A guarda dos filhos

A guarda dos filhos

Na atualidade tem ocorrido uma grande incidência de separações judiciais tendo muitas vezes comoconseqüência à disputa pela guarda de filhos, o que pode trazer conflitos e sofrimento psíquico para os envolvidos. Para se ter melhores condições de decidir em beneficio da criança, o Juiz poder solicitar um estudo psicológico do caso, que são observados duas situações: o melhor interesse da criança e sua proteção.

Até o século XIX não levado em conta o melhor interesse da criança, pois a guarda ficava com o pai, pois ele tinha melhores condições do que a mãe. Depois do século XX o interesse da criança passou a ser decisivo, e a própria passou a escolher.

Esse assunto, sempre foi observado com muito cuidado, sendo alvo de vários estudos. Com a Constituição Federal de 1988, houve o reconhecimento dos direitos infanto-juvenis, deixando de haver a coletividade: crianças e adolescentes. Nos Estados Unidos presumia que os filhos pequenos deveriam ter a guarda da materna, mas em 1970 as cortes americanas declararam que essa teoria era “sexista”, e que a guarda não deveria ser avaliada por este critério, e sim, a critérios da capacidade parental.

Aspectos importantes para o bem psicológico dos filhos devem ser analisados, para que haja uma boa convivência entre pais e filhos mesmo separados são necessários evitar a separação do bem e o mau. Outro aspecto importante que deve ser tratado cuidadosamente é evitar o sentimento de frustração e ressentimento não seja transferido à criança.

No intuito de preservar os interesses da criança e seu desenvolvimento psicológico saudável, as Cortes de Minnesota e de Michigan estabeleceram critérios de avaliação para decidir a guarda. Esses aspectos estão relacionados com a idéia de bem estar para criança, visando principalmente o seu bem estar.