Os Movimentos Sociais

UNIVERSIDADE PAULISTA

MOVIMENTOS SOCIAIS

PAPP – 6° SEMESTRE

SÃO PAULO

2019

MOVIMENTOS SOCIAIS

PAPP - 6° SEMESTRE

Trabalho de Projetos e Práticas de Ações Pedagógicas (PPAP) na disciplina de Orientação e Prática de Gestão Educacional em Ambientes Escolares e não Escolares (OPGEANE) sobre a prática educacional em ambientes não escolares.

SÃO PAULO

2019

Sumário

INTRODUÇÃO        3

1 MOVIMENTOS SOCIAIS        4

2 LEGISLAÇÃO        4

3 MOVIMENTO ESTUDANTIL        5

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS        8

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        9

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INTRODUÇÃO 

O presente trabalho tem como objetivo relacionar a prática dos movimentos socais com a educação em ambientes não escolares. Abordando a origem histórica dos movimentos sociais no Brasil e no mundo, é possível observar que a busca pela educação está intrínseca em qualquer tipo de movimento social.

Os movimentos sociais buscam a inclusão social através de debates e movimentações onde os civis utilizam uma forma de expressão para assim envolver todos e atuar na busca de um objetivo comum. O movimento social se torna então, a característica de uma sociedade ativa construída em torno de um impacto político, por interesse pessoal ou coletivo, sendo assim, estão ligados a problemas sociais e não materiais.

Dentre tantos movimentos, o presente trabalho levantará os principais pontos do Movimento Estudantil, que surgiu em meio ao clamor e terror da dos tempos da ditadura militar.

1 MOVIMENTOS SOCIAIS

Os movimentos sociais são características de uma sociedade plural, que se constrói em torno de um embate político por interesses (em geral) coletivos, tornando assim uma sociedade politicamente ativa. Para tal, grupos se reúnem com manifestações, passeatas, denúncias, entre outras ações coletivas, para produzir uma pressão direta ou indireta no corpo político do Estado.

Os movimentos pela educação possuem um caráter histórico, ocorrendo muitas vezes dentro e fora de escolas e outros espaços institucionais. Tais movimentos possuem como enfoque a participação, cidadania e sentido político da educação, abrangendo questões tanto de conteúdo escolar quanto de etnia, gênero, religiões, nacionalidades, meio ambiente, e outras questões.

O campo da educação pode ser equacionado em dois setores, sendo eles o setor da educação formal – escolar, e o setor na educação não formal, desenvolvida em práticas do cotidiano, com aprendizagens através do dia a dia. Historicamente, os movimentos pela educação formal/escolar nem sempre tiveram tanta visibilidade.

Novas formas de manifestações, especialmente de jovens, advindas de uma sociedade civil não organizada nos moldes clássicos, demandando educação, não apenas o acesso ou “mais educação”, mas demandando educação de qualidade para além dos discursos e retóricas dos planos e promessas dos políticos e dirigentes.

2 LEGISLAÇÃO

A relação entre movimento social e educação ocorre de várias maneiras, sendo a partir de ações práticas e movimentos, de grupos sociais em contato direto ou indireto com instituições, ou de ações diretas que produzem pressão no estado. Uma das conquistas de reinvindicações, são os projetos socioeducativos, formulados e desenvolvidos pelos próprios movimentos, como exemplo, tem o Estatuto da Criança e do adolescente.

Regidos pela Lei n°8069, de 13 de julho de 1990, é importante ressaltar os seguintes artigos:

• Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. 
• Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. 
• Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. 
• Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de abrigo deverão adotar os seguintes princípios: 
  
       I - preservação dos vínculos familiares; 
  
       II - integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem; 
  
       III - atendimento personalizado e em pequenos grupos; 
  
        IV - desenvolvimento de atividades em regime de co-educação; 
  
       V - não-desmembramento de grupos de irmãos; 
  
       VI - evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados; 
  
        VII - participação na vida da comunidade local; 
  
       VIII - preparação gradativa para o desligamento; 
  
        IX - participação de pessoas da comunidade no processo educativo. 

3 MOVIMENTO ESTUDANTIL

Em meio ao caos do regime militar, surge o movimento estudantil como protagonista contra tal período. Inconformados com o autoritarismo e opressão que se instalavam na época, muitos estudantes se reuniram para se opor as forças repressoras, que massacravam os ideais e a liberdade de expressão.

Os estudantes foram uma das principais forças contra o período da ditatura militar no Brasil, realizando manifestações, passeatas e debates públicos, com o objetivo de dar voz e resgatar os direitos de uma grande parcela da sociedade.