A Vulnerabilidade Social

Nas primeiras investigações cientificas realizadas, no século XIX, por Stanley Hall, a adolescência foi estabelecida como uma fase de ajustes fisiológicos, psicológicos, moral, social e sexual necessários para um modelo “ideal” de idade adulta, essa fase era interpretada como uma “crise”. E é a partir do século XX, que a “adolescência” passa a ser um campo privilegiado de produção de saberes. Houve nesse período, a desmitificação da criança como um “mini adulto’, ela passa a ter cuidados como a nutrição, higiene e educação inicial, havendo assim uma reorganização dos espaços domésticos. (dissertação, referencia)

O futuro dos filhos não dependia apenas desse novo molde familiar, mas também da escola, que por sua vez possuía um papel fundamental na construção desse “adulto ideal”. Essas intervenções higienistas foram privilégios das famílias burguesas, pois

“ a independência ou a resistência dos filhos dos pobres e trabalhadores com poucos recursos, que permaneciam nas ruas, fora do controle das instituições familiar e educacional, foi vista pelos especialistas como prova de inferioridade biológica e como fonte de problemas sociais.” ( referencia, dissertação, p. 19)

No discurso das praticas institucionais, adolescência foi tida como um problema relacionado à educação, que visava à produção de um sujeito higiênico e disciplinado, a imagem da adolescência como algo “perigoso” aparece com a delinquência juvenil e a sexualidade na adolescência, que são tidos como consequência da pobreza, da ruptura dos lações familiares, condições precárias de moradia e lazer, compreendidas como patologias sociais.

Por possuírem tendências de sociabilidade, as relações em grupo constituídas, principalmente nessa fase da adolescência, mostra-se como importante referência para a formação da identidade dos indivíduos. Como dito por Paulino-Pereira (2006 p.63) “desde o nascimento, diariamente, novos acontecimentos e significados são acrescentados a vida cotidiana, atribuindo ao ser humano e o mundo predicações diversificadas – para o bem e para o mal”.

 Portanto, não pode haver uma generalização de limites cronológicos dessa fase, pois ela é dotada de características próprias. Entendemos, pois que “cada individuo, progressivamente, apropria-se da realidade atribuindo um sentido pessoal as significações sociais [...] a identidade vai sendo construída num constante processo de ‘vir-a-ser’” (PAULINO-PEREIRA, 2006, p.63).

O grande problema é que tipo de significações sociais, as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sociais, estão se apropriando, visto que a violência atinge principalmente os “que fogem para as ruas ou entram na marginalidade, crescendo em condições que ferem os princípios mais básicos dos diretos á vida”. (MELLO, 2016, p.51).

A violência, tendo os adolescentes e jovens como vítimas ou agentes, está intimamente ligada à condição de vulnerabilidade social desses indivíduos. Essa noção de vulnerabilidade social é recente, foi desenvolvida com o objetivo de ampliar a análise dos problemas sociais, e está relacionada às concepções do estado de bem-estar social. A percepção do risco social tem se modificado ao longo dos anos, não se referindo apenas a questões de renda ou à posse de bens materiais, é construída com base na identificação da questão social ou de um problema de disfunção familiar, passando a ser interpretada como uma questão de relacionamento, como a falta de vínculos afetivos na família e nos demais espaços de socialização; passagem abrupta infância à vida adulta, etc. (SIERRA; MESQUITA, 2006).

Atualmente, essa exclusão social advém de um conjunto de desequilíbrios provenientes do mercado, Estado e sociedade, onde ha escassez na disponibilidade de recursos materiais mínimos a sobrevivência, bem como simbólicos a indivíduos ou grupos, tornando-os ainda mais excluídos da sociedade. A falta de acesso a educação, saúde, trabalho, alimentação, lazer e cultura diminuem as chances de aprendizagem que são fundamentais para que adolescentes aproveitem as oportunidades oferecidas por esses setores de se ascenderem socialmente.

Existem outros fatores preocupantes como a inserção precoce no mundo do trabalho; a falta de perspectivas de entrada no mercado formal de trabalho; a entrada em trabalhos desqualificados; a exploração do trabalho infantil; a falta de perspectivas profissionais e projetos para o futuro; o alto índice de reprovação e/ou evasão escolar; a oferta de integração ao consumo de drogas e de bens, ao uso de armas, ao tráfico de drogas (ABRAMOVAY, CASTRO, PINHEIRO, LIMA, MARTINELLI, 2002).

Para amparar essas crianças e adolescentes, a rede social fornece atenção especializada, orientação e informação. Como situação de acolhimento institucional, podemos citar os órgãos e serviços que acompanham famílias, crianças e os adolescentes, tais como: a escola, a Unidade Básica de Saúde – o SUS – o Sistema da Justiça da Infância e Juventude, os Serviços Socioassistenciais - CAPS, CREAS, CRAS – e os Conselhos Tutelares.

Em Catalão GO, além das instituições de serviços socioassitenciais, existe a morada da criança “Leonides Bardal”, uma instituição de acolhimento que abriga crianças e adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos. Este termo tem sido indicado para

 “... denominar a medida de abrigo, de acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária — de autoria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente [CONANDA] e do Conselho Nacional de Assistência Social [CNAS] (CONANDA/CNAS, 2006)”. (MORÉ; SPERANCETTA, 2010, p.520)

Fica cargo do Conselho tutelar, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA, 1990), enviar os menores quando estes se encontram ameaçados, seja por omissão ou violação, pois são responsáveis pela defesa dos direitos dos mesmos. A legislação indica ainda, a colocação de crianças e adolescentes em instituições de abrigo, de forma provisória e excepcional, somente quando se encontram em situação de grave risco à sua integridade física, psicológica e sexual. (SIERRA; MESQUITA, 2006 e MORÉ; SPERANCETTA, 2010, p.519)