Cena Do Crime

O IMPACTO DE ORDEM PSÍQUICA E EMOCIONAL DA CENA DO CRIME NO PERITO E A INFLUÊNCIA DESTE NA ELABORAÇÃO DO PERFIL DO AUTOR DO CRIME

RESUMO

Este trabalho aborda a temática da Investigação da Cena do Crime e sua influência no perito criminal. São apresentadas as vertentes que definem o impacto psíquico e emocional da cena do crime no perito e a influência deste na elaboração do perfil do autor do crime. É realizada uma análise superficial do comportamento dos peritos diante da cena do crime. São descritos alguns detalhes que estão na base da elaboração de um Perfil Criminal e algumas apreensões vivenciadas pelos peritos criminais na cena do crime.

Palavras-Chave: Cena do Crime, Perito Criminal, Perfil Criminal.

1. INTRODUÇÃO

A redemocratização do Brasil, principalmente após a promulgação da Constituição de 1988, previu aos cidadãos direitos e garantias individuais, tais como o direito de se calar durante o interrogatório policial e de não produzir prova contra si. Assim, no Estado Democrático de Direito é preciso conciliar o respeito aos direitos humanos com uma investigação eficaz dos crimes, de forma a levar os seus autores às barras dos tribunais e propiciar um julgamento justo. É neste contexto que a perícia criminal adquire importância, como o segmento responsável pela produção da prova pericial, usando como fonte de seu trabalho o conhecimento científico e as inovações tecnológicas aplicadas.

O principal objetivo deste trabalho é iniciar uma reflexão acerca de como o impacto da cena do crime influencia o emocional do perito diante de situações que envolvam transtornos de ordem psíquica ao próprio e como o trabalho dele influencia na caracterização do perfil do autor do crime.

Para analisar esta operacionalização, surge uma questão central: Como é o trabalho dos peritos de Vitória da Conquista que vão à cena do crime? Neste artigo, examinaremos o que realmente acontece quando os peritos "processam" a cena do crime na maior cidade do Centro-Sul da Bahia.

O presente artigo se justifica, porque, em primeiro lugar, a investigação da cena do crime é o ponto de encontro entre a ciência, a lógica e a lei para a elucidação de um crime. "Processar" a cena do crime envolve informações sobre as condições do local e a coleta de todas as evidências físicas que podem de alguma forma esclarecer o que aconteceu e apontar quem o fez. Por isso esta temática é importante para os estudiosos do meio acadêmico, principalmente aqueles relacionados com a área jurídica.

A investigação na cena do crime é uma tarefa vasta. Este artigo tem o propósito de demonstrar como ela é feita em Vitória da Conquista. Para tal, serão utilizados os seguintes métodos de trabalho: levantamento de dados através de entrevistas com peritos lotados no Complexo Policial da cidade após uma revisão bibliográfica especializada nos sítios do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Polícia Civil, todos da Bahia. Assim, o serviço de perícia criminal na cena do crime em Vitória da Conquista será considerado como um estudo de caso único com várias unidades de análise. Segundo Cauchick Miguel (2010, p. 129), o estudo de caso é um “trabalho de caráter empírico que investiga um dado fenômeno dentro de um contexto real contemporâneo por meio de análise aprofundada de um ou mais objetos de análise”.

Certamente, não se tem a pretensão, neste estudo, de abordar o assunto em seu todo, nem de encerrá-lo. Pelo contrário, se enseja abrir portas para que novas frentes de estudo e novas formas de visão do trabalho ora enfocado surjam.

Foi escolhida a entrevista como método de coleta de dados, pois a pesquisa é de base qualitativa, e exige um mergulho no pensamento dos Peritos Criminais. No nosso caso, com a perita Isnara Martins, do Departamento de Perícia Criminal de Vitória da Conquista (BA). É necessário coletar indícios dos modos como o perito percebe e significa sua realidade, levantando informações consistentes que permitam descrever e compreender a lógica que preside as relações que se estabelecem entre ele, a cena do crime e o perfil do autor do crime. Seria difícil obter este tipo de informação com outros instrumentos de coleta de dados.

Ao estudar o tema utilizando como método de coleta de informações a entrevista, obtém-se um conjunto de informações que ilustram as experiências dos entrevistados. A experiência vivenciada pela entrevistada foi norteadora das respostas apresentadas.

Pretendeu-se, com esta entrevista, realizar uma pesquisa qualitativa que permitisse retratar como os Peritos Criminais de Vitória da Conquista se percebem, como profissionais, elencando as categorias psicossomáticas a partir das quais organizam o estado emocional e psicológico sobre sua atividade profissional.

O número de entrevistados não foi determinado a priori. Buscou-se vários contatos para a formulação das entrevistas, mas houve possibilidade de realização somente com perita Isnara, mas suas respostas indicaram perspectivas e pontos de vista reveladores, levando-se em consideração a qualidade das informações obtidas em cada questionamento, assim como a profundidade e o grau de recorrência a estas informações.

A partir da entrevista, buscou-se apreender, utilizando a análise de conteúdo, o que significa, para um profissional estigmatizado de calculista e racional, enfrentar e encarar suas inquietações emocionais e de ordem psíquica, quais significados eles se auto-atribuem, partindo do pressuposto de que as opiniões emitidas na entrevista foram sinceras e expressaram a verdade daquela pessoa.

A partir das respostas apresentadas pela perita, foram destacados no material da entrevista aspectos relacionados ao lado emocional e psicológico desses profissionais.

1.1. MARCO TEÓRICO

Uma vez praticada a infração penal, surge para o Estado a necessidade de se apurar os fatos, através de uma intensa atividade investigatória, por meio de órgãos estatais visando primordialmente estabelecer a verdade material, que conduzirá a conduta do Ministério Público, nas ações públicas e do ofendido nas ações de iniciativa privada, numa longa batalha de produção de provas, a fim de demonstrar ao julgador aquilo que de fato aconteceu, formando, destarte, a sua convicção que direcionará a decisão respectiva.

Uma das maneiras de demonstrar isto é através da prova pericial, que tem de ser produzida com respeito aos parâmetros constitucionais, pena de ser tisnada pela eiva da nulidade,