A Psicologia do Desenvolvimento

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Giuliani Germani

Sabrina Oliveira

Raquel Miranda

Psicologia do Desenvolvimento

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PARANAVAÍ

2017

Giuliani Germani

Sabrina Oliveira

Raquel Miranda

Psicologia do Desenvolvimento

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota junto a disciplina de Psicologia do Desenvolvimento do curso de Psicologia ministrada pela professora Marcia Beltrame da Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná.

PARANAVAÍ

2017

Direito á morte: Suicídio e Eutanásia

Suicídio quando advém de fatores como depressão, uso de drogas ou álcool, e de questões interpessoais como violência sexual, abusos, violência domestica e bullying.

O suicídio é o ato de voluntariamente tirar a própria vida. Trata-se de um termo que deriva de dois vocábulos latinos: sui (“de si mesmo”) e caedĕre (“matar”), ou seja, matar-se a si mesmo.

De acordo com a OMS, uma pessoa se mata a cada 40 segundos, sendo 800 mil ao ano em todo o planeta. O suicídio é a segunda maior causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos, porém pessoas com mais de 70 anos frequentemente se tornam suicidas.

O Brasil conta com um plano de ação chamado “Estratégia de Diretrizes Nacionais de Prevenção do Suicídio”, que inclui os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), tendo aproximadamente 43 milhões de atendimentos por ano. Porém é o quarto em crescimento de suicídios na América Latina, atraindo atenção para o fato de que o número de mulheres que cometem suicídio cresceu mais que o numero de homens no período de 12 anos, sendo 17,8% e 8,2% respectivamente.

Segundo a BBC Brasil, a taxa de suicídios na população de 15 a 29 anos subiu 5,1 por 100 mil habitantes em 2002 para 5,6 em 2014 – um aumento de quase 10%. De acordo com Julio Jacobo Waiselfisz, o suicídio é considerado tabu na sociedade, sendo um assunto que muitos preferem manter em silencio.

No âmbito religioso cristão, o suicídio é um pecado gravíssimo, pois só cabe a Deus decidir quando e como alguém deve morrer, já que foi ele que deu a vida.

Suicídio Assistido

Na Suíça, Bélgica e Holanda é autorizada a pratica de suicídio assistido.  A suíça é conhecida como “paraíso do suicídio”, devido à possibilidade de pessoas com doenças terminais sem cura receberem uma dose letal deum barbitúrico (pentobarbital de sódio) que leva a morte tranquila, muitas vezes na presença de familiares ou pessoas próximas ao mesmo. Entre 2008 e 2012 mais de 600 estrangeiros, de 31 países, foram à Suíça para pôr fim à vida. Mulheres em maioria. As doenças neurológicas são as principais, como o Parkinson. Há ainda os casos das doenças mentais e HIV.

Eutanásia

Segundo a definição do dicionário Houaiss, eutanásia é o ato de propiciar o fim da vida sem que haja a dor do enfermo incurável. Para os gregos, eutanásia tem como significado "boa morte". Em suma, a eutanásia nada mais é o ato de alguém causar a morte de outra pessoa, sendo esta uma vitima de doença incurável que já se encontra em um avançado estado, sofrendo com dores. A eutanásia como ação pode ser dividida em eutanásia ativa (Quando o médico usa de algo letal para abreviar a vida do paciente, para que este não o sofra mais), eutanásia passiva (Quando o médico para de realizar os procedimentos de prolongar a vida artificialmente deste paciente e o deixa morrer), e de duplo efeito (Quando a morte foi ocasionada devido a uma consequência indireta das ações medicas que foram executadas visando o alivio da dor do paciente terminal). Como consentimento do paciente, a eutanásia se divide em eutanásia voluntaria involuntária e não voluntaria. Porém, a eutanásia atualmente pode ser classificada de varias formas de acordo com o critério utilizado.

Eutanásia no Brasil

Na constituição federal, no artigo cinco a vida é considerada como o maior de todos os direitos do homem. Pelo código de Ética Médica é vedada a prática, pois em seu artigo 57, do Capitulo V - Relação com Pacientes e Familiares, esta descrito desta forma:

Art. 57 - Deixar de utilizar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento a seu alcance em favor do paciente.

Assim inviabilizando a prática, devido ser um ato ilegal, já que esta é interpretada como obrigação de proporcionar a vida a qualquer custo mesmo que não tenha mais cura.

No estado de São Paulo há a lei 10.241/1999 que em seu Artigo dois, XXIII dá ao paciente em estado terminal o direito de recusar tratamentos dolorosos e atípicos que tentem prolongar sua vida.

Pelo código penal, esta prática é considerada homicídio, conforme o Artigo 121 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940.

Art. 121. Matar alguém.

Com pena de reclusão, de seis a vinte anos.

Em 2006, o Conselho Federal de Medicina aprovou a resolução 1805/2006 onde é autorizada a ortotanásia (termo utilizado pelos médicos para definir a morte natural, sem interferência da ciência) se esta for autorizada pelo paciente, se houver a impossibilidade deste, é autorizada por seu responsável.

Eutanásia em outros países

No Uruguai, segundo a lei 9414 do Código Penal Uruguaio, vigente em 29 de junho de 1934, estabelece requisitos para quem realizou a eutanásia não seja penalizado, sendo estes antecedentes favoráveis, realizado a eutanásia por piedade e que o paciente o tenha pedido.

Na Holanda, a eutanásia se tornou legal em abril de 2002, porém a prática tem restrições, limitando ao paciente que seja diagnosticado como incurável e tenha dores insuportáveis que não apresentam melhoras. Além do mesmo estar lúcido para tomada desta decisão e tendo a analise de mais de um médico sobre o assunto. A eutanásia é permitida a partir dos doze anos, porém até os 16 somente com autorização da família.