PNE. PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

Plano Nacional da Educação

PNE

• Lei 13.005/2014
• Qualidade da educação
• Contem metas e estratégias para alcançar esta qualidade

                                     Introdução

1. Quanto à elaboração do PNE.

• Duração decenal ou plurianual
• Elaborado em regime de colaboração e gestão democrática entre, UNIAO, DF, MUNICIPIO E ESTADO.
• Contem diretrizes, metas e estratégias.

[pic 1]

                                   Atenção

PNE contem[pic 2]

10 diretrizes

20 metas

250 estratégias

PNE e monitorado continuamente por quatro instancias.

• MEC
• CNE
• FNE                                                    comarca dos deputados[pic 3]
• Comissão de educação                 comarca federal [pic 4]

A cada 2 anos o INEP divulga resultado do cumprimento do PNE.

• Após o PNE entra em vigência a lei de gestão democrática e a avalição da qualidade da educação básica devem ser cumprida em um prazo de dois anos.
• Ate o final do primeiro semestre do 9 ano um novo projeto do novo PNE deve ser enviado para a legislativo e o executivo, para elaborar um novo PNE.
• O PNE e estratégico e participativo.

[pic 5]

    Diretrizes

I. Erradicação do analfabetismo

II. Universalização do atendimento escolar.

III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

IV. Melhora da qualidade da educação.

V. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

 VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

 IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

 X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

METAS

Atenção fica a dica.  Quando o PNE usar a palavra UNIVERSSALIZACAO se trata do que não pode faltar, ou seja, se trata da educação básica de 4 a 17 anos. Educação infantil, ensino fundamental e médio.[pic 6]

As outras estratégias o PNE vai usar as palavras, ampliar, fomentar, oferecer.                                                      

Meta 1.   Educação Infantil Universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos ate 2016, creche atendimento mínimo de 50% das crianças ate 3 anos de idade ate 2024.

Resumo das estratégias:

Regime de colaboração entre União, Estados e Municípios para se conseguir a expansão; reestruturação e aquisição de equipamentos para a rede pública de educação infantil com vistas à melhoria da rede física de creches e pré-escolas; formação continuada de professores para a educação infantil estimulando a pós-graduação de parte deles, a fim de incorporar os avanços das ciências no atendimento da população de 4 a 5 anos; fomentar o atendimento  das crianças do campo na educação infantil assim como a de indígenas, sem alterar seus usos e costumes; atender aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação por meio da transversalidade da educação especial na educação infantil.

Meta 2.  Ensino Fundamental Universalizar ensino de 9 anos de 6 a 14 anos, garantir que 95% dos alunos concluam o E.F na idade certa. Ate o ano de vigência do PNE.

Resumo das estratégias:

Acompanhamento individual dos alunos com dificuldade de aprendizagem; garantia de acesso e permanência do alunado que recebe o bolsa família, procurando identificar motivos de ausência, baixa frequência e evasão; busca de crianças fora da escola; garantia de transporte  aos alunos de zonas rurais pela aquisição de veículos para esse fim; programa de aquisição de equipamentos para escolas rurais; programas de formação de pessoal especializado, produção de material didático e currículos para comunidades indígenas; compatibilização do calendário escolar com a realidade local e condições climáticas da região; promover o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e aumento do número de computadores/alunos nas escolas da rede pública.

Meta 3.  Ensino Médio Universalizar ate 2016 atendimento escolar para educandos de 15 a 17 anos, elevar taxa de matricula para 85% ate a vigência deste PNE.

Resumo das estratégias:

Programas e ações de diversificação curricular do ensino médio incentivando abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, discriminando-se conteúdos obrigatórios e eletivos articulados em dimensões temáticas apoiado por meio de aquisições de equipamentos e laboratórios, produção de material didático e formação continuada de professores; corrigir defasagens de alunos egressos do ensino fundamental por meio de acompanhamento individual do alunado e de aulas de reforço; utilizar o ENEM para o acesso ao ensino superior; integrar o ensino profissional com o propedêutico para as populações rurais, dos povos indígenas e quilombolas; ampliar a oferta do ensino profissionalizante por meio de parcerias com entidades privadas do sistema S – SESC, SENAC, SESI etc; estimular a expansão do estágio para estudantes do ensino profissional técnico de nível médio visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional; acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência  na escola por parte de beneficiários do bolsa família; busca da população de 15 a 17 anos fora do ensino médio assim como prevenir evasão motivada por preconceito e discriminação à orientação sexual ou à identidade de gênero; universalizar o acesso à rede de computadores em banda larga de alta velocidade; atendimento a toda demanda por ensino médio.