O Nascimento da Escola Pública no Brasil e o Professor

O nascimento da escola pública no Brasil e o professor

Thaís Carapiá

Na transição entre o período Imperial para a República, surgiu a preocupação a quem caberia a responsabilidade de instruir o povo. À esta época, estavam sendo criados os órgãos republicanos, o que contribuiu para que o Estado assumisse o controle da instrução geral dos cidadãos.

Intelectuais do período defendiam que a instrução pública fosse voltada à formação de um caráter nacional. Além disso, a maior parte deles era favorável à maior intervenção estatal no ensino e sua menor participação na economia. Entre esses intelectuais estava José Veríssimo, que defendia ser o Estado o único capaz de gerir a educação nacional. Em sua proposta de reforma educacional ao recém instaurado regime republicano, Veríssimo afirmava que a instrução pública em vigor até aquele momento carecia de espírito brasileiro, era alheia a qualquer ideal superior de educação e absolutamente não merecia ser chamada de educação nacional (CAVAZOTTI, 2003).

O processo de estatização da escola provocou profundas transformações, principalmente quanto às relações morais, uma vez que propunha uma educação laica. Além disso, a instrução seria pública, obrigatória e destinada a alfabetizar os filhos das camadas sociais mais carentes.

Sendo o Estado responsável pela educação, apropriou-se dela como meio de legitimar seu poder, o que se tornou mais evidente com a escola graduada, em que os professores deveriam atender às qualificações exigidas por ele e submetidos (além de controlados) às suas orientações. Para isso, o processo de seleção era feito por meio de concurso, destinado a egressos da Escola Normal, instituição destinada à formação de professores (SOUZA, 1991). Nesse sentido, as práticas educativas passaram por um processo de cientificização (SHUELER; MAGALDI, 2009).  

Em 1900, devido à “necessidade de se reduzir os gastos”, os professores tiveram a supressão do auxílio moradia e a redução das gratificações por tempo de serviço. Dessa maneira, na primeira década do século XX, percebeu-se a vantagem de se manter professoras adjuntas, por serem mais “econômicas”, dados os seus baixos salários (CAMPOS, 2010).

Referências

CAMPOS, José Carlos Peixoto de. Políticas de Educação Pública na Cidade do Rio de Janeiro (1870-1930): relações entre o público e o privado na construção da rede de escolas públicas. 2010. 457f. Dissertação (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: < http://www.educacao.ufrj.br/ppge/teses/tese_de_doutorado_jose_carlos_peixoto_de_campos.pdf>. Acesso em: 5 out. 2015.

CAVAZOTTI, Maria Auxiliadora. O projeto republicano da educação nacional na versão de José Veríssimo. São Paulo: Editora Annablume; Curitiba, 2003.

SCHUELER, Alessandra Frota Martinez de; MAGALDI, Ana Maria Bandeira de Mello. Educação escolar na primeira república: memória, história e perspectivas de pesquisa. Tempo,  Niterói,  v. 13, n. 26, p. 32-55,   2009. Disponível em: . Acesso em: 5 out. 2015.

SOUZA, Maria Christina S. de. A formação dos professores no Brasil: do Império à Primeira República. Cadernos (Universidade de São Paulo, Centro de Estudos Rurais e Urbanos), São Paulo, n. 3, 1991. Disponível em: < http://www.revistas.usp.br/cerusp/article/view/83097>. Acesso em: 5 out. 2015.