem e assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de ensino, as crianças prossigam e alcancem maior nível de escolaridade. 

1.Qual é a nomenclatura indicada pelo CNE para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental?

 

Etapa de Ensino                            Faixa Etária Prevista                               Duração  

Educação Infantil                         Até cinco anos de idade                    

Creche                                         Até três anos de idade  

Pré-Escola                                   4 e 5 anos de idade

Ensino Fundamental                       Até 14 anos de idade                             nove anos

Anos iniciais                                De seis a 10 anos de idade                          5 anos

Anos finais                                  De 11 a 14 anos de idade                            4 anos

2. Com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos, a Educação Infantil será até cinco anos de idade?

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 3/2005, devem ser matriculadas na Pré-Escola as crianças com até cinco anos de idade, no início do ano letivo.

3. Professores admitidos inicialmente para trabalhar na Educação Infantil podem ser remanejados para o Ensino Fundamental?