Resumo de trajetória de política pública de iniciação à docência.

BARTOCHAK, A. V.; SANTOS, E. R.; SANFELICE, G. R. PIBID na trajetória de política pública de iniciação à docência. Jornal de Políticas Educacionais. V. 15, n. 20. Maio de 2021.

Elias Ferreira Marques Júnior

Resumo

Este artigo busca analisar as continuidades e descontinuidades que ocorreram dentro da política pública do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), projeto originado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Coordenação de Aperfeiçoamento da Pessoal de Nível Superior (CAPES). Este programa visava inserir os licenciandos no cotidiano das escolas da rede pública de educação, fomentando aos bolsistas a oportunidade para realizar articulações entre a teoria e a prática. Para isso, procedeu-se a análise documental direcionada aos editais relacionados ao programa, os quais haviam sido publicados pela CAPES entre os anos de 2007 e 2020. Dentre as principais continuidades observadas, destaca-se a implementação do PIBID Diversidade, que realiza a inclusão das comunidades indígenas e quilombolas, a ampliação das licenciaturas efetivadas, aumentando a abrangência multidisciplinar do projeto, a incorporação das instituições estaduais, municipais e comunitárias, ampliando o leque de entidades contempladas pelas bolsas, e a inserção nas diversas modalidades de educação, acrescentando um maior número de escolas auxiliadas pelo projeto, diversificando o público alvo das iniciativas. Estes passos foram determinantes para o estabelecimento deste projeto como uma política de Estado. Todavia, a formação política brasileira favoreceu a construção de um cenário no qual, dificilmente, são superados os interesses imediatos do Estado, de modo que, a implementação prioritária dos direitos sociais desestimula o surgimento de grupos de interesse que se oponham as práticas de governo. Dessa maneira, as soluções propostas pelo poder público não são necessariamente adequadas, de forma que, diante de uma demanda, podem não atender igualmente a todos. Neste sentido, podem ser citadas descontinuidades como: a falta de reajustes nos valores das bolsas no período compreendido entre de 2011 e 2020; A redução no número de bolsas ofertadas pelo programa, sendo estas divididas com instituições privadas com fins lucrativos; e a descaracterização do projeto realizada pela inserção de estudantes na modalidade voluntário, o que contraria a própria terminologia programa: “Bolsista”. Portanto, conclui-se que é preciso realizar uma mobilização das camadas de base em defesa do PIBID, evidenciando seus impactos através de estudos relevantes acerca da importância deste programa como política pública.

...