Portifólio de Pedagogia

A discussão a respeito do atendimento a população com deficiência no Brasil ocorre desde o início do século XIX. A princípio, o tipo de trabalho realizado com essas pessoas era pautado em uma essência assistencialista. Em 1994, em Salamanca - Espanha, em meio a Conferência Mundial de Educação Especial foi estabelecido um compromisso a partir da Declaração de Salamanca. Neste documento o enfoque é incentivar a inclusão de todos alunos, com e sem deficiência, na rede regular de ensino. Ou seja, todas crianças devem aprender juntas, com uma pedagogia centrada na criança, outro ponto importante da Declaração de Salamanca é a participação de toda comunidade. A Declaração de Salamanca ampliouconceito de necessidades educacionais especiais, pois com essa declaração, a ideia passou a incluir, para além das crianças com deficiência, aquelas que estejam com dificuldades temporárias ou permanentes na escola. Segundo o documento o “princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas (…) independente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter.” E as escolas “devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos” garantindo uma flexibilização e estratégias para melhor atende-los. Nesse sentido, destaquei uma tirinha do gibi da Turma da Mônica, que no último quadrinho resume de forma sucinta o significado da inclusão.

http://turmadamonica.uol.com.br/saibamaisinclusaosocial/

Mesmo com leis que garantem o acesso à escola pelas crianças com deficiência, é bastante comum desse processo de integração ser conturbado e até mesmo com casos de discriminação e preconceito. Sendo assim, ambiente escolar é um dos primeiros ambientes fora do meio familiar no qual a criança passará por trocas de experiências diversas além disso, muitas vezes é na escola que a criança vai ter contato pela primeira vez com pessoas com deficiência. Relacionado a essa temática, o curta metragem “Cuerdas” mostra a relação de amizade entre Maria e seu novo amigo de sala Nicolas, que tem paralisia cerebral. A menina, ao contrário dos demais colegas, que preferem manter distância do recém-chegado, logo se aproxima e passa a inclui-lo em todas as brincadeiras, fazendo as adaptações necessárias para que o amigo também possa se divertir. Juntos, Maria e Nicolas pulam corda, jogam bola, leem livros e empinam pipa tudo com o auxílio de cordas presas a ela e ele.

Segundo o texto de Crochik, um dos tipos de preconceito mais recorrentes são a marginalização e a segregação. Nesse sentido, o Nicolas, do curta metragem “Cuerdas”, sofre dos dois tipos. Pois ele fica a margem do resto do grupo e uma parte do grupo ainda o deixa de lado, ignorando-o totalmente. E ainda segundo o autor, essas atitudes são embasadas pela não identificação com o outro, ou seja, quem pratica o preconceito não vê identificação com quem está sendo atingido.

Desde a leitura da Declaração de Salamanca venho construindo um pensamento, que é a inclusão de alunos com deficiência em turmas de ensino regular. Mas não é a inclusão que inclui já excluindo, nem aquela que inclui, mas por outro lado não enxerga a necessidade especifica de cada aluno. Até aqui, percebemos que cada aluno, seja ele com alguma deficiência ou não, necessita de atendimento específico, tendo em vista que todos somos diferentes.

Tem gente que aprende depressa

Tem gente que demora um pouco

Mas isso não faz diferença

Porque um ensina pro outro.

(RAMOS, 2004)

Logo, para a inclusão ser feita de maneira imersiva, é preciso de um ensino colaborativo que é “uma parceria entre os professores de Educação Regular e os professores de Educação Especial, na qual um educador comum e um educador especial dividem a responsabilidade de planejar, instruir e avaliar os procedimentos de ensino (…)” Nesse sentido, o grupo de alunos promove uma experiência única, “possibilitando a construção de novos habitus (…)”.

O livro de Rossana Ramos nos mostra exatamente o que todos os textos lidos até aqui significam. Cada qual com suas exepcionalidades constroem coletivamente, proporcionando aprendizados diversos, em tempos diferentes e cada um no seu ritmo. Mas, mesmo assim somos todos iguais.

A Constituição Federal/88 garante o ensino em escola regular para todos, incluindo os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação quando diz em seu artigo 205 “educação como direito de todos, dever do Estado e da família”, incluindo “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência” pelo artigo 208.

Embora esteja na Lei, muitas escolas criam barreiras na matrícula de crianças com deficiência, restringindo um direito universal já garantido, fazendo o pedido de laudos médicos. “Laudar” uma criança é uma atitude desumana, quantas vezes já ouvimos, por exemplo, “o João, meu aluno autista”, para se referir a determinada criança? Quando o laudo médico se junta ou, até mesmo, substitui o nome do aluno, o olhar para este passa a ser como se fosse um spoiler do destino, uma premonição de toda vida escolar que sujeito irá viver. O diagnóstico passa a definir o futuro daquela determinada pessoa.

Contudo, a Nota Técnica nº04/2014 veio para cair com essa ideia de que a escola precisa de laudo para efetivar um direito universal inalienável garantido pela Constituição Federal/88. A partir deste documento, se consolida o panorama inclusivo nas práticas educacionais, assim, o caminho desses alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação passará a ser analisado através de um conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos por meio do Atendimento Educacional