Combate a Violência Sexual Infantil

Resumo da Live: “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”

O depoimento da criança define o encaminhamento do caso, mediado por um psicólogo, porém é importante que os policiais, juízes, advogados, promotores e toda a rede de proteção se apropriem das consequências da violência sexual contra as crianças e adolescência, para analisar com mais precisão as provas e alcançar a justiça necessária.

- 15% das crianças e adolescentes serão abusados antes de completarem dezoito anos de idade.

- 90% das vítimas de abuso sexual conhecem seus abusadores segundo um documentário americano “memórias do passado”.

É um crime de difícil detecção pois a vítimas que o estágio de desenvolvimento e maturidade dificulta o entendimento do que está acontecendo, um crime que acontece geralmente em segredo e dificilmente deixa marcas físicas. A maioria das vítimas permanece em silêncio, logo o que está submerso é a maior parte dos casos.

Como é ouvir a criança e adolescente? A gente precisa entender que a criança ocupava um lugar de silencio e não de fala, e agora temos que dar o lugar de fala a elas. Após uma escuta especializada com várias crianças, foi visto que a maioria das vítimas são meninas, a maioria das crianças quis falar sobre o episodio sobre abuso, a maioria dos crimes de violência contra a criança e adolescente tem caráter sexual, a maiorias dos abusadores estão dentro da casa da vítima (familiares), a idade mais comum que as vítimas relatam que foram abusadas é entre treze/quatorze anos de idade.

Segundo estimativa de casos de abuso apenas 50% deles seriam notificados, desses 30% arquivados por falta de provas, 15% houve a condenação, 10% ocorreram o recurso da pena e apenas 6% cumprem a pena. O que está acontecendo com a justiça penal para que esses dados ocorram? Em pesquisa, agressores condenados falaram sobre como tiveram acesso a criança, não é por meio de violência física, é por meio de sedução, com aproximações sucessivas, escolhem crianças mais vulneráveis, brincam com a criança, demonstram afeto, criam vínculos com elas e ganham a confiança da família.

Como a maiorias dos casos são dentro da própria família da vítima existe um vínculo dela com o agressor. Então como esse agressor mantém o segredo do abuso? Com ameaças, punição por contar, o agressor mantém um afeto ambíguo, a vítima se cala por o agressor a fazer acreditar que esse comportamento é reprovável, induzindo-a a culpa. A vítima tenta fazer a revelação, e as vezes vem em fases, mas em alguns casos a família esta tão desestruturada que ela desiste, por não ser compreendida.

Quem ouve tem que ter um olhar protetivo, esse olhar de cuidado vai precisar compor toda a rede de proteção para que as vítimas sejam ouvidas e para que haja justiça de verdade sobre esses crimes. Só o olhar da criança já pode indicar que ela sofreu abuso, e é preciso denunciar sobre até o menor índice de violência.

Precisa haver profissionais capacitados nos municípios, tem que haver um treinamento desses profissionais, e precisa que haja informação para que as pessoas possam saber como identificar esses crimes e prevenir, não só com os profissionais e com as pessoas em geral, mas também com as próprias crianças que podem vir a serem vítimas.

Lorray Guirado Garcia – 8º período