Projeto de Pesquisa de Iniciação a Docencia

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

A RELAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS     COM A “DEMOCRACIA RACIAL”.

Wellington Felipe de Castro

Orientador: Marcelo Totti

Marília-SP

2014

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A RELAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS COM A “DEMOCRACIA RACIAL”.

INTRODUÇÃO

 

Entendendo as ações afirmativas como políticas salientadas a grupos pessoas discriminados e vitimados pela exclusão sócia econômica e por aspectos históricos contemporâneos. Especificamente esta política se atem a contestar discriminações étnicas, religiosas, de castas ou de gênero. Reivindicando por maior participação dessas minorias em processos político, acesso à saúde, ao emprego, à educação, bem materiais, reconhecimento cultural, entre outros (GEMAA, 2014)

O presente projeto visa através de a investigação histórica apresentar aspectos da relação de “democracia racial” e das ações afirmativas

O desenvolvimento das pesquisas no campo das ações afirmativas tem um empecilho na utilização de dados expressos pelo IBGE, desde a década de 70 o governo militar do Brasil retira do censo do IBGE o item cor/raça, alegando o ato por uma questão de “segurança nacional”, essa ação reflete numa lacuna histórica ate década de 1980 (FONSECA,2009, p.98).

Nessa década de 80 o item raça/cor volta ao censo de pesquisa, resultando em dados significativos para realidade da população negra no Brasil. Um censo feito pelo PNAD (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar) apresenta: “O grupo de trabalho para assuntos afro-brasileiros da secretaria de Estado da educação de São Paulo constava que apenas 0,01% dos negros paulistas haviam concluído o curso superior” (Fonseca, 1994, p.118). Na mesma década, dados do IBGE apontam que “1,1% dos negros concluíram o ensino médio e que, enquanto 20% dos brancos apareciam na categoria do censo como “sem instrução ou com menos de um ano de estudo” na população negra essa estatística chegava em torno de 80%,sendo dentro dessa população negra 39 % “pardos” e 41 % “pretos”. Em outra perspectiva 16% dos brancos, 6% dos “pardos” e 4% dos “pretos” tinham nove ou mais anos de estudo.

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Somando “pardos” e “pretos” a população negra não atingem o índice dos brancos com condição de estar no ensino superior” (FONSECA,1994, p.118).

Visualizando dados do início do século XXI, observamos que 2,2% dos negros chegaram ao ensino universitário no país. Representando um número de 16 milhões de jovens, numa totalidade de 80 milhões no Brasil, segundo dados do censo do IBGE de2000 (FONSECA, 2009, p.99).

Em contraposição a defesa das ações afirmativas no Brasil, a ocorrência do “mito da democracia racial”. Fundamentada em 1930 pelo autor Gilberto Freyre “(...)a idéia de harmonia ou, ' acomodação' de raças, contemporização mestiçamente brasileira – física e cultural sem antagonismos acirrados  entre as partes. Significativamente, á imagem de igualdade presente  nessas assertivas, que  ignora ou relega a um plano muito secundário, residual, a discriminação e preconceito  com base na cor, correspondente a suposição  da mobilidade ascendente, especialmente para os mestiços, assinalado no pensamento social brasileiro”

Casa grande & senzala o autor memora a mistura racial e o encontro fundante da nação brasileira entre colonizador português e escravo africano. O aspecto fundamental discursado na obra está na articulação entre uma retórica de afeto direcionada à presença africana na sociedade brasileira (saudade do escravo) e a uma crítica sociológica ao racismo e aos abusos do latifúndio.

O “discurso da democracia racial” está enunciado em que o Brasil é um país no qual a introdução das etnias e culturas havia acontecido de modo verdadeiramente eficaz, levando a uma formação de sociedade sem rígidas categorizações raciais e sem acentuados preconceitos. E o ato gerador dessa “democracia” estaria fundamentado na coexistência e aproximação das raças gerando uma cultura de tolerância racial.(citar artigo do (MELO, 2009, p.285).

Em contestação a perspectiva de Gilberto Freyre, “cerca de vinte anos depois, uma nova geração de cientistas sociais, estudando as relações raciais no Brasil, chegou a conclusões bastante diferentes” (COSTA,1977, p.366). Esses autores foram tidos como revisionistas, representando por autores como Florestan Fernandes, Octavio Ianni.

Autores tidos como revisionistas apresentaram uma nova quantidade de investigações em que os brancos no Brasil foram preconceituosos e de que os negros, apesar de não terem sido legalmente discriminados, foram sumariamente segregados. A maioria da população negra permanece numa posição subalterna na sociedade, caracterizando a poucas oportunidades de ascensão na escala social.

“Esse tratamento diferenciado não é um privilegio e sim, uma tentativa de diminuir a enorme desigualdade social que exclui o povo negro, concedendo a este povo, finalmente, direitos que sempre lhe foram sonegados por conta de várias formas de racismos sob as quais se escondeu a propalada “democracia racial” brasileira. Criar políticas de ação afirmativa em beneficio do povo negro, isto, sim é que é a “democracia racial”, pois criar oportunidades de acesso a completa cidadania, começando pela educação, levando em conta a diversidade étnica de toda a população” (LOPES, 2007, p.169).

OBJETIVOS

• O intuito da pesquisa é fazer uma investigação histórica fundamentando a utilização das ações afirmativa em contraposição a “democracia racial”.
• A realização dessa pesquisa está em advento para a população negra que é segregada socialmente e economicamente dos âmbitos de formação da sociedade brasileira.
• Usar o acesso à educação como meio de mobilidade social para outros aspectos de oportunidade na sociedade e afirmação de sua identidade afro descendente pela adesão da ação afirmativa.
• Apresentar a relação intrínseca da “democracia racial” com a fundamentação contraria as ações afirmativas nas cotas raciais.

METODOLOGIA

No desenvolvimento da pesquisa será exercida uma investigação histórica e um revisão literária utilizando-se de documentos como artigos e livros que abordam o tema da “democracia brasileira” e ação afirmativa. O acesso a esse material será feito por uso de livros da biblioteca da universidade e artigos expostos no site da Scielo.

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Revisão bibliográfica

Análise de fontes

Redação

Reuniões com orientador

Relatório final de pesquisa

PLANO DE ATIVIDADES