POLÍTICAS PÚBLICAS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO

[pic 1]

CAMPUS PARANAGUÁ

PEDAGOGIA

POLÍTICAS PÚBLICAS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO

PARANAGUÁ

JUNHO, 2019

POLÍTICAS PÚBLICAS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO

Trabalho apresentado ao curso de Pedagogia, da Universidade Estadual do Paraná, como requisito parcial à obtenção de nota.

PARANAGUÁ

JUNHO, 2019

1. Introdução

        Este trabalho tem o objetivo de discutir acerca das políticas públicas e dos movimentos sociais por uma educação do campo, demonstrando que classes trabalhadoras e os sujeitos do campo, que protagonizam as lutas por igualdades de condições de acesso e permanência na educação básica.Esse texto mostra as discussões travadas com os autores que visam aprimorar nosso entendimento sobre Educação do campo.

De inicio falaremos das políticas públicas e de como elas chegam até o campo. Devemos saber que ao falar sobre educação do campo, se faz necessário passar pela questão agrária onde a luta pela terra se faz presente, a partir dos movimentos, em particular o Movimento dos sem Terras.

Faz-se necessário entender que o campo é um lugar de lutas, mas também de trabalho coletivo, de respeito. O campo é um lugar solidário, onde o camponês deve ter o direito de viver em paz com a sua família. Um lugar onde deve haver uma educação de qualidade, onde as leis realmente se efetivam.Neste sentido, há uma tendência em nosso país, marcado por ações políticas de exclusões e desigualdades, de considerar a maioria da população que vive no campo como pessoas atrasadas.

Ao falarmos de Educação do campo, estamos falando sobre as pessoas que lá vivem (assentados, índios, colonos, seringueiros, quilombolas entre outras comunidades), que tem sonhos necessidades e que tem realidades totalmente diferentes, são pessoas muitas vezes excluídas da sociedade e que lutam pelos seus direitos. E é através da força de vontade para conseguir melhores direitos, que eles fazem os movimentos sociais onde lutam pela posse da terra, e os direitos de terem uma educação melhor e de qualidade, buscando uma nova inclusão social ou a antiga cidadania.

1. Políticas Públicas para o campo

        Infelizmente a realidade sobre as políticas públicas encontradas no campo, é a de que é um povo visto pela cidade como dependente politica, social e economicamente da mesma. E a ausência de políticas e de poder público nesses locais são justificadas pelo fato de que são lugares distantes e atrasados, onde vivem a margem da sociedade.

        Para Vendramini (2007, p. 126):

Assim como na cidade, as populações do campo convivem com o desemprego, a precarização e informalização do trabalho e a carência de políticas públicas.(Apud JUNIOR e MOURÃO, 2012, p.171).

O texto traz como exemplo o povo amazonense, onde os municípios são tão distantes que não são considerados nem como periferias e muito menos se encaixam no padrão de cidades. São lugares que mal chegam acesso à educação e quem dirá à politicas públicas.

        Além disso, as politicas, projetos e a educação que raramente chega para os Amazonenses, são “filosoficamente bem arrumadas”, mas são projetos políticos pensados por técnicos que não tiveram a pratica e muito menos experiência no campo, são realidades totalmente diferentes como as regiões do Sul e Sudeste. São políticas pensadas em equidade para regiões distintas.

        O que nos leva a pensar que as políticas públicas são pensadas em um sentido homogeneizante, onde os projetos da classe dominante devem ser tidos como o projeto de toda a sociedade, onde o capitalismo explora as comunidades tradicionais e retira seus recursos naturais. E tudo isso não passa de uma jogada onde cada vez mais o povo do campo perde seus poucos direitos.

        Devido à globalização, aos novos meios de produção e a saída do camponês em busca de uma vida melhor, onde ao chegar à cidade se deparavam com muitas dificuldades e acabavam indo morar em periferias, aumentando cada vez mais a população e o desemprego, então o governo para conter esse êxodo rural, da década de 90, criou programas e projetos, concedia financiamentos e créditos agrícolas, na expectativa de “diminuir” esse êxodo. Mas o que realmente aconteceu foram os grandes agricultores que se beneficiavam descaradamente desses recursos.

Diante do que foi apresentado, acreditamos que as politicas públicas tem o objetivo de alavancar o desenvolvimento de regiões e países subdesenvolvidos, mas que por muitas vezes por mau gerenciamento pelos órgãos responsáveis acabam nem prestando um serviço público adequado aos que necessitam. Junior e Mourão (2012, p. 174), acreditam que a falta de desenvolvimento de politicas de desenvolvimento se da pelo fato do Brasil dar prioridade ao mercado internacional, fornecendo matéria bruta e produtos agropecuários, colocando sempre as regiões Sul e Sudeste, como centro do comércio exterior, impedindo que haja uma melhor distribuição e formulação de políticas públicas diferenciadas para cada região.

1. Políticas públicas de educação do campo

As políticas públicas voltadas à educação do campo, não são desenvolvidas a partir da iniciativa direta do Estado, mas sim através da luta dos camponeses, conforme fala Vendramini (2007, p. 123):

[...] emerge de um movimento social, da mobilização dos trabalhadores do campo, da luta social. É fruto da organização coletiva dos trabalhadores diante do desemprego, da precarização do trabalho e de ausência de condições materiais de sobrevivência para todos. (Apud JUNIOR e MOURÃO, 2012, p. 174).

Segundo Junior e Mourão (2012), a primeira vez que se discute sobre a educação dos camponeses se dá no ano de 1997, no I Encontro Nacional de Educadores da Reforma Agrária (I Enera), tal evento dava relevância a uma educação que considere o meio onde se vive e trabalho local.

No ano seguinte, 1998, na I Conferencia Nacional de Educação do Campo, é criado o Movimento por Uma Educação Básica do Campo, que consistia na busca de melhorias. Esse fato é considerado um momento histórico na luta dos camponeses, pois se referia ao um novo jeito de reivindicar e pensar a educação do campo.

O Estado tende a desenvolver políticas homogeneizadas, que tratam de organizar a sociedade sem levar em conta as especificidades da população, está prática é fortemente repugnada pelos movimentos sociais, que defendem sua identidade e respeito à cultura.