OS DESAFIOS NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

DESAFIOS NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

 Solange Gabriel^[1]

João carlos dos Santos^[2]

Juliana de Oliveira^[3]

Gilmar Mendes dos Santo^[4]

RESUMO

Este trabalho tem o propósito de provocar debates entre professores indígenas, através da  análise da educação escolar indígena, a repensar as suas relações com a escola indígena, sugerindo algumas linhas de ação. No primeiro item é discutido o contexto político educacional onde se move o debate da educação escolar indígena e no segundo desafios de mudança no aparato institucional responsável pela educação escolar indígena e os desafios que devem ser considerados na definição de uma política pública para os povos indígenas em nível de estado e país observando que a proposta curricular e as práticas pedagógicas precisam ser construídas de diferentes maneiras, respeitando às necessidades locais e aos anseios de cada etnia e observando as variadas maneiras de pensar e de educar.

Palavras-chave: Desafios; Complexidade; Mudanças e Superação.

1- INTRODUÇÃO

O amplo campo da diversidade sociocultural no país, submetido historicamente a, geradoras de desigualdades e injustiças sociais, criando-se novas agendas, desafios, compromissos e debates. Os desafios postos pela educação escolar indígena, que compreende as complexas demandas implicam no reconhecimento da diversidade de mais de 225 povos e da sua busca por autodeterminação. Nos últimos anos os povos indígenas conseguiram alcançar o maior prestígio no contexto educacional brasileiro. Ao acompanhar toda a trajetória histórica educacional das escolas indígenas, percebe-se que esta modalidade de ensino tem seu apoio inicial na Constituição Federal de 1988 e também nos importantes documentos oficiais posteriores elaborados, especificamente são: as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígenas, Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (1998), os Referenciais para Formação de Professores Indígenas, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394 de 1996 e o Plano Nacional de Educação (2010). Pois, a educação indígena tem uma legislação específica e bastante ampla.

Segundo Souza (2015), a respeito das leis que cercam a educação indígena, ele expõe:

Podemos descrever a educação escolar indígena a partir de dois pontos distintos: antes e após a Constituição Federal de 1988. A legislação, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, favoreceu as especificidades próprias da escola indígena levando a sociedade ao conhecimento de todo o contexto que envolve a educação escolar indígena.^[5]

Estão sendo enfrentados pelas políticas de formação de professores indígenas focadas nas licenciaturas e no magistério intercultural, de produção de materiais didáticos e paradidáticos específicos, de ampliação da oferta de educação básica nas escolas indígenas e de fortalecimento da interlocução institucionalizada e informada de representantes indígenas com os gestores e dirigentes do MEC e dos sistemas de ensino. A extensão desses direitos no campo educacional gerou a possibilidade de os povos indígenas se apropriarem da instituição escola, atribuindo-lhe identidade e função peculiares. Nesse processo, devorador de identidades, passa a ser reivindicado pelas comunidades indígenas um espaço de construção de relações Inter-societárias baseadas na interculturalidade e na autonomia política.

Conforme o PPP da Escola Indígena Pinhalzinho: A Escola Indígena de Ensino Fundamental Pinhalzinho localizada no município de Ipuaçu - SC foi criada pela Portaria 421/93 como escola Isolada Pinhalzinho e modificadas pelo Parecer nº 464/93 da Escola Isolada Pinhalzinho foi transformada em Escola Indígena Estadual Pinhalzinho para o funcionamento de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental, pela Portaria 060/97 de 23/03/97 e Parecer nº 7034/97 a Escola Indígena Estadual Pinhalzinho foi transformada em Grupo Escolar Pinhalzinho, pela Portaria 2894/SED e pelo Decreto nº 2.324 de 21/10/97, publicado no D.O. nº 15.786 de 21/10/97, o Grupo Escolar Pinhalzinho foi transferido da rede Estadual para a rede Municipal de Ensino, com o nome de Escola Reunida Pinhalzinho. Pelo Decreto 056 de 26/02/99, publicado no D.O. nº 16.144, referente à estadualização, passa a pertencer à rede Estadual de ensino denominando-se Escola Indígena de Ensino Fundamental Pinhalzinho, pela Portaria E/47 de 25/11/2009 autoriza o Funcionamento Séries Finais do Ensino Fundamental, a partir de 2010, através do Parecer nº 990, da Secretaria do Estado da Educação, aprovado em 18/11/2009.

Desde a sua criação as escolas indígenas bem como a escola Pinhalzinho sofrem vários processos de mudanças com sérios desafios a serem superados na política institucional e demandas locais que mudam constantemente criando gargalos internos e externos interferindo na qualidade do ensino. Diante dessa complexidade as escolas indígenas vêm tentando trabalhar de forma diferenciada, democrática sempre aberta a comunidade, onde todos que têm relação com ela têm voz e vez, assim criando um espaço específico e diferenciado, bilíngue, formada por sujeitos capazes de defender seus direitos e dando continuidade na cultura de seu povo em conformidade com a educação da legislação vigente.

2 DESAFIOS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

Diante da complexidade do ensino, busca-se uma educação indígena chamada diferenciada pautada da Proposta Curricular Para as escolas Indígenas (RCNEI). De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013), busca   garantir uma educação de qualidade. Sabendo que estas diretrizes norteadoras estão implícitas, mas nos sãos impostas currículos que não correspondem com a realidade de nossa escola. Um dos principais desafios é fazer valer a proposta curricular para as escolas indígenas com um currículo diferenciado, calendário escolar diferenciado, uma educação de qualidade, fortalecendo a cultura local no conhecimento empírico do mesmo modo o conhecimento científico para que os nossos educandos possam fortalecer a sua própria identidade indígena kaingang e  estar preparados para competir de igual para igual no mercado de trabalho das culturas não indígenas.