Vulnerabilidade Social, abordagem territorial e proteção na política de Assistência Social. Sev. Soc

DISCENTES: CAROLINA QUEMEL, FRANCINNY LOPES, THAYNÁ AMARAL, VANESSA SOUSA E YARA CALDAS

ROTEIRO DE ESTUDO

TEXTO: SEMZEZEM, Priscila; ALVES, Jolin. Vulnerabilidade Social, abordagem territorial e proteção na política de Assistência Social. Sev. Soc. Ver, Londrina, v. 16, n. 1, p. 143-166, jul/dez 2013.

Resumo:

O artigo tem como objetivo demonstrar as abrangentes estruturas que influenciam na existência da vulnerabilidade social, com seus agravantes em determinados territórios devido a falta da participação de agentes públicos com o direcionamento a direitos socioassistenciais, caracterizando a função protetiva da política de assistência social prevista pela PNAS/2004.

Introdução

Política Nacional de Assistência Social que garante proteção social não contributiva a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.

As vulnerabilidades sociais vinculadas, não somente a pobreza, mas a toda a cultura e relacionamentos gerados em seu território.

- Por Couto, Yazbek e Raichelis (2010, p. 50): “o território é o terreno das políticas públicas, onde se concretizam as manifestações da questão social e se criam os tensionamentos e as possibilidades para seu enfrentamento”.

PNAS/2004 e a dificuldade de sinalizar indicadores da vulnerabilidade social territorial em sua visualização geral, além das questões monetárias.

Analise das proporções geradoras das vulnerabilidades sociais e o papel da função protetiva da política de assistência social.

Vulnerabilidade Social

O conceito de vulnerabilidade social é multifacetado,segundo Nery (2009) engloba várias dimensões.

Os primeiros estudos explicavam a vulnerabilidade apenas a partir do viés econômico,somente a partir da decada de 1990 que se introduz a discussão riscos socias,inseguranças e desproteção.

Os estudos de Moser apontou que os riscos de mobilidade social se apresentavam não somente para população pobre,mas sim a população em geral,da mesma forma Carneiro(2009) afirmou que as inseguranças também eram sofridas pela população em geral e destacou recursos específicos chamados "ativos".

"(...) por ativos se consideram os diferentes tipos de recursos que as pessoas e famílias possuem e podem mobilizar como estratégias de resposta aos eventos de risco.(...) " - (Carneiro,2009,p.204)

Para Kaztmam as vulnerabilidades resultam da relação entre duas variáveis: estrutura de oportunidades e capacidades dos lugares.

"A vulnerabilidade de um indivíduo,família ou grupos sociais refere-se à maior ou menor capacidade de controlar as forças que afetam seu bem-estar,(...)" -( BRASIL,2012 ,p.12)

Para atestar a condição de vulnerabilidade social,deve considerar a situação em que se encontram as pessoas/familias a partir da analise que alguns elementos.

Paulilo e Jeolás ressaltam que o conceito de vulnerabilidade social precisa ser pensado para além do plano individual.

Estar vulnerável e exposto a riscos não depende da vontade singular,mas de fatores externos que podem contribuir para a situação.

Vulnerabilidade dos usuários da política de assistência social

A perspectiva do usuário: "A PNAS/2004 (BRASIL, 2005) explicita que os usuários da política de Assistência Social são os sujeitos da proteção social não contributiva, aos quais devem ser garantidos as seguintes seguranças: de sobrevivência; de acolhida; de convívio ou vivência familiar."

Vulnerabilidade social pela ótica da política de assistência social: Fenômeno multidimensional e complexo.

Vulnerabilidade X Pobreza: "(...)vulnerabilidade não é sinônimo de pobreza."

Identificação das vulnerabilidades a partir do contexto daquele espaço territorial.

Indicadores de vulnerabilidade social

Instrumentos criados para analisar, interpretar vulnerabilidades do público alvo da Política de Assistência Social, possibilitando também através dos dados apresentados realizar estudo de uma determinada realidade, planejar, gerir e avaliar políticas públicas.

Levam a compreender a:

vida de pessoas

famílias

grupos (quilombolas, indígenas e etc.)

cidades

regiões

países

em diferentes áreas como:

saúde

educação

demografia,

renda

pobreza e etc.

Crítica aos índices

Índices que analisam a pobreza somente da dimensão da renda enquanto a vulnerabilidade social é multidimensional.

Ainda que alguns tenham tido avanços como o IDH e IPH (Índice de Desenvolvimento Humano e Índice de Pobreza Humana) a crítica continua em relação aos indicadores, que, impossibilitam verificar se existe correlação entre as diferentes dimensões que compões esses índices.

Tipos de índices

Indicadores de Medidas Genéricas Urbanas- apresentam alto grau de identificação de determinadas condições vida ou setores da sociedade, em especial os mais vulneráveis; identificação de indicadores por segmento relacionados a pobreza e à escala de gradação das condições da vida – Linha da Pobreza, Linha de Indigência. – IDH e IPH.

Indicadores de Medidas Sociais Temáticas- destacam-se os que trabalham com cálculos de desigualdade de renda.- Índice Gini, Índice de Theil.

Indicadores de Medidas Sociais Complexas- trabalham com a inter-relação dos indicadores.- IDH.

Índice de Gini- mede a concentração de renda de um país. Considera somente a população acima de 10 anos de idade e que possui renda.

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