A Psicanalise e Direito

Toda a trama jurídica e judicial gira em torno de desejos, que são determinados muitas vezes pelo inconsciente. Os longos processos litigiosos acabam prejudicando as pessoas de uma forma corporal, ou seja, com a saúde. Em casos do Direito de Família têm sempre um conteúdo sexual, portanto, a sexualidade está sempre presente – conexão Direito e Psicanálise.

A Psicanálise serve para o Direito como um sistema de pensamento, que descontrói fórmulas e dogmas jurídicos a partir da compreensão do sujeito do inconsciente. Foi a Psicanálise que trouxe para o Direito de Família a compreensão de que maternidade e paternidade são funções exercidas, fazendo surgir novos institutos jurídicos(abandono afetivo, guarda compartilhada, etc.). Compreender o funcionamento de nossa estrutura psíquica pode ajudar a diluir o litígio e exercer o Direito mais eticamente.

O desejo, o inconsciente, a sexualidade e o gozo são conceitos da Psicanálise importantes para o Direito de Família. O desejo é a polaridade amor e ódio, é qualquer forma de movimento em direção a um objeto onde atração espiritual e sexual. Lacan disse que ‘’desejo é desejo de desejo’’, o que lembra um ‘desamparo estrutural’. Desejo é falta. Já o inconsciente é um lugar psíquico particular, se revela nas fantasias, em histórias imaginárias, sonhos, etc. Freud diz que os pensamentos compõe do inconsciente, já Lacan afirma a linguagem que constitui o inconsciente. A noção de responsabilidade está no inconsciente, e é ai que entra a relação com o Direito, pois o sujeito do inconsciente está presente nos atos, fatos e negócios jurídicos, pode ajudar a desvendar muitos porquês das demandas judiciais que, em sua maioria, são histórias de sofrimentos. A sexualidade, por sua vez, é uma energia libidinal. Está na ordem do desejo, assim sendo, está inserida no Direito pois a maioria dos casos jurídicos tem uma origem sexual. E por fim, o gozo é uma expressão usada para renomear a retirada de satisfações providas de um bem. Ele é usufruído do prazer e do sofrimento e é inconsciente e pode gerar alienação. Uma das funções do Direito é barrar o gozo, isto é, limitar o homem a fazer do outro o objeto de suas pulsões destrutivas.

A Psicanálise e o Direito se completam, ambas partes são muito divergentes, mas suas diferenças fazem com que elas se integrem. Psicanálise é mais voltada para o sistema de pensamento(subjetividade), já o Direito é um sistema de limites(objetividade).

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