Políticas educacionais implantadas nos últimos anos

Políticas educacionais implantadas nos últimos anos

A educação é processo de assimilação de conhecimentos sistematizados e acontece na escola, que é local de organização do trabalho pedagógico.

A gestão escolar tem como objetivo garantir as condições para o oferecimento de um ensino de qualidade através de recursos humanos, materiais, financeiros, disponíveis, contemplando todos os membros da comunidade escolar.

A gestão escolar vai além da mobilização de pessoas e racionalização de recursos. Envolve definição das metas educacionais, normas, diretrizes, ações e planejamentos que atendam as particularidades dos alunos e da comunidade local.

Para a organização e a gestão da escola se faz necessária a articulação dos os projetos de gestão do MEC, das secretarias, com os projetos político-pedagógicos das escolas e o amplo envolvimento e o comprometimento de todos.

As políticas educacionais no Brasil não tem um planejamento de longo prazo e por isso são descontinuas.

Vivemos um cenário de mudanças na área da gestão educacional, por meio de financiamento de programas e ações do governo, entre eles:

   -Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Lei nº 13.005/2014 que estará em vigor até 2024 e possui 20 metas a serem cumpridas nesse prazo. Seus aliados os Planos Estaduais de Educação (PEE) e Planos Municipais de Educação (PME);

   -Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) visa o desenvolvimento de ações para aperfeiçoar o trabalho, elevar o grau de conhecimento e o compromisso de diretores, professores e outros funcionários da escola com os resultados educacionais;

   -Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) programa que engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. Os recursos são transferidos de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse;

   -Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios uma parcela de recursos federais sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Vários programas foram mantidos no formato original, novos programas foram implantados, a fim de contribuir com os processos de democratização da escola.

Os programas com os quais tenho experiência em minha escola são:

-O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), preenchemos o PDE Interativo visando uma reflexão das necessidades e realidades dos objetivos a serem alcançados.

-O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) sei que existe na escola, mas não tenho participação direta em seu funcionamento, a direção presta contas e coloca a disposição para as necessidades.