A LGBT e Violência - pesquisa

A política de atenção ao público LGBT surgiu a mais de duas décadas, da parceria entre movimentos sociais e o Ministério da Saúde visando o combate a AIDS. Atualmente esta política expandiu-se para além do combate a AIDS e abrange atenção integral à saúde, combate a violência e discriminação e promove a cidadania, é o programa do governo federal Brasil sem Homofobia. O ministério da saúde enxerga esta população como vulnerável, devido à exclusão, discriminação e violência que sofre e busca ampliar as formas de atendimento de forma a promover dignidade a este grupo. (Cardoso & Ferro, 2012)

Em 1985 a Associação Brasileira de Psiquiatria retirou a homossexualidade do rol de doenças mentais, em 1992 a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que a homossexualidade não é um desvio ou doença. Em 1999 o Conselho Regional de Psicologia editou a resolução 01/99, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

“"(...) a homossexualidade não constitui doença, distúrbio nem perversão (...) os psicólogos deverão contribuir com seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas. (...) ”(Resolução 01/99 do CFP).

Apesar da despatologização da homossexualidade, a transexualidade ainda é considerada transtorno, Cardoso & Ferro (2012) citando Aran, Murta & Lionço (2009), creditam isso a possibilidade de acesso a tratamento na rede pública, no caso do interesse do transexual em fazer a cirurgia de transgenitalização por exemplo, porém este “transtorno” está incluído na categoria das parafilias, termo encontrado para designar as perversões sexuais, o que traz mais preconceito, exclusão e violência para este grupo.

No último relatório de Violência Homofóbica no Brasil, referente ao ano de 2013, realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos em 2016, das 3398 denúncias recebidas pelo disque direitos humanos (disque 100), 49% das denúncias, que correspondem a 1695 violações estavam relacionadas à população LGBT, envolvendo 1906 vítimas e 2461 suspeitos, totalizando 1,29 suspeito, para cada vítima.

Sobre estes suspeitos, 32% das vítimas os conheciam, sendo 16,9% destes suspeitos de agressão, familiares da vítima. Como nem sempre a denúncia é realizada pela vitima, 27,7% das denúncias não informam a relação entre vítima e suspeito na hora da denúncia, o que dá margem para agressões por familiares e conhecidos aumentar. Sobre os tipos de violações reportadas, segue trecho retirado do relatório:

(...) Pode‐se verificar que violências psicológicas foram as mais reportadas, com 40,1% do total, seguidas de discriminação, com 36,4%; e violências físicas, com 14,4%. Também há significativo percentual de negligências (3,6%). Outros tipos de violação correspondem a 5,5%. Esses dados confirmam os de 2012, quando as violações de cunho psicológico e discriminatório também tiveram as maiores porcentagens. Esses dados apontam de modo eloquente para as violências muitas vezes subnotificadas e certamente recorrentes às quais a população LGBT está sistematicamente submetida em seu cotidiano. Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos – SDH/PR

Através destes dados, podemos