Direito das águas

DIREITO DE ÁGUAS NO BRASIL: A água como recurso natural fundamental, para a saúde e o planeta e a sua proteção.

Flavio Silva da Cunha^[1]

Resumo: O presente artigo visa abordar o bem ambiental, a água, e seu conceito, abordar de forma clara, a proteção das águas precisamente em relação a preocupação diante da escassez em relação a água doce e a poluição da mesma buscando assim, relatar sobre os temas que a constituem visando a quantidade e qualidade, os usos predominantes da água, assim como o desenvolvimento sustentável, e os métodos utilizados no controle de poluição das águas sendo a mesma um bem valioso para o meio ambiente e o planeta terra.

Palavra-Chave: Natureza, Proteção, Direito, Águas e Meio Ambiente.

Abstract: This article aims to address the Right to Water in Brazil, and its concept, addressing clearly, precisely the protection of waters in relation to concern about the shortage in relation to freshwater pollution and the same looking as well, reporting on the issues that aiming to provide the quantity and quality, the predominant uses of water, as well as sustainable development, and the methods used to control water pollution being the same a valuable asset to the environment and the planet earth.

Keyword: Nature Protection, Law, Water and Environment.

Sumário: 1 Introdução; 2 Água: Conceito e Generalidades; 3 A preocupação diante da escassez da água doce; 4 Uso da água; 5 Tabelas de norma da qualidade da água para consumo humano; 5.1 Tabela 1; 5.2 Tabela 2; 5.3 Tabela 3; 5.4 Tabela 4; 5.5 Tabela 5; 6 Poluição das Águas; 7 Métodos de Controle de Poluição das Águas; 8 A água como símbolo cutural de interação do homem com a natureza; 9 A água no mundo; 10 Situação Hídrica Brasileira; 11 A água como recurso escasso valioso; 12 A importância da água para a saúde; 13 Conclusão; 14 Referências Bibliográficas.

1 INTRODUÇÃO

Desde o princípio da humanidade, que as pessoas vão em busca de água. Muitas cidades de engrandeceram através da exploração das riquezas dos recursos hídricos desde o princípio.

Na Idade Média a água se tornou tão fundamental que foi considerado como a Idade da água, sendo em prol do meio de transporte hídrico, o “pulmão” da economia. O fato é que isso não acontecia em todas as cidades, em algumas cidades o número de água consumido pelos habitantes não chegava a 1 litro diário, adoentando assim a população.

A água desde a metade do século III começou a ser sagrada em prol da crise econômica. Sem a existência da água não existiria as atividades de tecelagens, tinturaria, curtume, comunas e nem moagem.

A humanidade somente nos últimos tempos começou a se preocupar com a questão da água, que passou a reconhecer a grande necessidade que se tem de preservar e zelar por ela, que vem ficando cada vez mais escassa no século em que vivemos.

Com a preocupação com relação a esse bem ambiental tão precioso para o planeta é que ressaltamos essa escassez de água doce, e em prol disso buscarei pontuar alguns dados esclarecedores sobre a disponibilidade de água na Terra, algumas previsões catastróficas e interessantes soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo na tentativa de conter a escassez da água doce.

2 ÁGUA: CONCEITO E GENERALIDADES

Celso Fiorillo conceitua a água, como também as formas dela encontrada no nosso planeta:

“A água é uma substância formada por duas moléculas de hidrogênio e uma de oxigênio (H2O). Existe na biosfera de forma líquida (salgada e doce), sólida (doce) e de vapor (doce). A sua forma líquida (mares, rios, lagos e igarapés) contitui cercade 97,72% da encontrada na biosfera, sendo que, destes, 97% é salgada e o,72% é doce, sendo que, dos 0,72% somente 0,014% referem-se á água doce superficial. No estado sólido (gelo e calotas polares), encontra-se o percentual de 2,25% na biosfera. No estado gasoso é encontrada na percentagem de 0,03% na biosfera. É essencial á vida porque sem ela não existe respiração, reprodução, fotossíntese, quimiossíntese, habitats e ninchos ecológicos para a maioria das espécies existentes. A sua ausência ou contaminação implica forma de poluição cujas consequências não são outras senão degradar diretamente a própria vida.”

Isso nos leva a refletir sobre o quanto a vida é frágil, sendo que a vida de todos os seres humanos do planeta dependem da água. Fica bastante claro que a quantidade de água doce é insuficiente, com o aumento da população e, principalmente, com o aumento da poluição.

3 A PREOCUPAÇÃO DIANTE DA ESCASSEZ DA ÁGUA DOCE

Vários estudos já demonstraram que a água é o mais abundante no planeta terra, é formada por oceanos, calotas polares, neve, rios, lagos, solo e atmosfera, dando o total de 1,4 milhões de quilômetros cúbicos.

Somente esses dados já são o suficiente para podermos tem uma noção do quanto é preocupante a escassez da água doce.

É um fato de que a vida em todo o planeta Terra depende da água doce, sendo que a existência da mesma só é conhecida no nosso planeta, na forma que se apresenta nos seus três estados básicos: sólido, líquido e gasoso.

Saliento aqui que a sua existência está relacionada com o seu poder de solvente que trás consigo nutrientes essenciais para a vida. O nosso uso da água está causando um grande crise na maior parte do mundo, até porque os níveis atuais de uso da água doce não podrá se manter se em 2050 a população humana atingir 10 bilhões.

No nosso país a água doce integra o patrimônio ambiental e deve necessariamente ser assegurado e protegido, para as gerações presentes e futuras, tendo em vista o seu uso coletivo. (Lei 6.938/81 e art. 225 da Constituição Federal).

A agricultura é o principal responsável por consumir 70% da retirada da água do mundo. A agricultura fornece um terço do alimento mundial, porém menos de 40% da água suprida através de irrigação contribui para o crescimento das culturas, sendo restante dessa água perdida.

A diversidade e a produção de água doce é ameaçada pela poluição, urbana, agrícola e industrial. O corpo humano ele é dependente desse essencial elemento, sendo que é uma grande solução aquosa que se encontram dissolvidas várias substâncias. A água representa de 40% a 80% do peso de uma pessoa adulta.

        No Brasil falta bastante a conscientização com relação ao preservar da água, não somos um país colonizado, somos fruto de uma exploração que não tem freio. Muitos brasileiros vivem da exploração, como os garimpeiros, que destroem a fauna e a flora. Não percebem que a busca de suas riquezas coloca em jogo um patrimônio ambiental de inestimável valor, que poderá custar a nossa vida.