A Evolução no Direito da Criança

A evolução no direito da criança e do adolescente.

                                                                                       ZAPPAS, Natanael

Diversos filmes brasileiros buscam de várias formas e perspectivas ampliar nosso olhar para os diferentes contextos que tendem muitas vezes a impedir o indivíduo a ter o mínimo de cidadania, O filme” O contador de histórias “(Luiz Villaça, 2009)  nos mostra um novo olhar, que mesmo tendo a miséria como sua rotina, aliado a ineficientes políticas públicas, de alguma forma estas cenas do filme nos mostram uma nova perspectiva de uma criança que possuía vários laudos  de  problemas de aprendizado e dificuldades de socialização, de repente tem sua vida transformada por uma pedagoga francesa, que entre várias de suas virtudes posso destacar e paciência e perseverança, mesmo ouvindo várias vezes que o menino Roberto era um “ Caso perdido” não se deu por convencida e demonstrou para ele mesmo que esse perfil de comportamento podia ser alterado.    

O perfil do adolescente autor de ato infracional confunde-se com o de grupos ditos vulneráveis socialmente, marginalizados em relação a políticas públicas e ao acesso a condições dignas de vida (Ayres, Júnior, Calazans, & Filho, 2003).

Falava-se na época que a Febem era uma instituição preocupada com o bem-estar das crianças – era o local onde recebiam boa alimentação e educação escolar. A mãe e o filho estavam esperançosos. O menino pensava que estava deixando para trás uma vida miserável, e a mãe achava que um dia, quem sabe, teria um filho doutor (RAMOS, 2004, p. 10).

Na FEBEM, Roberto está sempre buscando formas criativas de conseguir mais comida e atenção, quando completou 7 anos foi transferido para a turma dos mais velhos passando a sofrer com castigos físicos, além das diferentes formas de maus tratos por parte do supervisor do local, resultando assim em inúmeras fugas.  É possível observar, segundo relato de McDougall (1996), vários casos de pessoas que, em sua etapa inicial de desenvolvimento, sofreram severos prejuízos em relação aos cuidados essenciais à constituição psíquica, em que mãe e pai falharam, afetando sua capacidade para o sonho, a fantasia, o nomear as emoções ou as dores físicas ou psíquicas, sofrendo de insônia e utilizando um pensamento concreto em seus discursos

Há muitas cenas que nos mostram as várias formas que a vulnerabilidade social pode interferir na vida do indivíduo, menino negro e de extrema pobreza, com longo histórico de fugas e roubos durante sua infância, lutando diariamente contra o preconceito e a falta de uma orientação condizente com nossos dias atuais, com o passar dos anos foram surgindo leis que priorizavam o bem estar infantil, podemos ter como referencia o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca; lei nº. 8.069), criada em 13 de julho de1990, visando uma ampliação dos direitos da criança.

O personagem Roberto, uma criança que convive diariamente com o rotulo de irrecuperável, desenvolveu suas habilidades de leitura e escrita. Recebendo a devida atenção e o cuidado que uma criança necessita para ter um bom desenvolvimento, isso ressalta a importância de ter uma cuidadora(o), que nos momentos certos sabe dar o devido incentivo, mas também quando necessário, reprimi e orienta.

Vínculo é a capacidade de estabelecer laços, a ligação com o outro, que é imprescindível à constituição psíquica. Para Zimerman (2001) a psicanálise consagrou que os primeiros vínculos mãe-bebê são a matriz estrutural das relações afetivas futuras.

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