ETICA E SIGILO PROFISSIONAL Qual o posicionamento da CFP/CRP?

ETICA E SIGILO PROFISSIONAL

Qual o posicionamento da CFP/CRP?

        O sigilo de informações sempre foi algo essencial nas mais diversas áreas profissionais, e isso não seria diferente na psicologia. Não se trata apenas de uma contenção de segredos e informações nas relações interpessoais, mas também algo muito mais complexo, que se baseia em normas e determinações de códigos de ética.

        O sigilo profissionai é a "guarda de informações obtidas no exercício profissional, de tudo aquilo que foi confiado como sigilo, ou veio a ser conhecido devido o seu estatuto profissional." Esse direito à confiabilidade é tanto da pessoa como uma responsabilidade do profissional. O sigilo consta em vários dispositivos legais, como o Código Penal, Código Civil, etc...

        O termo sigilo remete à ideia de confidencialidade, segredo, restrito. Já quando nos referimos à ética profissional, recorremos ao caráter formativo e jurídico que regulamenta determinada profissão com embasamento em seus estatutos e códigos estabelecidos. Nem toda profissão têm o dever de guardar o sigilo profissional.

        Mas, qual seria o posicionamento do Conselho Regional de Psicologia (CRP) à respeito desses tópicos?

        A profissão do psicólogo remete exclusivamente à idéia e prática de compartilhamento de informações íntimas do paciente com seu profissional. Mas o sigilo profissional é uma proteção à quem ou à que? É importante trazer seu conceito sob dois aspectos fundamentais que se referem ao paciente enquanto cidadão inserido em sua sociedade: o do direito público e o do privado.

        Ainda hoje existem reflexões para aprimoramento do código de sigilo e ética profissional do psicólogo, como as discussões do Código de Ética que aconteceram nos fóruns regionais até chegarem no Fórum Nacional de Ética, em 2004 em Brasília, aonde vários psicólogos foram convocados para apresentar suas questões em relação às suas práticas. Os artigos seriam encaminhados para a CFP para análise.

        Segundo Patrícia Garcia de Souza, coordenadora da Comissão de Ética do CRP SP, embora o sigilo seja tratado como uma compreensão universal sobre a mesma questão, é importante reconhecer que o assunto recebe diversas interpretações, e isso deve levar em conta as mudanças de valores e as diversas transformações que o tempo traz consigo na sociedade e nos valores.

        A psicologia, por não ser uma ciência exata e específica, mas sim um conjunto de linhas e abordagens diversas, precisa se adequar para melhor atender a população. A questão de ética e sigilo interfere na atuação do profissional, que enfrenta diversas realidades diferentes. Quais direitos que são garantidos ao cidadão e as proteções oferecidas à sociedade são aspectos de discussão do sigilo profissional.

        De acordo com Cristina Pellini, membro da Comissão de Ética do CRP-SP, "O sigilo profissional é marcado por um elemento subjetivo, a pessoa do profissional a quem o indivíduo é obrigado a recorrer para obter assistência." Logo, essa questão pode ser abordada tanto pelos termos de confidencialidade como pelos de privacidade. Confidencialidade deve ser entendido como proteção das informações reveladas pelo paciente contra a revelação nçao autorizada. E privacidade como a limitação de acesso às informações do paciente, às suas intimidades e segredos.