Reforma sanitária e sus

M102 PROBLEMA 3

REPÚBLICA:

• GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS : SAÚDE DA POPULAÇÃO – DEFESA DE CIDADES CONTRA EPIDEMIAS
• GOVERNO FEDERAL: 

Vigilância sanitária dos portos

Polícia sanitária

Serviços de saúde do distrito federal

1904: INSTITUIDA A REFORMA DE OSWALDO CRUZ  

• SERVIÇO DE PROFILAXIA DA FEBRE AMARELA (INCIOU EXTERMINAÇÃO DOS MOSQUITOS)
• INSPETORIA DE ISOLAMENTO E DESINFECÇÃO
• REVOLTA DA VACINA > A POPULAÇÃO TINHA MEDO
• POLÍCIA SANITÁRIA

1909: Carlos Chagas descobre a doença de Chagas

• Primeira vez que descobre-se a doença, o vetor e como ela é transmitida
• Casas de barro eram ideiais para a proliferação do barbeiro

1923

• Nascimento do departamento nacional de saúde
• Lei Elóy chaves, com a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões: CAPs para os empregados de cada empresa ferroviária

1929: CRISE ECONOMICA INTERNACIONAL

1930: CRISE POLÍTICA NACIONAL – REVOLUÇÃO DE 30

• ERA VARGAS: expansão dos benefícios
• 1932: INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
• PREVIDÊNCIA COMO MECANISMO DE CONTROLE DOS TRABALHADORES (POLÍTICA COMPENSATÓRIA)
• CLT

1937: Criação do Ministério do Trabalho e consolidação dos IAPs

Com o início do modelo de assistência pública um maior número de pessoas pôde ter acesso a saúde de forma gratuita (apenas trabalhadores formais)

O investimento na saúde era em grande parte vindo dos trabalhadores, logo muitas pessoas continuaram não tendo acesso a um mínimo necessário de assistência médica.

1941: I CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE

• Organização sanitária estadual e municipal
• Ampliação das campanhas nacionais contra lepra e tuberculose
• Desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento
• Plano nacional de proteção a infância e juventude

1942:  CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA (SESP)

1948: CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

• Considerado o marco inicial da saúde pública moderna. A partir desse ano, a saúde do povo foi reconhecida como importante função administrativa de governo.

Ultimo mandato de Vargas: Início da construção de grandes hospitais privados e compras de serviços de saúde caros

1953: CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

• Ampliação do atendimento medico a população, maior regulamentação política e aumento de debates a respeito de um melhor sistema de saúde

1963: III CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

• Situação sanitária da população brasileira
• Distribuição e coordenação das atividades médico sanitárias nas três esferas do governo
• Municipalização dos serviços de saúde
• Fixação de um plano nacional de saúde

*modelo hospitalocêntrico: pessoa vai no hospital, toma o remédio, melhora e volta pra casa

GOLPE MILITAR DE 1964

• IAPs unificados em INPs (Instituto Nacional Previdência Social). Saúde universal era vista como ideia comunista
• Derrocada do controle: institutos de previdência substituídos pelas juntas interventoras nomeadas pelo governo
• Privatização da assistência médica
• Capitalização do setor da saúde

Quem quisesse ter acesso a saúde teria que pagar

1977: INSTITUI O SISTEMA NACONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) RESPONSÁVEL POR:

• INPS(INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL)
• INAMPS(INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL
• IAPAS(INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL)

8º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

• Saúde como direito inerente à cidadania e a personalidade
• Reformulação do sistema nacional de saúde
• Financiamento do setor de saúde

1987: CRIAÇÃO DOS SISTEMAS UNIFICADOS E DESCENTRALIZADOS DE SAÚDE (SUDS) considerado o pai do SUS

• Repasse de recursos federais para estados e municípios

1988: CONSTITUIÇÃO

• Saúde: direito de todos e dever do estado
• Criação do sus

1990: CRIAÇÃO DO SUS

• Regulamentação do SUS através da Lei Orgânica da Saúde nº 8080
• Lei nº 8142: regulamenta a participação da comunidade na gestão do SUS e as transferências intergovernamentais de recursos financeiros a área da saúde
• Instituição de conselhos de saúde (CONASS E CONASEMS)

1. DISCUTIR O CONTEXTO SOCIAL E HISTORICO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS QUE CULMINARAM A REFORMA SANITÁRIA DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E DO DF.

A organização da saúde pública no brasil foi uma resposta das classes dirigentes nacionais a inúmeras ameaças que prejudicavam o desenvolvimento de novas realações econômicas no pais. Essas ameaças determinariam concepções de organização sanitária que motivariam a resistência popular às ações de saúde pública. Essa resistência não foi exclusivamente popular, recebeu apoio da imprensa, setores militares e correntes ideológicas, indicavam que setores dominantes marginalizados do poder procuraram sustentar a revolta popular para enfraquecer a crescente ascendência da burguesia agraria paulista no regime republicano.

Em resumo, até 1930 os trabalhadores contavam com benefícios previdenciários oferecidos pro algumas das grandes empresas e em outros casos pelas CAPS. Porém nem todos tinham acesso, tendo que recorrer aos serviços públicos de saúde ou ao atendimento dos profissionais liberais.

CAPs: prestavam assistência medica e forneciam medicamentos a preços especiais, além de aposentadorias e pensões. Eram organizadas por empresas, por meio de um contrato compulsório e sob a forma contributiva, ou seja, era uma troca, pois os trabalhadores tinham que pagar impostos para terem acesso a estes serviços.