A RELAÇÃO DA CRECHE COM A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

Introdução

A partir dos textos lidos e discutidos em sala de aula nesta disciplina, foi possível compreender melhor as questões que circundam o enfoque abordado: Gênero e Trabalho. Desta maneira, vale ressaltar a influência do surgimento das creches para a inserção da mulher no mercado de trabalho, além da necessidade de se ter políticas públicas que garantam com eficiência a manutenção dessas instituições.

Contexto histórico do surgimento da creche

A palavra creche, oriunda do vocabulário francês, corresponde ao termo manjedoura que refere-se ao “atendimento de guarda e educação fora da família a crianças pequenas” (RUIZ, 2011, p. 04). De acordo com o dicionário online Michaelis o termo creche é considerado como “Instituição onde se cuida de crianças durante o dia”.

De acordo com Civiletti (1988), é possível identificar discussões no século XVIII que proporcionaram o surgimento das creches. Ainda na segunda metade desse século surgem diversas literaturas sobre a temática da conservação das crianças. A abordagem desse tema proporciona o surgimento de um movimento crítico em relação às práticas de educação que estavam em vigor. Os principais pontos dessas discussões eram “(...) a práticas dos hospícios de menores abandonados, a criação dos filhos por amas de leite e a educação ‘artificial’ das crianças ricas.” (CIVILETTI, 1988, p. 50).

Conforme menciona Ruiz (2011), o nascimento da creche está associado à expansão do capitalismo que predominou no final do século XIX e assim provocou diversas transformações na estrutura familiar. A família, por sua vez, passou de extensa para nuclear, uma vez que os meios de produção e sobrevivência também sofreram alterações, passando de domiciliar para fabril. Ou seja, os membros da família passaram a ter que se reorganizar e vender sua mão-de-obra, abdicando de suas atividades domésticas para trabalharem nas fábricas. Nesse momento, esse era o meio mais apropriado de se adaptar às mudanças e atender às exigências trazidas por esse modelo econômico e, portanto, garantir o sustento do lar.

A partir das mudanças vindas do capitalismo e das novas formas de organização do processo de produção, houve a inserção da mão-de-obra das mulheres e crianças nas indústrias, visto que se tratavam de forças de trabalho de baixo custo, o que era proveitoso para os donos das fábricas, que dessa forma aumentavam o lucro e a produção.

Entretanto, as reivindicações da classe trabalhadora acerca do trabalho infantil fizeram com que as crianças ficassem pouco tempo executando suas atividades nas fábricas, pois o custo de seus serviços se tornou elevado passando a não mais atender as demandas do capitalismo (RUIZ, 2011).

Com base na dispensa das crianças do âmbito fabril e a permanência dos pais nas fábricas em um intenso ritmo de trabalho, muitas crianças ficaram desamparadas sem os cuidados de seus pais durante o dia, passando a maior parte do tempo na rua. Esse fato estimulou a criação de escolas para que elas não ficassem “largadas” em lugares perigosos, mas sim, ocupassem o seu tempo com atividades produtivas, mantendo assim um equilíbrio na sociedade.

No momento em que a maior parte dos membros da família passa a trabalhar em período integral nas fábricas, principalmente em se tratando das mulheres, a quem eram designados as tarefas domésticas e os cuidados com os filhos, surge a necessidade de desenvolver meios de promover o zelo e a educação dos bebês e das crianças. Esse papel ficou por conta das poucas mulheres que optavam por não trabalhar nas fábricas, e assim vendiam esse serviço cuidando dos filhos de outras mulheres (RUIZ, 2011).

Paralelamente a essa intensa inserção das mulheres no mercado de trabalho, nasce a demanda de locais com o intuito de acolher, cuidar e proteger as crianças enquanto suas mães se dedicam às suas atividades nas fábricas. Desse modo, esses espaços passam a ser denominados como creches.

A creche no Brasil

Segundo Aguiar (2001), a institucionalização da creche no Brasil surgiu no ano de 1899, pois nesse período foi inaugurada a primeira creche no país nomeada como Instituto da Proteção à Infância do Rio de Janeiro, além da Companhia de Fiação de Tecidos Corcovado que tratava de cuidar dos filhos de seus operários.

Porém, antes do século XX ainda não havia nenhuma política pública que estivesse diretamente relacionada às creches. Somente no início desse século, quando imigrantes europeus chegavam para trabalhar no Brasil, é que a creche passou a ser prioridade, visto que, os novos operários eram mais politizados devido à influência que sofreram dos movimentos operários que haviam ocorrido em seus países de origem, em que protestavam por melhores condições para toda sua família (AGUIAR, 2001).

Decorrente dessas revoluções, os operários brasileiros começaram a se organizar e reivindicar por melhores condições de vida, incluindo a ampliação dos números de creches no país. Em conseqüência desses movimentos os patrões acabaram cedendo na tentativa de:

“diminuir a forças dos movimentos operários, foram concedendo certos benefícios sociais e propondo novas formas de disciplinar seus trabalhadores. Eles buscavam o controle do comportamento dos operários, dentro e fora da fábrica. Para tanto vão sendo criadas vilas operárias, clubes esportivos e também algumas creches e escolas maternais para os filhos dos operários.” (AGUIAR, 2001, p. 31 apud OLIVEIRA, 1992, p. 18).

Muitos deles chegaram à conclusão de que as creches eram lucrativas, uma vez que os pais ficavam satisfeitos e assim eram capazes de produzir muito mais.

Apesar dessas transformações no contexto das creches no Brasil, apenas em 1943 foi criada a Consolidação das Leis de Trabalho em que havia uma lei específica sobre essa instituição, afirmando a obrigatoriedade das creches no país (AGUIAR, 2001).

É possível verificar que até a década de 60, segundo Ruiz (2011 apud Haddad, 1993) as creches tinham como foco do cuidado apenas a alimentação, a higiene e a segurança física. Por não possuir um caráter voltado à educação e ao desenvolvimento cognitivo, esse espaço era considerado uma instituição assistencialista, que visava combater a miséria e a mortalidade infantil.

No final dos anos 70, conforme apresenta Ruiz (2011), o governo se apropriou de uma ideia já existente, e na tentativa de atender as expectativas da população e aumentar o número de crianças nas creches, criou as creches comunitárias, por ser tratar de uma opção