Paper Estágio Educação em Direitos Humanos

ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Autor: Tamires Silveira Mota

Tutor externo: Lidiane Gonçalves de Camargo

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Licenciatura em Pedagogia (PED 3683) – Estágio Curricular Obrigatório II

30/11/2021

RESUMO

O Presente trabalho trata da Educação em Direitos Humanos em específico ao Abuso e Exploração Sexual Infantil. A escola ocupa um papel fundamental, pois a criança passa boa parte do seu dia nesse ambiente. Ela e seus agentes não podem separar-se dos debates sobre questões como direitos humanos, proteção à criança e adolescente, entre outros temas que muito afetam a vida de crianças e adolescentes na escola. O conhecimento sobre as políticas públicas referente a esse assunto é de suma importância par que os educadores, escola e até mesmo a sociedade estejam preparadas para oferecer um suporte de qualidade as vítimas de abuso e exploração sexual infantil. A escola deve ser um local de acolhimento e desenvolvimento mútuo dos educandos, sendo assim uma parte muito importante para a crescimento e formação de social dos mesmos. Proteger e orientar é mais que necessário é obrigação da comunidade escolar.

Palavras-chave: Abuso e Exploração Sexual Infantil, Violência Sexual, Políticas Públicas.

 1 INTRODUÇÃO

          O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, ganhou destaque e prioridade nas agendas de políticas públicas nacional e internacional, demandando uma série de reflexões teóricas, conceituais que transformou de forma paradigmática o seu enfrentamento nas últimas décadas.

            Verifica-se a partir de diversos estudos a existência de um consenso político e institucional acerca da complexidade do fenômeno citado acima e a necessidade de uma visão interdisciplinar e multiprofissional, sobre a defesa da criança e do adolescente.

            O presente trabalho surge com o objetivo de identificar os sinais comportamentais de crianças vítimas de abuso e exploração sexual infantil bem como, apontar os prejuízos suportados e as dificuldades de adaptação. Esses desafios podem ser de cunho interpessoal, afetivo ou de aprendizagem no ambiente escolar.

            Para tanto, é imprescindível que a escola seja um espaço de conscientização dos Direitos Fundamentais e de construção dos sentimentos de cidadania, solidariedade e respeito.

           Contamos, ainda, com as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de autores que serviram de suporte teórico para a elaboração da pesquisa.

           

2 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTAÇÃO TÉORICA

          Por abuso sexual infantil (ASI), define-se o envolvimento de criança ou adolescente em atos sexuais, com ou sem contato físico, ao qual não pode livremente consentir, em razão da idade e da natureza do abusador (WHO, 1999).

          Acredita-se que 20% das mulheres e 10% dos homens do mundo tenham sofrido ASI. Estima-se que 64% dos casos até seis anos de idade sejam cometidos por familiares do sexo masculino.

          O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu artigo 5° estabelece que nenhuma criança será objeto de qualquer forma de negligência, descriminação, exploração, violência, crueldade e ou opressão punida na forma de lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

          O abuso e exploração sexual infantil incide não só a uma violação à liberdade sexual do outro, mas também numa violação dos direitos humanos da criança e do adolescente, deixando cicatrizes profundas. Romero (2007) corrobora que as violências na infância é o contato entre a criança e um adulto que se utiliza dela para a satisfação pessoal; sendo que esse ato interfere em todo se desenvolvimento e um dos principais e um dos principais aspectos desse problema é que na maioria das vezes, seu abusador encontra-se no mesmo espaço que a criança, é alguém conhecido por ela e sua família, se tornando assim a pior forma de violência.

           O abuso ocorre quando:

[...] um sujeito em condições de superioridade (idade, força, posição social ou econômica, inteligência, autoridade) comete um ato ou omissão capa de causar dano físico, psicológico ou sexual, contrariamente a vontade da vítima ou por consentimento obtido a partir de indução ou sedução enganosa. (PIRES; MIYAZAKI, 2005, p.44).

            A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma relação de poder perversa e desestruturam-te. É necessário que os docentes, bem como todo corpo escolar, conheçam profundamente o que é violência sexual e o que ela acarreta a vida daquele que sofre abuso, pois possuindo conhecimento sobre o conceito de abuso sexual, é possível tomar medidas necessárias para seu enfrentamento.

            Nesse sentido Barros (2016, p.106) afirma:

Conhecer cada conceito pertinente a esse fenômeno objetivando abordá-los, entendendo seus significados essas práticas de violências incidem sobre a vida das crianças e adolescentes, em especial quando advêm de uma simbologia cultural da supremacia do poder adulto sobre sujeitos vitimizados.

           É fundamental que as escolas busquem informações das diferentes formas de violência sexual existentes contra a criança e adolescente. A escola, enquanto espaço socialização, precisa, não somente a partir de novas metodologias de ensino, contribuir para a garantia do direito a uma educação de qualidade, mas a partir de questionamentos dos discursos explícitos ou implícitos presentes nas práticas cotidianas que se inscrevem na vida dos educandos.

            O abuso sexual é um dos segredos mais “bem guardados” sendo mais difícil para avaliar uma vítima. A violência sexual tem permanecido camuflada, poucos querem falar inclusive no âmbito escolar. O papel dos professores é fundamental, pois pode contribuir decisivamente para o estabelecimento de práticas educativas que ensejam discussões, atitudes e a construção de posicionamentos refratários as violências simbólicas, às discriminações, aos preconceitos, às violências da dignidade humana.