O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°04/2021

[pic 1]

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°04/2021

Edital para credenciamento de propostas de atividades formativas no formato de Oficinas Esportivas para compor a programação esportiva do Programa "Esporte Para Todos", no período de junho a dezembro 2021 seguirá os requisitos legais dispostos na Lei Federal 8.666/93.

Em atendimento ao Art. 40 da Lei Federal 8.666/93, segue informativo:
Repartição Interessada:	Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Local de Recebimento de Propostas:	Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Período de Inscrições:	Das 08h30min do dia 10 de abril de 2021, às 17h00min do dia 10 de maio de 2021.
Abertura das Propostas:	Vide item 09 deste edital, sendo aberto por Comissão específica nomeada em portaria.

Inciso do Art. 40 da Lei 8.666/93	Informação	Descritivo
I	Objeto da licitação:	Credenciamento de propostas de atividades formativas no formato de Oficinas esportivas para compor a programação cultural do programa "Esporte para todos" no período de maio a dezembro de 2021 seguindo os requisitos legais dispostos na Lei Federal 8.666/93.

II	Prazo e Condições:	A entrega dos serviços é sobre interesse da contratante e conforme desenrolar os demais itens deste instrumento, sendo pagamento será em até 30 dias após o serviço executado.
III	Sanções:	Vide Item 13 deste edital.
IV	Local de examinação:	Secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo.
V	Projeto executivo disponível:	Toda a documentação pertinente estará disponível na        página https://www.viscondedoriobranco.mg.gov.br/projeto- esporte-para-todos/
VI	Condições de Participação:	Vide Item 04 desde edital
VII	Critério de Julgamento:	Vide Item 09 e 10 desde edital
VIII	Meios de acesso a informações:	Toda a documentação pertinente estará disponível na        página https://www.viscondedoriobranco.mg.gov.br/projeto- esporte-para-todos/, as dúvidas poderão ser retiradas        pelo        e-mail [e-mail] ou pelo telefone 3559-1907.
IX	Meios de pagamento em caso de licitação internacional:	Não se aplica
X	Critérios de Valores:	Vide Item 06 desde edital

XII	Critério de Reajuste:	Não há reajuste de valores além dos pertinentes na Lei 8.666/93.
XIII	Limites de Pagamento:	Vide Item 06 desde edital
XIV	Condições        de Pagamento:	Vide Item 06 desde edital
XV	Instruções e Normas que regerão:	Não se aplica
XVI	Condições        do recebimento do objeto:	Serviços de acordo com o interesse da contratada e de acordo com o item 06 deste edital.

A Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público aos interessados em credenciar propostas de atividades formativas no formato de Oficinas esportivas para compor a programação esportiva do programa "Esporte Para Todos", no período de junho a dezembro de 2021.

1. DO OBJETO

1. - O programa “Esporte Para Todos - Formação”, objetiva o desenvolvimento de competências e habilidades em diversas modalidades esportivas a fim de dinamizar e promover a saúde e boas práticas esportivas, sendo assim, trazendo melhor qualidade de vida aos munícipes.

Por meio de oficinas, o programa visa à prática de atividades esportivas que proporcionem a aquisição de novos conhecimentos e vivências, de experimentação e de contato com os mais diversos tipos esportes, técnicas e também a difusão esportiva e a formação de público. As oficinas ocorrerão em espaços públicos convencionais e alternativos de Visconde do Rio Branco.

1. - Cada profissional poderá apresentar no máximo 1 (uma) proposta de atividade, porém, só poderá ser contratado para única carga horária com no máximo 60 horas.
2. - As atividades formativas para o programa "Esporte Para Todos - formação" ocorrem em atendimento às Políticas Públicas do Governo Visconde do Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo que objetiva proporcionar e democratizar os acessos a todos os interessados pelas práticas esportivas, que visam novos conhecimentos, instigar a experimentação, a boa pratica esportiva. Fomentar a apreciação esportiva, formação de grupos esportivos desenvolvendo os potenciais criativos, habilidades etc.
3. - O valor global destinado para contratação dos Oficineiros será de até aproximadamente R$40.000,00. (quarenta mil reais).

Serão contratados até 16 oficinas de diferentes como segue no item 2. totalizando até 960 horas/aulas.

1. - A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, poderá utilizar parte do valor para remuneração da comissão de seleção dos projetos e outras despesas recorrentes.

1. DOS SEGUIMENTOS ARTÍSTICOS

1. - Em atendimento à pluralidade esportivas, este chamamento permitirá propostas, podendo as mesmas serem acrescentadas nos seguintes segmentos artísticos:

• Futebol masculino e feminino;

• Futebol (salão) masculino e feminino,

• Voleibol masculino e feminino,

• Handebol; masculino e feminino,

• Capoeira,

• Artes Marciais;

• Atletismo,

• Yoga,
• Basquete,

• Ginástica Corporal etc.

1. - Todas as modalidades de oficinas deverão ser desenvolvidas na perspectiva da inclusão, ou seja, envolvem atividades para pessoas com ou sem deficiências.
2. - Os locais onde serão desenvolvidas as atividades serão indicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de acordo com a natureza da atividade proposta, demanda dos territórios e definição do espaço conforme projeto apresentado.
3. - É permitido aos proponentes a indicação de local adequado, podendo ou não ser a indicação aceita.

1. DAS DEFINIÇÕES:

3.1- PROPONENTE pessoa jurídica que venha a credenciar proposta como oficineiro em atendimento a este chamamento, conforme condições descritas neste edital. É o condutor das atividades com responsabilidade direta pela sua condução, devendo oferecer aos alunos meios e/ou modos específicos para se expressarem por meio das práticas esportivas, vivências, criatividade, talentos e fruição esportiva.