Repensando a Educação nas escolas públicas

   Repensando a Gestão da Escola Pública.

Tendência para uma Organização Autônoma.

Resumo:

  Esse é um estudo de gestão democrática na escola pública, a essência de inserção política de descentralização, concebido como estratégia que possibilita a construção da autonomia escolar, uma reflexão de conceito e suas dimensões, é impulsionada pela globalização e pela sociedade da informação.

  A escola torna-se palco de democracia, participação e autonomia de uma forma transparente, respeitando a diversidade e os valores éticos. Nesta pesquisa verificou-se um instrumento de exercício de cidadania, para consolidar um novo modelo de gestão, uma escola de família participativa e sua inclusão.

Introdução:

  A descentralização da gestão escolar é um dos processos mais importantes da politica global, na reforma escolar brasileira.

  A presente pesquisa tem como objetivo estudar a relação existente entre os marcos legais e a gestão democrática na escola pública. No Brasil a gestão democrática está bem caracterizada na atual legislação, seja na Constituição Federal ou na Lei de Diretrizes Básicas.

Por outro lado sabemos que a autonomia requer profundas mudanças no reposicionamento da escola. Para esse estudo buscou-se a fundamentação teórica acerca do assunto.

  Das fontes consultadas, cita-se Mello (1993) que aborda Autonomia da Escola, enfocando as possibilidades e os limites; Mello (2002) com os desafios educacionais do terceiro milênio; Barroso (1998) que expõe a flexibilização da gestão escola; Gadotti e Romão (2004) apontam direcionamento para a Escola Cidadã; Silva (2005) busca uma proposta de concretude da autonomia na escola pública.

Aspectos políticos da descentralização:

  Com o fim do governo militar nas últimas décadas do séc. XX, teve a redemocratização, e renasceu a esperança de instituir e consolidar a democracia. Um importante passo foi a Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, responsável pela elaboração da atual Constituição Federal, que entrou em vigor em 1988, que era a busca para um estado democrático, assegurando os direitos sociais e individuais com participação, descentralização e autonomia.

  Um passo importante se deu em 1989, na escolha democrática do Presidente pela nação brasileira e logo em seguida pelo processo de impeachment em demonstração de pleno exercício de cidadania.

  Muitos outros esforços coletivos foram promovidos por movimentos sociais, para ampliar a democracia, para descentralizar e efetivar sua participação, apontando-se o modelo anterior que nem sempre atendeu as necessidades, entende-se então que a descentralização atende os requisitos básicos que a comunidade aspira.

  Para Cartaxo (2001), a descentralização para a unidade e autonomia do pais, além de aproximar o governo das pessoas, estabelece maior participação da sociedade colaboradora do governo nas decisões, aplicações e fiscalização dos recursos públicos, visando aumentar o controle e eficiência econômica.

  Foi em 1988, tendo suporte na Constituição Federal, apresentou-se como alternativa a Gestão Democrática do Ensino Publico. A relevância está em LDB Nº 9.394/96, nos artigos 14 e 15, pois pela primeira vez autonomia escolar e projeto pedagógico, aparecem num texto legal, pode-se dizer que a autonomia, a gestão democrática e participação fazem parte da natureza da educação.

Autonomia Escolar para uma gestão Democrática.

  Trazer para a escola a renovação educacional, para a luta de sua emancipação. Mais é importante refletir sobre o conceito relatividade. Como pode ser concretizada? Quais as perspectivas? Por que hoje há uma forte tendência a descentralização? Quais os desafios a ser enfrentados? Qual a relação entre democratização da escola e qualidade de ensino? Essas são reflexões necessárias.

  Segundo Barroso (1998), o conceito de autonomia está etimologicamente ligadas a sua própria regra, se a autonomia pode ser a liberdade de decidir, ela não se confunde com liberdade, existe um grau de relatividade, pode ser autônoma em algumas coisas e outras não.

  A autonomia da escola não é algo adquirido, mais construtivo.

  Gadotti e Romão (2004) declararam que a luta pela autonomia da escola se da dentro do seu sistema, rompendo paradigmas para um novo modelo de gestão, a eficácia vai depender da ousadia de cada escola, para se viver uma nova realidade, entre erros e acertos, fortalecendo a confiança para administrar.

  Para estes autores, a autonomia só é real a ideia da democracia e cidadania. Escola autônoma não é isolada, ela interage constantemente com a sociedade e o sistema de ensino. A autonomia deve ser desejo mútuo dos que ali atuam, em ideal de luta, um processo que deve estar sempre ativo. Mais do que regulamentar a autonomia deve-se criar condições para cria-las em cada escola, passando a se tornar uma necessidade, dando melhores condições as suas finalidades, ter discernimento, organização, critérios e princípios básicos, para conquistar uma relação emancipada.

  Citando Mello (2002), onde ela afirma que o processo é mais amplo que ocorre em todas as unidades, mais não sendo um fenômeno apenas da educação.

  Historicamente as pessoas tem se eximido de processos decisivos, tanto a comunidade interna, quanto a externa apresentam esses limites, a participação constando a necessidade de capacitar todos os seus segmentos como resposta para canalizar e voltar esforços  no fortalecimento da escola.

  Para Silva (2005), a escola é um lugar de esperança e desejo de um espaço humano, a esperança é aliada de qualquer mudança que requer espaço para se fazer viver. Dessa maneira a autonomia pode ser eficaz na mudança do sistema de ensino, havendo um processo educativo continuo que envolva sujeito, conhecimento, divisão e responsabilidade.

Dimensões da Autonomia:

  Dar autonomia a gestão da escola implica no interior e nas dimensões: pedagógicas, administrativas, e financeiras, assim o poder de decisão passa a ser compartilhado.

  Na dimensão pedagógica, o objetivo deve ser a essência da atividade, ter como objetivo um ensino de qualidade e desemprenho, a partir do conhecimento local que a escola será capaz de formular propostas eficazes e especificas.

  A burocratização educativa impede qualquer trabalho educacional autêntico, para que haja autonomia pedagógica, é necessária a autonomia administrativa também.