As Crianças Em Situação de Vulnerabilidade Social

A vulnerabilidade em primeiro momento nos remete à idéia de fragilidade e em situações de dependência. Onde são envolvidos aspectos da situação de crianças, tendo em vista principalmente os mais pobres. Porem existe outros fatores que incidem sobre a vida das crianças, como por exemplo relacionamentos entre elas e os adultos nas mais diversas situações, deste modo, se faz preciso um olhar ampliado, que incida em vários aspectos, para que se possa envolver processos de socialização e a relação desta frente a seus direitos.

Segundo ARIE ,1991, a concepção de infância esta intimamente ligada à idéia de dependência e também fragilidade, gerando então políticas sociais especificas que as guardem, deixando que suas necessidades se sobressaiam aos demais fatores. Para Abramovay (2002), a noção de vulnerabilidade social do modo que entendemos hoje é bem recente na America Latina, este termo foi cunhado para que se pudesse ampliar a analise dos problemas sociais, saindo de antigos pressupostos únicos, para então se estender a população geral. Este termo então pode ser relacionado com a experiência de Bem Estar Social, onde se tem a idéia de intervenção em relação às possibilidades de prevenção de riscos.

Pode-se entender a vulnerabilidade social como sendo um conceito multidimensional que se refere à condição de certos indivíduos ou grupos em determinadas situações de fragilidade, onde estes se tornam expostos a riscos e ainda a níveis significativos de serem desagregados socialmente. Entre estes níveis relaciona-se ao resultado de qualquer tipo exclusão, discriminação ou ainda enfraquecimento de indivíduos ou grupos, os fatores propulsores de tais conseqüências podem ser, pobreza, crises econômicas, localização geográfica desfavorável, dentre outros (sobre o conceito de capital, ver BOURDIEU, 1987; 1989; 1990)

Vulnerabilidade social se concretiza no difícil acesso à estrutura de oportunidades sociais, sejam elas econômicas ou culturais, estas que provem em primeiro momento do Estado, contemplando ainda o mercado e a sociedade, tais déficits resultam em desvantagens para o desempenhos dos papeis sociais, culminado em situações de risco, de insegurança, colocando em destaque os problemas de exclusão e marginalidade. (KAZTMAN, 2001)

Com isso segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei no. 8.069/90), somente a falta de recursos materiais não se constitui como um motivo suficiente para a perda ou a suspensão da guarda familiar; Este afastamento só pode acontecer perante descuidos do parte dos pais, que deixem de prover o sustento, guarda e educação dos filhos menores, culminando em medidas judiciais. o (Art.22) (BRASIL, 1991). Assim para que se possa realizar um trabalho relevante com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, ou seja com cicatrizes do abandono ou quebra do vinculo familiar, deve-se buscar compreender esta “vulnerabilidade”, onde esta condição relaciona-se a inúmeras modalidades de desvantagem social, mas primeiramente a fragilização dos vínculos afetivos, de relação e pertencimento.

Entre os fatores de vulnerabilidades das crianças e adolescentes Vânia Morales (p. 148-155, 2006.) destaca: os riscos inerentes a dinâmica familiar, os riscos relacionados ao lugar de moradia, os riscos relacionados à forma de repressão policial, o risco do trabalho realizado pelas instituições que os recebem, os riscos a saúde, os riscos do trabalho infantil.

Segundo Perrenoud (1999),

A competência é a faculdade de mobilizar um conjunto de recursos cognitivos (saberes, capacidade, informações etc.) para solucionar com pertinência e eficácia uma serie de situações.

O quadro de vulnerabilidade social é reforçado por fragilidades no processo de escolarização, colocando em evidencia a questão do fluxo escolar. (BRASIL,2010). Entende-se então que tal condição esta associada a alguns aspectos negativos, dentre eles: a falta de garantia dos direitos, nas áreas de educação saúde e proteção social, o envolvimento com drogas e ainda situações de violência domestica e/ou comunitária, etc. Malvasi (2008)

Portanto para que se possa reduzir a vulnerabilidades dos mais jovens, deve-se voltar olhar do ponto de origem onde estes ocorrem, ou seja, na interação, assim é na sociedade mesmo que estes podem encontrar abrigo, proteção, respaldo de seus direitos, pois a criança é menos protegida onde ela é menos visível. Para que esta visibilidade ocorra é preciso o desenvolvimento de sua socialização/individualização, tendo como conseqüência o acesso aos serviços públicos, e partir daí considerar sua limitações e ao mesmo tempo ter certo as condições que propiciaram a superação de tal condição.

A violência Familiar com crianças e adolescentes é apontada, desde da década de 70, como uma das principais causas de morbi-mortalidade, que vem despertando, no setor saúde, uma grande preocupação com essa temática que, progressivamente, deixa de ser considerada um problema exclusivo da área social e jurídica para ser também incluída no universo da saúde pública. Assim a área de saúde mesmo com a falta de integração e escassez de dados é possível inferir que as várias modalidades

de violência ocorridas no ambiente familiar podem ser responsáveis por grande parte dos atos violentos que compõem o índice de morbi-mortalidade (Minayo,1994).

A violência pode se manifestar de diversas maneiras além da agressão física. Assim, é comum a violência através de ameaças, humilhações e outras formas que afetam psicologicamente as crianças e adolescentes. Outra forma constante de violência é a omissão: alguns pais deixam de fornecer os cuidados necessários ao crescimento de seus filhos, que passam a sofrer privações essenciais à sua formação, como falta de carinho, de limpeza e, até mesmo, de alimentação adequada. Vale ressaltar que nem sempre essa omissão é decorrente da situação de pobreza em que a família vive. Uma das maneiras mais perversas de violência contra a criança e o adolescente é o abuso sexual. Mais comum do que se acredita, ele acarreta fortes traumas nessas pessoas.

A proposta de intervenção que tem como objetivo fortalecer os laços afetivos e favorecer transformações positivas nas relações familiares, criando e melhorando as condições de cuidado dos adultos responsáveis pela criança. Esse trabalho é desenvolvido por psicólogos e assistentes sociais que é acompanhamento em visitas domiciliares, atendimento psicoterapêutico semanal para

adultos, crianças e adolescentes, palestras, sensibilização e comitês, voltados a profissionais das diversas áreas de atendimento e proteção à criança e ao adolescente;