Policas sociasis

SOCIOLOGIA.

DIREITOS E DEVERES CONCRETIZAM A SOCIALIZAÇÃO

CURSO DE PEDAGOGIA

JUAREZ LADISLAU

Joinville – SC

2012

INTRODUÇÃO

Abordaremos pontos relevantes dos Direitos humanos de duas das principais declarações: A Declaração dos Direitos da Virgínia e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Como este movimento produziu e produz no mundo todo transformações históricas nos indivíduos e na sociedade, dando direito à liberdade, igualdade e fraternidade, será dado também ênfase a Era das Revoluções, onde descreveremos sobre o velho regime e as forças ascendentes, movimentos revolucionários e reivindicações da Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão, também será abordado os Direitos Humanos e a Política Internacional.

DECLARAÇÕES E DIREITOS

Após realização de pesquisa com base nas declarações citadas, percebeu-se a suma importância que elas abordam em seu contexto, sendo que se fundamentam nos direitos naturais do homem, mais cada uma tem sua característica própria.

A Declaração dos Direitos da Virgínia tem como princípios: O direito a vida, liberdade, propriedade, legalidade e a liberdade de imprensa e religiosa. Esta declaração formada de 18 artigos, que se caracteriza com alguns pontos relevantes que são: igualdade de todo individuo perante a lei, política e a sociedade.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos instituída em 1948 abrange um conjunto de direitos individuais e coletivos que dão ao ser humano o reconhecimento à igualdade e dignidade independente de raça, cor e credo. Esta declaração é composta por um preâmbulo de trinta artigos e aqui serão citados alguns pontos relevantes:

Respeito e igualdade ao outro como ele é, sem distinção de cor, raça ou religião (art. II); Que ninguém seja mantido escravo ou torturado; (art. IV e V); Preocupação com a liberdade de ir e vir das pessoas (Art.XII); Igualdade de direitos, (art. VII); Direito a audiência pública gratuita, (art. X); Até prova contrária o individuo é inocente, (art. XI); O direito de ir e vir sem fronteira, (art. XIII); Toda pessoa perseguida tem direito a asilo, (art. XIV); Direito a posse, liberdade religiosa e de expressão, (art. XVII XVIII e XIX); Liberdade de voto e acesso aos serviços públicos, (art. XXI); Todo ser humano tem Direito ao ensino gratuito, (art.XXVI).

Inspirados nestas duas declarações os indivíduos de toda parte do mundo foram incentivados a lutarem por seus direitos.

SOLIDARIEDADE E SEMELHANTES

Durkhein, fala de dois tipos de solidariedades sociais: Solidariedade mecânica e solidariedade orgânica.

Solidariedade mecânica - mais flexível e menos rigorosa, é a forma de vida que consiste na união dos membros em prol de um ideal comum a todos, formada por ações coletivas pré-estabelecidas através de crenças e sentimentos que os unem.

Solidariedade Orgânica - é o resultado causado pela divisão do trabalho. Quando surge a divisão de funções, surge também, a divisão de poderes, de desejos e de pensamentos. Esse tipo de solidariedade está diretamente ligado a essa divisão e a uma classe de consciência que ocupa o lugar do pensamento em prol do grupo, isso porque as necessidades de cada um tornam-se mais fortes fazendo com que eles não mais se vejam como iguais e sim cada um diferente de todos. A Divisão do trabalho analisa as funções sociais dessa divisão e procura mostrar como nas sociedades modernas, em contraste com a sociedade primitiva, ela é a principal fonte de coesão ou solidariedade social.

Ainda na concepção de Durkheim cada grupo de sociedade é formado por diferentes estereótipos sociais.

Nos artigos da Declaração Universal dos Direitos humanos, destaca-se que todos os indivíduos nascem iguais e livres em dignidade e direitos e que são possuidores de liberdade de expressão e religião. A declaração dos Direitos da Virginia enfatiza o direito a vida, liberdade e propriedade.

DUAS REVOLUÇÕES = DOIS DESTINOS

Revolução Americana: teve como base a economia, a política repressiva e a implantação do sistema capitalista e esta revolução resultou na instituição dos Estados Unidos da América.

Revolução Francesa: abriu a mente do povo para a luta pela igualdade, solidariedade e fraternidade pela democracia e a participação popular, também descentralizou as formas de governo.

As duas principais declarações são: a Declaração dos Direitos da Virgínia e a Declaração dos Direitos Humanos e as duas te suas características próprias quanto à natureza dos direitos reconhecidos, os direitos na Inglaterra foram reconhecidos em razão da tradição, ou seja, um direito outorgado a uma realeza este não o poderia negar, pois estava fora de poder.

Já na França os direitos se fundamentavam no jusnaturalismo, aclamando que todo individuo nasce com esse direito, outro fato marcante encontrado na declaração de direitos e a separação do poder judiciário, legislativo e executivo e que é aplicado na França e em alguns outros estados. A declaração Universal dos Direitos Humanos tem como objetivo a ser seguida por todas as nações que cada indivíduo e cada órgão da sociedade tenham sempre em mente esta Declaração, e que promovam através do ensino e da educação o respeito e a dignidade a esses direitos e liberdades.

Os Direitos Declarados segundo a tradição da França possuem as seguintes características: naturais, universais, abstratos, inalienáveis, individuais e imprescritíveis.

São individuais em razão do foco e do sujeito que se busca tutelar; inalienável porque a ninguém é dado o direito de abdicar sua condição humana; imprescritíveis, pois não se perdem com o passar do tempo e universal por não deixar nenhum individuo fora de sua abrangência.