A Reforma Psiquiátrica no SUS e a Luta Por Uma Sociedade Sem Manicômios

As políticas de saúde mental e atenção psicossocial no SUS têm relação direta com a reforma sanitária e com a conjuntura da transição democrática e, consequentemente, com a construção do próprio estado democrático.

E neste cenário de redemocratização e luta contra a ditadura, relacionando a luta específica de direitos humanos para as vítimas da violência psiquiátrica com a violência do estado autocrático, que se constituiu o ator social mais importante no processo de reforma psiquiátrica.

Durante esse período observa-se o processo de participação social na reforma psiquiátrica, que ficaram conhecidos como “mentaleiros, fazem a diferença”. Houveram também durante esse período alguns marcos históricos, dentre os quais destacam-se:

• Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (primeiro subjetivo coletivo com o propósito de reformulação da assistência psiquiátrica.
• I Congresso de Saúde mental em São Paulo
• II Congresso Nacional

Tornava-se perceptível que durante esses encontros surgia cada vez mais o lema de “Por uma sociedade sem manicômios”. A partir disso, surge assim,  o Movimento Antimanicomial (MLA), que uma vez constituído como movimento, passou a organizar núcleos nas capitais e em praticamente todas as grandes cidades do país. Dessa maneira, o dia 18 de Maio passou a ser reconhecido como o dia Nacional da Luta Antimanicomial e o mês de maio, passou a ser considerado o mês da Luta Antimanicomial. O objetivo era despertar o pensamento crítico na sociedade sobre a violência institucional da psiquiatria e a exclusão das pessoas em sofrimento psíquico.

        Dessa maneira, fica perceptível, que a noção RP como processo social complexo, através de estratégias de desinstitucionalização é o que tem sido adotado no Brasil. Convém destacar que a amplitude do processo, não se reduziu à reforma de serviços e tecnologias de cuidado. Nos primórdios deste processo, observou-se que o que estava “em pauta de maneira decisiva é delinear um outro lugar social para a loucura em nossa tradição”.

Mas o que isso quer dizer?

Trata-se da concepção de que, se o objeto da mudança seria no âmbito da cultura, das práticas culturais, a estratégia também deveria ser cultural. Surge aí a proposta de trabalhar com a cultura como meio e como fim.

Nesta linha de atuação, o processo de RP é tomado por um enorme contingente de iniciativas artístico-culturais no sentido de promover transformações no imaginário social e nas práticas discursivas sobre loucura, diversidade e diferença. 

Por meio de toda essa discussão, começaram a surgir serviços que cumprem a função inédita de oferecer cuidado intensivo a usuários com quadro psiquiátrico grave sem utilizar a hospitalização ou o frágil modelo ambulatorial. Uma função alternativa ou intermediária ao modelo hospitalar predominante naquele período.