A LUTA ANTIMANICOMIAL

UNIP-UNIVERSIDADE PAULISTA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS- ICH

CURSO DE PSICOLOGIA

LUTA ANTIMANICOMIAL

JUNDIAÍ

2016

LUTA ANTIMANICOMIAL

Trabalho apresentado como parte integrante da disciplina de Ética, ministrada pela Professora Fabiana Maiorino, como parte da nota bimestral.

JUNDIAÍ

2016

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SUMÁRIO

OBJETIVO        1

MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL        2

O QUE É A LOUCURA?        8

APRENDIZADO        11

QUESTÃO FINAL        12

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS        13

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OBJETIVO

O presente trabalho realizado para a disciplina de Ética Profissional tem como objetivo relatar o início do movimento da luta antimanicomial e o seu desenvolvimento pelo contexto social e histórico no Brasil e no mundo, fazendo uma discussão crítica, relatando os prós e contras, abordando as visões de diferentes setores e de forma multidisciplinar na intervenção de pessoas com transtorno mental/cognitivo, mostrar os principais acontecimentos do movimento e a posição do Conselho Federal de Psicologia a respeito desse tema.

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MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL

A reforma do modelo de assistência em saúde mental, conhecida como Reforma Psiquiátrica surgiu na Itália em 1978 e foi disseminada em outros países, inclusive no Brasil. Essa reforma propõe a reinserção social e a assistência integral ao paciente, além disso, prevê que a internação em hospital seja o último recurso no tratamento de doenças mentais. Esse movimento surgiu com as idéias de Franco Basaglia, um psiquiatra que pôs em prática uma proposta de atendimento no hospital Psiquiátrico de Goriza, que consistia em diminuir o número de internações nos manicômios e fazer a sociedade aceitar o convívio com os doentes mentais (MELO,2008).

Na Inglaterra após a segunda guerra mundial, a reforma psiquiátrica surgiu como uma possível saída para as graves situações dos hospitais psiquiátricos, uma das práticas utilizadas foi a da psicoterapia grupal. Na França, no início dos anos 50, nasceu a análise institucional francesa, buscando “tratar o doente pela instituição e tratar a instituição como um doente” (FEITOSA,2010). Nos Estados Unidos se inicia a psiquiatria preventiva ou comunitária, visando à prevenção do adoecer psíquico. Na Itália em 1978 uma lei proibia novas internações em manicômios e determinava seu esvaziamento progressivo e definia a necessidade da criação de estruturas territoriais que respondessem á demanda, abolindo a ligação imediata e necessária entre a doença mental e a noção da periculosidade social.(MELO,2008) “Na Itália, a quase 20 anos da origem da lei da reforma psiquiátrica, finalmente o governo prevê o fechamento completo dos manicômios até o fim de 1996” (BASAGLIA(1996) apud MELO (2008).

As primeiras manifestações sobre saúde mental no Brasil se deu por volta do ano de 1976, aonde funcionários do setor, vão a busca de reivindicações como aumento salarial, redução do número excessivo de consultas por turno de trabalho, criticas á crucificação do manicômio e ao uso do eletro choque, melhores condições de assistência á população e pela humanização dos serviços, esse movimento dá início a uma greve (durante oito meses, no ano de 1978) que traz ao movimento uma maior repercussão da imprensa. O ano de 1987 é marcado por dois importantes acontecimentos em prol da manifestação sobre saúde mental: a I conferência Nacional de Saúde Mental e o II Congresso Nacional do MTSM. Esse segundo acontecimento foi importante porque novas associações passaram a fazer parte, tornando assim o movimento mais amplo, fazendo com que não somente os trabalhadores, mas outras pessoas se juntassem a luta pela transformação das políticas e da pratica psiquiátrica. Houve então por parte do movimento certo distanciamento em relação ao governo e uma aproximação a entidades de usuários e familiares, o que foi de grande importância, uma vez que se instalou o lema do movimento: por uma sociedade sem manicômios. Nesse segundo congresso, foi criado um documento chamado "Manifesto de Bauru" onde marca o laço entre os funcionários e a sociedade em relação ao tratamento da loucura (LÜCHMANN;RODRIGUES,2007).

Durante os anos de 1987 e 1993, várias articulações foram realizadas em relação a luta antimanicomial, diversos núcleos dos movimentos foram se constituindo.O movimento antimanicomial é uma ação coletiva que visa a solidariedade, manifesta conflitos e implica a ruptura dos limites de compatibilidade do sistema de Saúde Mental do país. Foi caracterizado como o dia Nacional de luta antimanicomial o dia 18 de Maio de 1987(LÜCHMANN;RODRIGUES,2007).

        Na França a reforma psiquiátrica surge durante a Segunda Guerra, quando os hospitais psiquiátricos passaram por um estado de extrema indigência, acarretando a morte de, aproximadamente, quarenta mil pacientes. Assim nasceu a análise institucional, também conhecida como Psicoterapia Institucional. Na França, a base do tratamento era o acolhimento oferecido aos pacientes, de forma que a equipe possuía grande importância, assim como toda a instituição, atuando como suporte e referência para os internos(MELO,2008).

Outra experiência francesa a ser citada é a Psiquiatria de Setor que se deu início em 1945, tinha como objetivo estruturar um serviço público e desenvolver o tratamento por meio da criação de equipes multiprofissionais (psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros) responsáveis por uma área geográfica. Estas equipes atuariam segundo as demandas locais, realizando ações de prevenção e tratamento das doenças mentais e adotando medidas de continuidade terapêutica após a alta hospitalar, de forma a evitar a internação (FEITOSA,2010).

A luta antimanicomial para Psicóloga e ex-presidenta do CRP de São Paulo, Lumêna Almeida Castro Furtado tem uma grande importância para as evoluções do dia de hoje, que luta pelo respeito às diferenças, e na idéia de Lumêna é preciso ampliar o conhecimento de que a diferença é constitutiva, lembrando que independente de qual diferença, não pode ser desligada da sociedade, o que prevalece é o direto de ser e assim com o direito de valorização. E vale pautar que os psicólogos participam desse debate desde o início, vinte anos atrás. Reforça que hoje não é mais apenas um movimento social e sim uma Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) onde por lei temos os atendimentos psicossociais, tendo uma política pública nacional a favor do mesmo ideal, já sendo aplicada em diversas cidades positivamente, envolvendo várias áreas (Educação; Cultura, Esporte e Lazer e outras) aprimorando os Diretos Humanos individuais da saúde mental(CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA,2013).