A Psicologia Dentro Do Contexto Jurídico: Uma Revisão Bibliográfica

PSICOLOGIA JURÍDICA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

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RESUMO

A Psicologia Jurídica desempenha um papel fundamental na interface entre a Psicologia e o Direito, buscando compreender e intervir nos aspectos psicológicos presentes nos contextos legais. Este artigo apresentou uma revisão bibliográfica sobre a Psicologia Jurídica, abordando suas áreas de atuação, contribuições e desafios éticos. No que se refere às áreas de atuação, foram destacados o sistema prisional, as varas de família e a perícia forense como campos de intervenção relevantes da Psicologia Jurídica. Nessas áreas, a Psicologia Jurídica contribui para a compreensão e intervenção em questões complexas, como a ressocialização de detentos, conflitos familiares e avaliação de capacidade e sanidade mental. As contribuições da Psicologia Jurídica foram evidenciadas por meio de estudos que exploraram temas como adoção tardia, vieses cognitivos na tomada de decisão judicial, aplicação prática da Psicologia ao Direito e a importância da justiça social. Essas contribuições destacam o papel da Psicologia Jurídica na promoção do bem-estar das pessoas envolvidas nos contextos jurídicos e na busca por decisões mais embasadas e justas.

Palavras-Chave: Psicologia Jurídica. Direito. Contribuições. Desafios éticos.

ABSTRACT

Legal Psychology plays a fundamental role in the interface between Psychology and Law, seeking to understand and intervene in the psychological aspects present in legal contexts. This article presented a literature review on Legal Psychology, addressing its areas of practice, contributions, and ethical challenges. Regarding the areas of practice, the prison system, family courts, and forensic expertise were highlighted as relevant fields of intervention for Legal Psychology. In these areas, Legal Psychology contributes to the understanding and intervention in complex issues such as inmate rehabilitation, family conflicts, and assessment of capacity and mental sanity. The contributions of Legal Psychology were evidenced through studies that explored topics such as late adoption, cognitive biases in judicial decision-making, practical application of Psychology to Law, and the importance of social justice. These contributions highlight the role of Legal Psychology in promoting the well-being of individuals involved in legal contexts and in seeking more informed and fair decisions.

Keywords: Legal Psychology. Law. Contributions. Ethical challenges.

1. INTRODUÇÃO

A Psicologia Jurídica é uma área de estudo que busca compreender e analisar as interações entre o Direito e a Psicologia, sendo fundamental para a compreensão e solução de questões relacionadas ao contexto jurídico. Ao longo dos anos, diversos pesquisadores têm se dedicado a investigar essa interface complexa e multidisciplinar, a fim de oferecer subsídios teóricos e práticos para profissionais envolvidos nesse campo.

Nesta revisão bibliográfica, iremos explorar algumas das contribuições mais relevantes no campo da Psicologia Jurídica, abordando pesquisas e estudos que fornecem insights importantes para a compreensão e aplicação dessa disciplina.

O "Manual de Psicologia Jurídica", de Jorge Trindade (2004), é uma obra de referência que fornece uma visão abrangente e fundamentada sobre os aspectos teóricos e práticos da Psicologia Jurídica. Trindade explora diversos temas, tais como a avaliação psicológica forense, a atuação do psicólogo no contexto judicial e a interface entre a Psicologia e o Direito.

Um estudo realizado por Barbieri e Leão (2012) examina o papel do psicólogo jurídico na mediação de conflitos familiares. A pesquisa destaca a importância da atuação desse profissional na promoção da comunicação, no entendimento das emoções envolvidas e na busca de soluções satisfatórias para as partes envolvidas.

Outro trabalho relevante é o de Gomes, Constantino e Sani (2018), que aborda a interdisciplinaridade entre a Psicologia e o Direito, destacando as demandas e contribuições da Psicologia Jurídica. A pesquisa enfatiza a necessidade de uma abordagem integrada e colaborativa entre essas áreas, a fim de promover uma compreensão mais ampla e completa dos fenômenos jurídicos.

No âmbito do Direito de Família, Gracioli e Palumbo (2020) discutem a importância da Psicologia Jurídica e a aplicação de laudos psicológicos como motivação para decisões judiciais. O estudo destaca a relevância desses laudos no contexto familiar brasileiro, ressaltando a contribuição da Psicologia Jurídica para a tomada de decisões embasadas em evidências científicas.

Por fim, Nunes (2015) discute a importância da Psicologia nos litígios que envolvem atos de alienação parental. O autor enfatiza a relevância da atuação do psicólogo nesses casos, visando à proteção e ao bem-estar das crianças envolvidas, além de fornecer subsídios para a compreensão e intervenção nessa problemática.

Ao revisar essas obras e estudos, espera-se que esta pesquisa contribua para uma compreensão mais aprofundada e atualizada sobre a Psicologia Jurídica, demonstrando sua importância no contexto do Direito e fornecendo subsídios teóricos e práticos para profissionais que atuam nessa área.

1. METODOLOGIA

Esta pesquisa adota uma abordagem de revisão bibliográfica, com o objetivo de explorar e analisar a literatura existente sobre Psicologia Jurídica. A revisão bibliográfica é um método de pesquisa que busca identificar, selecionar e analisar criticamente os estudos e obras já publicados sobre um determinado tema.

O processo de seleção dos materiais utilizados nesta revisão bibliográfica baseou-se em critérios pré-definidos, visando incluir trabalhos relevantes que abordassem diretamente a intersecção entre a Psicologia e o Direito, assim como a aplicação da Psicologia no contexto jurídico. Para tanto, foram realizadas consultas a bases de dados acadêmicas, como PubMed, Scopus e Google Scholar, bem como a pesquisa manual em livros, artigos científicos e teses que tratassem do tema em questão.

As palavras-chave utilizadas para a busca incluíram termos relacionados à Psicologia Jurídica, como "Psicologia Forense", "Avaliação Psicológica", "Psicologia e Direito", "Mediação de Conflitos" e "Alienação Parental". A partir dessas palavras-chave, foram realizados combinações e ajustes para refinar a busca e garantir a inclusão dos trabalhos mais relevantes e recentes na área.

Os critérios de inclusão adotados foram: (1) artigos e livros publicados em idioma português; (2) publicações com data de publicação até setembro de 2021; (3) trabalhos que abordassem diretamente a temática da Psicologia Jurídica e suas diversas áreas de atuação; (4) estudos que apresentassem contribuições teóricas e/ou práticas relevantes para a compreensão e aplicação da Psicologia no contexto jurídico.