Trabalho Final Competências Básicas

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Lilian Maria Costa Pereira

COMPETÊNCIAS BÁSICAS

Tutor(a): Maria Audilene de Lima

Aquiraz

2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Lilian Maria Costa Pereira

COMPETÊNCIAS BÁSICAS

Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Tutor(a): Maria Audilene de Lima

Aquiraz

2014

RESUMO

              A escola não é mera fábrica e sim, um local de “formação humana”, necessitando portanto, de condições propícias para assegurar um bom funcionamento, de modo a alcançar os objetivos propostos.

        Os programas financiados com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE destinam-se a proporcionar melhorias no âmbito do provimento da educação em todos os seus níveis, assegurando desde uma alimentação saudável distribuídas nas escolas até condições físicas favoráveis ao bom desenvolvimento do ensino.

No município de Aquiraz os programas são executados de forma satisfatória atendendo a necessidade da demanda escolar. O Conselho desempenha importante papel na fiscalização do uso do fundo financeiro, assim como, na execução dos programas em todas as suas amplitudes até a prestação de contas. Vale ressaltar que a participação da comunidade torna esses programas ações descentralizada, democráticas e transparentes.

Palavras chave: FNDE; Controle Social; Qualidade.

 

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. REALIDADE ESCOLAR

3. POSSÍVEÍS MÉTODOS E SOLUÇÕES

4. CONCLUSÃO

5. REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO

        Este presente trabalho têm como principal objetivo socializar e informar sobre os Programas e Ações desenvolvidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a ação participativa dos Conselhos no processo de controle social.

        Estimular a participação consciente dos cidadãos fortalece o processo de controle social por parte da sociedade civil no processo de acompanhamento das políticas públicas. A gestão participativa, portanto, é uma experiência nova em nosso país e que chegou ao ensino público com a proposta da gestão democrática, confirmada pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em 1996, e pelo Plano Nacional de Educação, em 2001.

        O Programa Dinheiro Direto na Escola - Estrutura é um programa do Ministério de Educação, financiado com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que visa proporcionar melhorias e adequações nas estruturas físicas da escola, oferecendo aos alunos um lugar mais adequado e propício ao melhor desenvolvimento do ensino, assim como tornando acessível a todos os alunos com limitações especiais estruturas adequadas que os possibilitem ter um melhor desenvolvimento intelectual e social. Os Conselhos têm participação importante na fiscalização da execução à prestação de contas desse programa.

        Assim, construímos, a cada dia mais, uma democracia participativa na qual todos se transformam em agentes conscientes, que lutam pelos seus direitos legais, tenta ampliá-los e, ainda, acompanham e controlam socialmente a execução de programas, projetos e ações que concretizam esses direitos.

        No entanto, para exercer de maneira eficaz e efetiva o controle social, é necessário que todos tenham acesso às informações públicas, que devem ser transparentes. É importante conhecer as ações e programas do FNDE, suas legislações e diretrizes, para de fato poder acompanhá-las.  

2. REALIDADE ESCOLAR

        Como já citamos anteriormente: a escola não é mera “fábrica”, nem o aluno mero “cliente”! É, pois um local pra formação humana, que no mínimo necessita ser acolhedor.

        O espaço escolar é elemento essencial a supracitada formação do cidadão e é nele que são desenvolvidas atividades pedagógicas importantíssimas para o desenvolvimento psicossocial do ser humano. Com isso se faz necessário estruturas que ofereçam conforto ao ambiente para que o aproveitamento didático do aluno seja o melhor possível.

        Para a educação é importante construir edificações adaptadas, prevendo as necessidades de cada faixa etária. Deve-se levar em consideração a estrutura geral, como ventilação, luminosidade e área externa.

        Considerando esta temática, analisaremos neste estudo se nossas escolas possuem infraestrutura segura, necessárias ao desenvolvimento da aprendizagem.    

Como já havíamos enfatizado anteriormente ,os mobiliários, salas de aula, ambiente físico influenciam no conforto físico e psicológico e, portanto no rendimento do ensino.