A PSICOLOGIA E A LUTA ANTIMANICOMIAL

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo apresentar a historia de como surgiu e como ainda é feita a luta antimanicomial, os hospitais psiquiátricos passaram a ser chamados como manicômio durante o século XIX, os primeiros hospitais psiquiátricos surgiram na cultura árabe no século VII, os primeiros hospitais psquiatricos da Europa surgiram com a ocupação árabe na Espenha no século XV, os manicômios foram criados com o intuito de retirar as pessoas com problemas mentais do convívio social e coloca-los em um local especifico a fim de tratar as suas sanidades.

Os manicômios aplicavam diferentes “tratamentos” para a recuperação desses individous a sociedade, o mais famoso era o tretamento de choque, onde se dava um choque elétrico no paciente para fazer com que o mesmo passasse por uma sensação intensa que o tirasse do seu estado de alienação.

Eram recorrentes as práticas de isolamento em quartos escuros, de banhos de agia fria, aparelhos que faziam com que o paciente rodopiasse em macas ou cadeiras durante horas para que perdesse a consciência, além de sangrias^[1].

PSICOLOGIA E A LUTA ANTIMANICOMIAL

Em dezembro de 1987 na cidade de Bauru, trabalhadores da saúde mental fizeram a primeira manifestação pública no Brasil para que fossem extintos os manicômios e instituíram o dia 18 de maio como o dia da Luta Antimanicomial, ao qual nessa data todo município brasileiro deveria levar às ruas a pauta deste movimento, que agora não é apenas o movimento de trabalhadores, mas sim um movimento social, a experiência vivida no movimento social alimentou a luta por uma nova política de saúde mental no país, conhecida como Reforma Psiquiátrica.

Figura^[2]:  Imagem de divulgação da luta antimanicomial

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Fonte: Site CFP – Conselho Federal de Psicologia

O Conselho Regional de Psicologia (CRP, 2016), mostra-se sempre em oposição ao modelo manicomial e em apoio às pessoas que sofrem de algum transtorno mental; um de seus artigos diz:

"São essas pessoas que nos ensinam que o compromisso da luta Antimanicomial é com a possibilidade da vida digna para todos...Nossa luta é pela liberdade e reconhece que a igualdade é a sua condição fundamental. Assim, nossa luta é, acima de tudo, pela igualdade!"

A sede e sub sede do CRP do estado de São Paulo promoveu um evento comemorativo no dia 18 de maio, com o tema "Trancar Não é Tratar", onde foram reunidas mais de 300 pessoas no anfiteatro da Escola de Enfermagem da USP, com debates, shows musicais, exposições, entre outros.

Eles acreditam que é necessário que avancemos na garantia de políticas públicas de acesso a direitos. É preciso garantir pleno acesso à saúde, à educação, ao trabalho, à cultura, à cidade, à moradia. Que a nossa luta é por uma sociedade justa, igualitária e democrática e é por ela que hoje a Psicologia vai às ruas, ao lado dos usuários e de tantos trabalhadores, exigir o compromisso com a transformação social. Nem um passo atrás nos direitos conquistados e todo o avanço necessário à Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. O CRP afirma não descansar até o fim dos hospitais psiquiátricos e das demais instituições manicomiais e enquanto não garantirem uma vida digna aos sujeitos objetivados nessas instituições que ainda persistem em nossa sociedade.

O QUE O CFP DIZ A RESPEITO? COMO O TEMA É ABORDADO?

Semelhantemente ao que diz o Conselho Regional de Psicologia a respeito da Luta Antimanicomial, o Conselho Federal de Psicologia também se mostra em oposição ao modelo manicomial e apoiam as pessoas que sofrem de algum transtorno mental. O CFP atua em favor de um tratamento humanizado aos portadores de algum sofrimento mental com base no respeito aos Direitos Humanos, da liberdade e da cidadania.

Em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que é comemorado no dia 18 de maio, no dia 17 de maio de 2017 houve uma sessão solene no Plenário Ulisses Guimarães na Câmara dos Deputados em Brasília/DF e um debate digital com o tema "A Liberdade Cuida, O Cuidado Liberta".

Imagem^[3]: Convite do debate digital “A Liberdade Cuida, O Cuidado Liberta”

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Fonte: Site CFP – Conselho Federal de Psicologia

O debate foi conduzido pelo presidente do CFP Rogério Giannini, transmitido pelo site do Conselho Federal de Psicologia.

Também realizou no ano de 2015, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma ação nacional de inspeção aos manicômios judiciários – ainda pouco afetados pela Reforma Psiquiátrica brasileira – muitos com características de isolamento, onde podem-se encontrar maus tratos e tortura. A autarquia busca, assim, dar visibilidade ao que acontece nestas instituições e discutir as práticas excludentes, punitivas e o cuidado das pessoas que hoje ainda estão nestas instituições sob as condições das mais adversas e contrárias ao modelo assistencial.

O CFP ressalta a importância da reforma psiquiátrica para uma sociedade democrática: 

"Romper com a cultura manicomial e com todas as formas de opressão social, para construir possibilidades de convívio com as diferenças é essencial em uma sociedade democrática que preza pelos Direitos Humanos."

COMO O TEMA É ABORDADO EM OUTROS PAÍSES?

A Reforma Psiquiátrica é um Movimento Social dos Trabalhadores em Saúde Mental e não apenas de técnicos e administradores. Seu lema é "por uma sociedade sem manicômios".

Na Inglaterra do pós-guerra (II Grande Guerra), a reforma psiquiátrica surgiu como uma possível saída para a grave situação dos hospitais psiquiátricos, a prática da psicoterapia grupal.  Já nos E.U.A., inicia a psiquiatria preventiva ou comunitária, visando a prevenção do adoecer psíquico. Na Itália, foi aprovada em 1978 pelo parlamento italiano a lei 180 (também conhecida como Lei de Baságlia), posteriormente englobada na Lei 833 da Reforma Sanitária Nacional, a lei prevê o fechamento completo dos manicômios até o fim de 1996, a lei proibia novas internações em manicômios, determinava seu esvaziamento e definia a necessidade da criação de estruturas que respondessem à demanda, anulando a ligação imediata e necessária entre a doença mental e a noção de periculosidade social. Atualmente, mesmo durante o tratamento, a pessoa conserva seus direitos e deveres civis.