Pedagogia

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO

DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL

ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO

CONHECER E CONSCIENTIZAR ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO FISCAL PARA VIVER COMO CIDADÃOS CRÍTICOS E PARTICIPATIVOS

Responsáveis:

Alexsandro Alves de Souza

Luciane Nogueira de Souza

Marcia Lepsch Ferreira Barcellos

Maressa Elias Souza Kreischer

Tutora: Aline Musse Alves Pereira

Turma: 2

Brasilândia – maio/2013

CONHECER E CONSCIENTIZAR ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO FISCAL: VIVER COMO CIDADÃOS CRÍTICOS E PARTICIPATIVOS

PÚBLICO ALVO

O referido projeto destina-se aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, funcionários e comunidade escolar.

JUSTIFICATIVA

        A educação é uma prioridade no mundo inteiro para o preparo de uma cidadania, capaz de enfrentar a revolução tecnológica. E sujeito a ler e interpretar sua realidade. Realiza-se também a educação em casa, na igreja ou na escola, porque não há uma única forma, nem um único modelo de educação; a escola não é o único lugar onde ela acontece. O ensino escolar não é seu único ambiente prático, e o professor profissional não é o seu único praticante. Educação é um dos principais meios de realização de mudança social.

        Diante disso, a educação fiscal é um processo de sensibilização, informação a sociedade na percepção do tributo que assegura o desenvolvimento econômico e social, conscientizando o individuo sobre as questões fiscais. (ESAF, 2005), esta abordagem requer hoje, no mundo em crise, a construção urgente de uma nova política social tratando o tema Educação Fiscal numa sociedade globalizada.

        Para que haja uma mudança de comportamento na sociedade, com o despertar da consciência de cidadania, é necessária uma educação permanente e sistemática, voltada para o desenvolvimento de hábitos, atitudes e valores. É fundamental o aprimoramento da consciência social do cidadão. O Governo, ao explicitar as razões que determinam a existências dos tributos e informar sobre a aplicação dos recursos, que devem servir para buscar o bem-estar social, esta tomada de decisão harmoniza a relação Estado sociedade. (ALBUQUERQUE, 1999 p. 46).

        O projeto enfatiza a conscientização do cidadão quanto à função socioeconômica do tributo e a compreensão dos direitos e deveres.

OBJETIVOS

Geral

Sensibilizar a alunos e comunidade escolar para a função socioeconômica dos tributos e desenvolver o espírito crítico e participativo com relação às obrigações tributárias, bem como o conhecimento da aplicação dos recursos públicos, buscando o exercício plano da cidadania.

Específicos

• Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, arrecadação, alocação e controle dos gastos públicos;
• Sensibilizar o cidadão quanto à função sócio-econômica dos tributos;
• Incentivar o acompanhamento da sociedade na aplicação dos recursos públicos;
• Sensibilizar os alunos do valor de uma nota fiscal;
• Desenvolver no aluno a consciência para o pleno exercício de sua cidadania;
• Estimular a exigência da nota fiscal para evitar a sonegação de impostos;
• Conscientizar do cuidado com os bens públicos e a importância da conservação dos mesmos.

METODOLOGIA

        A fundamentação teórica será baseada nos módulos apresentados no decorrer do curso Disseminadores de Educação Fiscal. Tendo como fonte o material pedagógico, que está integrado ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) da Escola de Administração Fazendária (Esaf).

        Durante a realização do projeto serão desenvolvidas as seguintes atividades: seminário, exibição de vídeos sobre Educação Fiscal e Cidadania, debates, aulas expositivas e confecção de cartazes, estudo de notas fiscais em sala de aula, roda de discussão sobre a aplicação dos recursos públicos na sociedade, confecção e distribuição de panfletos e elaboração de relatório sobre o projeto desenvolvido.

        Diante disso, espera-se que este projeto possa despertar o interesse dos alunos e comunidade escolar para sensibilizá-los sobre a importância da cidadania fiscal, que engloba a compreensão dos direitos e obrigações do cidadão.